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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino;  presidente da Subseção da OAB do Vale do Piancó, Paulo César Conserva; o presidente da Subseção de Pombal, Jordão de Sousa Martins; reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para discutir questões relacionadas ao atendimento do Judiciário e à presença de magistrados em comarcas do Sertão e Ca

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Harrison Targino, ministrou palestra nesta sexta-feira (10) durante o “Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher”, realizado no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.   O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o TJPB, e reuniu autoridades para discutir estratégias de combate à violência contra a mulher, com foco no fortalecimento de políticas públ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (09), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e representantes de associações de cartórios para discutir ajustes na tabela de emolumentos do foro extrajudicial no Estado.     Também participaram da reunião a tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas; a diretora de Controladoria, Joelma Carneiro; a cons

Com 215 audiências realizadas, o Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, localizado no Fórum Criminal, registrou sua participação na 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O esforço concentrado, realizado no período de 9 a 13 de março, teve como objetivo intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica.   A ação contou com o apoio da Ordem dos Advoga

Após longa reunião nesta terça-feira (10) com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça (TJPB) se comprometeu em reavaliar, após seis meses de experiência concreta, as resoluções que alteram as competências jurisdicionais e que entram em vigor a partir do próximo dia 23 de fevereiro. O TJPB ainda informou que implantará uma nova plataforma de atendimento à advocacia, que garante diálogo de advogados com juízes  com data e hora previame

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano.   Além de Harrison Targino, também participaram da reunião a vice-presidente da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), concedeu entrevista à rádio CBN de João Pessoa, nessa quinta-feira (18), onde se manifestou contra o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJPB) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado.   Harrison Targino destaca que, além de ter uma das custas judicias mais caras o do Brasil, agora o TJPB pr

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os presidentes das Subseções da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge; Patos, Cleodon Bezerra; Sousa, Ney Formiga; Mamanguape, Virgínia Pessoa; Cariri, Edilane Araújo; Vale do Piancó, Paulo César Conserva; Cajazeiras, Lilian Tatiana Bandeira ; Guarabira, Leomar da Silva Costa; Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques; Pombal, Jordão Martins; e o advogado Gustavo Lúcio (Catolé do Rocha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nessa quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por advogadas para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE-PB uma lista formada apenas por advogadas, f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitou às Presidências dos Tribunais, a exemplo do TJPB, TRF-5, TRT-13 e Justiça Federal, a priorização, durante o mês de dezembro, da expedição e do pagamento de alvarás judiciais e decisões relacionadas aos honorários advocatícios, em razão do seu reconhecido caráter alimentar.   Também foi solicitado a análise e expedição de mandados de pagamento na liberação de valores incontroversos referentes a honorários c

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 08/2025, que abre inscrições para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos advogados. A oportunidade é exclusiva para mulheres, seguindo as normas de paridade de gênero e de incentivo à participação feminina nos espaços de liderança da Justiça Eleitoral.   A vaga ficará disponível em abril de 2026, quando se en

A Ordem dos Advogados do brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), doou, nesta terça-feira (02), 50 cestas básicas para a campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, que está sendo realizada juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça, a exemplo do TJPB, TRT-13, TER-PB e Justiça Federal na Paraíba (JFPB).   A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar alimentos, roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. As doações podem ser feitas na sed

Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) -  advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente licenciado da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral Diego Cabral; a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou, nesta quarta-feira (27), Reclamação Disciplinar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desta quarta-feira...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Subseção da OAB de Catolé do...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os presidentes de divdersas Subseções da...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, enviou ofícios, nesta terça-feira (27),...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e determinou que o...