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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Ana Paula Albuquerque, se reuniram, nessa segunda-feira (26), com advogados da área de Direito Eleitoral para debater o projeto de reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A reunião contou com a presença dos membros da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB: Thiciane Carneiro (presidente)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) renovaram, nesta sexta-feira (23), o convênio para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. A temática central do programa de mestrado é direito e desenvolvimento sustentável, com as linhas de pesquisa em sustentabilidade sociopolítica, direto, regulação e desenvolvimento econômico. O presidente da OAB-PB, Harr

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC), fará uma manutenção técnica para a substituição dos firewalls do ambiente institucional no dia 25 de janeiro (domingo) , no intervalo das 8h às 14h . A medida é considerada essencial para garantir a segurança e a estabilidade da rede do Tribunal, tendo sido agendada para o final de semana justamente para minimizar os impactos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano.   Além de Harrison Targino, também participaram da reunião a vice-presidente da

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está participando do debate da Comissão Especial de Reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O grupo foi instituído com o objetivo de analisar e propor atualizações no normativo que rege o funcionamento da Corte Eleitoral paraibana. Após o período de recesso, a comissão definiu, na semana passada, um calendário de reuniões para o mês de janeiro, quando serão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira (15), que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano. Harrison Targino lembrou que no final do ano passado a OAB-PB participou de algumas reuniões com o TJPB para debater questões referentes a

O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Gustavo Moreira (Diretor de Planejamento Institucional), Jullyanna Viegas (Tesoureira) e Joelma Carneiro (Tesoureira Adjunta) se reuniram, nessa terça-feira (13), para discutir e alinhar as principais ações institucionais previstas para o ano de 2026. O enc

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou resolução (08/2025/CP) fixando o valor da anuidade do exercício de 2026 em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). A quantia é menor que o valor de R$ 1.050 fixado pelo provimento do Conselho Federal da OAB, que estabelece o piso mínimo nacional de para o valor das anuidades a serem cobradas pelos conselhos Seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja a resolução clicando AQUI Além de ter aprovado um

Advogados e advogadas que desejam regularizar pendências financeiras com a Ordem dos Advogados do bRasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), têm até 31 de dezembro de 2025 para aproveitar o Refis 2025, cujo prazo foi oficialmente prorrogado. A iniciativa oferece condições facilitadas de pagamento e entra agora em seus últimos dias. A tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas, explica que "o programa permite a quitação dos débitos com opções acessíveis, pensadas para aliviar o orçamento

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Sociedades de Advogados, emitiu orientação às sociedades de advogados regularmente inscritas sobre a necessidade de deliberação e registro formal da distribuição de lucros e dividendos até o dia 31 de dezembro de 2025. A medida decorre do disposto no inciso XII do §1º do art. 16-A da Lei nº 15.270/2025, que estabelece a não incidência do Imposto de Renda da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comemorou, nesta sexta-feira (19), a retirada de pauta, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do projeto de Lei nº 6118/2025, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Antes da apreciação da matéria, na manhã desta sexta-feira, a OAB-PB se manifestou contra a proposta, sobretudo pela tentativa de aprovação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), concedeu entrevista à rádio CBN de João Pessoa, nessa quinta-feira (18), onde se manifestou contra o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJPB) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado.   Harrison Targino destaca que, além de ter uma das custas judicias mais caras o do Brasil, agora o TJPB pr

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (18), com o presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques, para tratar de pautas institucionais, com destaque para a construção da nova sede da Subseção. Durante o encontro, Antônio Carlos Marques apresentou o projeto arquitetônico da futura sede da Subseção e formalizou, por meio de ofício, a solicitação para que a execução da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os presidentes das Subseções da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge; Patos, Cleodon Bezerra; Sousa, Ney Formiga; Mamanguape, Virgínia Pessoa; Cariri, Edilane Araújo; Vale do Piancó, Paulo César Conserva; Cajazeiras, Lilian Tatiana Bandeira ; Guarabira, Leomar da Silva Costa; Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques; Pombal, Jordão Martins; e o advogado Gustavo Lúcio (Catolé do Rocha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nessa quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por advogadas para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE-PB uma lista formada apenas por advogadas, f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta terça-feira (16), uma consulta pública para ouvir advogados e advogadas do estado sobre a área de maior interesse para a próxima pós-graduação gratuita oferecida pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). A iniciativa busca definir um tema atual e relevante, alinhado às demandas da advocacia paraibana. Participe da enquete, que está aberta até o dia 31 de zembro, clicando AQUI   A nova pós-

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, lançou, nesta segunda-feira (15), a Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um material técnico e didático voltado à orientação de gestores municipais, profissionais da área jurídica e urbanística, bem como da sociedade civil organizada. O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, contou com a presença do presidente da comissão de Direito Am

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitou às Presidências dos Tribunais, a exemplo do TJPB, TRF-5, TRT-13 e Justiça Federal, a priorização, durante o mês de dezembro, da expedição e do pagamento de alvarás judiciais e decisões relacionadas aos honorários advocatícios, em razão do seu reconhecido caráter alimentar.   Também foi solicitado a análise e expedição de mandados de pagamento na liberação de valores incontroversos referentes a honorários c

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Ação Social, e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) participaram, nessa quarta-feira (10), do mutirão PopRuaJud realizado na sede da Justiça Federal em João Pessoa. O mutirão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada ao atendimento jurídico e social de pessoas em situação de rua. Além da OAB-PB, a ação contou com a presença de representantes de diversas instituiç

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção de Patos promoveram, nesta quarta-feira (10), uma mobilização pública contra a morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira, no Sertão paraibano. Como forma de chamar atenção para a gravidade da situação, os advogados fecharam por cerca de uma hora a rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira. Em seguida, os manifestantes - advogados, representantes institucionais e membros da sociedade civil org