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O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça. A afirmação, feita por um min

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, reuniu-se, nessa terça-feira (15), com a procuradora-chefe da União na Paraíba, Íris Catarina, e representantes da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria institucional entre a entidade e a Advocacia-Geral da União (AGU) no estado. Participaram da reunião o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Eduardo S

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, se reuniu com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, José Gomes, e representantes da Assessoria Jurídica da Instituição para discutir ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação dos serviços oferecidos à advocacia paraibana. Entre os assuntos discutidos esteve a renovação do convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da imp

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou, neste sábado (12), o cancelamento da Sabatina OAB-PB 2026, que reuniria candidatos e candidatos ao Governo do Estado da Paraíba. O evento estava programado para os dias 14, 15 e 16 de setembro, na sede da instituição. O cancelamento ocorreu em razão de questões supervenientes relacionadas à organização e à compatibilização das agendas necessárias para a realização da sabatina. As circunstâncias inviabiliza

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e o ouvidor-geral da instituição, Marco Villar, se reuniram, nesta sexta-feira (11), com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Tércio Chaves, e a delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, Cassandra Duarte, para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao crime do falso advogado no Estado. Também participaram da reunião o presidente da Comissão de

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Laryssa Bonates; e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Daniel Sebadelhe, reuniram-se, nesta quinta-feira (10), com representantes da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB para tratar dos últimos detalhes do Encontro Estadual da Jovem Advocacia Paraibana. O evento será realizado nos

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Após a reunião, a OAB protocolou no STF petição com as medidas

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, na tarde desta terça-feira (8), com integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. O encontro teve como objetivo planejar as próximas ações do grupo, alinhar métodos de trabalho e discutir pautas de interesse da advocacia feminina paraibana. Participaram da reunião a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Raissa Helena; a vice-presidente, Ana Paula; e a

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (8), com representantes da Advocacia Negra para discutir pautas de interesse da classe e fortalecer o diálogo sobre a promoção da igualdade racial no Estado. Jullyanna Viegas destaca que o "encontro reafirma o compromisso da OAB-PB com uma instituição cada vez mais plural e representativa, fortalecendo o diálogo com a Advocacia Negra e a

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas; a tesoureira-adjunta da OAB-PB, Joelma Carneiro; e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Alyson Fortuna, reuniram-se, nessa terça-feira (9), com o superintendente regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcus Vinicius Braga, para discutir melhorias e medidas que contribuam para o fortalecimento da advocacia previdenciária no E

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, na tarde desta terça-feira (8), com representantes do Eixo Feminino da Advocacia Previdenciarista da OAB-PB para discutir demandas e pautas de interesse da categoria. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à atuação das mulheres na advocacia previdenciarista, além de demandas que buscam fortalecer a representação feminina e contribuir para melhores

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, nesta terça-feira (8), com integrantes do Núcleo de Apoio ao Estagiário (NAE) para discutir iniciativas voltadas ao auxílio de estudantes de Direito na busca por oportunidades de estágio e à aproximação com o mercado de trabalho. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer o suporte oferecido aos estudantes e facilitar o acesso a informações e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, da próxima segunda-feira (14) a quarta-feira (16), uma série de sabatinas com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A iniciativa será promovida pela Comissão de Direito Eleitoral da instituição e terá como objetivo apresentar aos eleitores as propostas e posicionamentos dos postulantes sobre temas de interesse da sociedade paraibana. Os encontros serão individuais, presenciais e sem c

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota, nessa sexta-feira (04), se posicionando sobre os últimos episódios envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o chefe do Ministério Público no Caso do Banco Master. A OAB-PB reafirmou sua posição em defesa da Constituição Federal e defendeu que toda e qualquer autoridade da República esteja submetida aos limites constitucionais e legais. A Seccional paraibana reiterou a necessidade de um

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa, recebeu, nos dias 2 e 3 de setembro de 2026, o I Encontro de Sociedades da Advocacia da OAB-PB. O evento reuniu sociedades de advogados, integrantes da jovem advocacia e profissionais da contabilidade em uma programação voltada ao fortalecimento e à profissionalização da atividade jurídica. O presidente interino da OAB-PB, Diego Cabral, afirmou que o evento foi extremamente exitoso, com um f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), definiu o cronograma de substituição interina da Presidência durante os períodos de licença do presidente Harrison Targino ao longo do mês de setembro. Durante os períodos de afastamento, três diretores da Seccional assumirão interinamente o cargo. As substituições seguem a ordem sucessiva prevista no artigo 98, caput e § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, aplicável à OAB-PB por força do

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), prorrogou o prazo de adesão ao REFIS 2026, destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. O novo prazo segue até 30 de novembro de 2026. Inicialmente, o período para adesão ao programa “Fique em Dia” terminaria em 15 de setembro de 2026. Com a

A Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nessa quarta-feira (18), de encontro nacional realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre as Comissões e estimular a construção conjunta de projetos e iniciativas em âmbito nacional. A delegação paraibana foi composta pela presidente da Comissão, Charliane Galdino; pela vice-presidente, Selda Pires

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), já está funcionando integralmente em sua nova sede, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, nº 444, no bairro Altiplano, em João Pessoa. Desde a semana passada, o espaço passou a concentrar todas as atividades administrativas da Instituição. O atendimento e o funcionamento administrativo ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A única exceção é o Espaço do Advogado, que permanece temporariamente funcion

Coninuam abertas as inscrições para o II Seminário sobre Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, das 8h às 17h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo. Com o tema “Por uma justiça plural e antidiscriminatória”, o evento será um espaço fundamental de debate sobre igualdade, cidadania e reparação de direitos. A programação contará com momentos marcantes, incluindo a Cerimônia de Entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de