Últimas Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lança, na próxima segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba

A cidade de Campina Grande sediará, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, o 6º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário (CPDTP 2026) , evento que se consolida como um dos mais relevantes encontros jurídicos da região Nordeste. A iniciativa conta com a co-realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e da Subseção da OAB de Campina Grande. Voltado a um público altamente qualificado, o congresso reunirá advogados, contadores, profissionai

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), abriu as inscrições para a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, evento que se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento e integração da advocacia feminina no estado. A programação ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026, na nova sede da instituição, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. As inscrições podem ser realizadas pela plataforma Sympla, por meio do li

Advogados e advogadas paraibanos ainda podem garantir 15% de desconto no pagamento da anuidade 2026 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), até o dia 10 de março. Com a redução, o valor cai de R$ 930,00 para R$ 790,50, conforme estabelece a resolução 08/2025/CP, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Para incentivar o pagamento antecipado, a entidade estabeleceu descontos progressivos para quitação à vista. Após o prazo de 20% de desconto em fevereiro, os

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o conselheiro estadual da OAB-PB, Rui Barboza, receberam, nesta terça-feira (03), a visita institucional do corregedor-geral da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), desembargador Leonardo Rezende, acompanhado do juiz federal Thiago Mesquita.   Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse da advocacia no âmbito da Justiça Federal, com destaque para o fortalecimento do diálogo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugurou, na noite desta quarta-feira (25), a sede da Subseção de Patos, localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília, no município de Patos. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção de Patos, Cleodon Bezerra, e reuniu advogados, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada.   Durante o evento, as lideranças destacar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugura, nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, a sede da Subseção de Patos, que fica localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília. A solenidade será conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção, Cleodon Bezerra, e deve reunir advogados, autoridades e representantes da sociedade civil. Estrutura modernizada A reforma incluiu a revitalização da fachada, a

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781 , conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante. No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministr

O site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do Exame de Ordem Unificado, apresentou instabilidade nesta sexta-feira (20/2), afetando o acesso a alguns serviços. Diante da situação, a OAB e a FGV orientam os examinandos a utilizarem o link específico para consulta ao local de prova.  Clique aqui para acessar A 2ª fase do exame será realizada neste domingo (22/2), com a aplicação da prova prático-profissional. O acesso ao local de prova pode ser feito normalment

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora "marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” , com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nessa quinta-feira (19), com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) de João Pessoa, Bruno Farias, para firmar parcerias com a Prefeitura da Capital para a realização do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo. A parceria envolve ainda o Sine-JP e os programas Eu Posso Trabalhar e Eu Posso Aprender. Também participaram da reunião a coordenado

Após longa reunião nesta terça-feira (10) com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça (TJPB) se comprometeu em reavaliar, após seis meses de experiência concreta, as resoluções que alteram as competências jurisdicionais e que entram em vigor a partir do próximo dia 23 de fevereiro. O TJPB ainda informou que implantará uma nova plataforma de atendimento à advocacia, que garante diálogo de advogados com juízes  com data e hora previame

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, realizou nessa quinta-feira (04) o evento “Gestão na Advocacia”, no auditório do Eco Business, em João Pessoa. A iniciativa reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração, inovação e sustentabilidade na prática jurídica. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância de discutir a gestão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (03), reunião interinstitucional para debater a elaboração do Código Penitenciário do Estado. O evento foi comandado pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês, e contou com a presença dos membros da Comissão Especial Ordem responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Penitenciário: Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro;

O Nupemec e o Cejusc 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) convidam advogados(as) com processos na fase de execução contra o Grupo Nossa Senhora de Fátima (NSF) para uma reunião na próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro, às 9h, na sede do TRT-PB (auditório do Tribunal Pleno).  O grupo é composto pelas seguintes empresas: Ágape Construções e Serviços Ltda; Nossa Senhora de Fátima Participações Ltda; Contrate Serviços Ltda. – EPP; Maranata Prestador

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) retomou suas atividades em 2026 com uma agenda que promete marcar o ano da advocacia nacional. Foram tratados temas centrais para o exercício da profissão e para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. O evento, comandado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos conselheirps federais da OAB pela Paraíba: Jairo Oliveira, Renata