OAB-PB apoia ações do TJPB na Semana Justiça pela Paz em Casa

Com 215 audiências realizadas, o Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, localizado no Fórum Criminal, registrou sua participação na 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O esforço concentrado, realizado no período de 9 a 13 de março, teve como objetivo intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica.

A ação contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Além da prestação jurisdicional, a iniciativa contou com a participação de magistrados(as), servidores(as) e representantes de instituições da rede de apoio, que também promoveram atividades de conscientização, orientação e assistência às vítimas e seus familiares.

Para a  presidente da Rede de Sororidade da OAB, Werna Karenina Marques, a parceria entre o TJPB e a Ordem fortaleceu a execução do Programa Justiça pela Paz em Casa. “A cooperação ampliou a realização de audiências, contribuiu para maior celeridade processual e garantiu assistência jurídica qualificada em comarcas estratégicas. Além de priorizar um atendimento humanizado, com medidas para evitar a revitimização e assegurar acolhimento adequado às mulheres em situação de violência”, ressaltou.

O juiz André Carvalho, coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou o empenho das equipes envolvidas no esforço concentrado, que possibilitou maior agilidade na análise e no julgamento dos processos, beneficiando tanto as vítimas quanto os acusados.

A iniciativa, realizada com o apoio do Tribunal de Justiça e de instituições parceiras, também incluiu ações de acolhimento às vítimas e buscou imprimir maior celeridade aos processos em um contexto de crescente violência de gênero. “O resultado é frutífero, porque conseguimos adiantar as pautas de audiência e as partes passam a perceber uma resposta mais célere da Justiça em relação a esses casos. Infelizmente, a violência tem aumentado, não apenas em nosso estado, mas em todo o Brasil”, ressaltou o magistrado.

A magistrada Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher do TJPB, agradeceu o compromisso dos servidores, dos juízes, de todo sistema de justiça e parceiros. Ela comentou o fato de todos aderirem às Semanas pela Paz em Casa, além do acolhimento da Diretoria e da Gerência do Fórum Criminal. “O esforço concentrado vem para responder com celeridade as demandas que nos chegam e proteger as mulheres”, enfatizou. 

Também integrando a equipe de magistrados que atuou no esforço concentrado, a juíza Gabriella de Brito, gestora do Juizado de Violência Doméstica, comentou: “É muito importante porque reforça o compromisso institucional do Poder Judiciário no que diz respeito ao enfrentamento à violência de gênero. A partir do momento que se concentra esforços para dar celeridade aos processos, a Semana pela Paz contribui para que haja uma resposta mais rápida do sistema de justiça, garantindo consequentemente uma maior proteção às vítimas e também a responsabilização imediata dos agressores”.

Serviços - Durante a realização do esforço concentrado foram ofertados serviços às vítimas, realizados no Fórum Criminal, tais como: assistência qualificada (prestação gratuita, voluntária e eventual de serviços jurídicos realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil); acolhimento e orientações por meio do grupo Marias; serviços de saúde pelo SESC: odontologia com agendamentos para atendimento e informações, aferição de pressão; saúde da mulher prevenção do câncer de mama e de útero com agendamentos para citológico e mamografias.

A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB também ofertou serviços às mulheres, a exemplo de aferição de pressão, teste glicêmico, psicologia, bem como, o Senac, cujas profissionais da beleza realizaram maquiagens e massagens.