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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por aclamação, nessa sexta-feira (30), homenagem ao advogado e ex-presidente da instituição Antônio Vital do Rêgo, cujo nome passará a denominar a nova sede da entidade, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A proposta da diretoria da OAB-PB, capitaneada pelo presidente Harrison Targino , ressalta a importância de Vital do Rego para a advocacia e a OAB, como presidente do Cons

Reunião discutiu o alinhamento de ações e o fortalecimento de iniciativas voltadas à valorização profissional e ao bem-estar da advocacia no estado O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, conduziu, nessa segunda-feira (2), uma reunião institucional com representantes da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) para fortalecer o diálogo entre as instituições e alinhar ações voltadas aos profissionais da advocac

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu representantes da Comissão de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial para a apresentação de uma proposta de resolução que prevê a adoção de procedimentos de heteroidentificação nas eleições da instituição e nos processos de escolha do Quinto Constitucional. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a igualdade racial e ampliar a representatividade na advocacia, contribuin

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Antônio Souto Maior, ocorrido na noite dessa segunda-feira (19), em João Pessoa, aos 80 anos. Marco Souto Maior foi vice-presidente da OAB-PB, presidente ingterino, Conselheiro Estadual da Ordem por vários mandatos e ingressou no TJPB pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Co

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, no próximo dia 10 de novembro, a Cartilha de Direito Bancário, material elaborado para orientar consumidores e instituições financeiras, contribuindo para relações bancárias mais conscientes, seguras e equilibradas. O lançamento será realizado a partir das 17h30, na nova sede da OAB-PB, sob a coordenação da Comissão de Direito Bancário da instituição. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação sob

O fortalecimento das prerrogativas da advocacia criminal, com atenção especial às prerrogativas digitais e ao estabelecimento do contraditório digital, esteve no centro de uma reunião entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra. Durante o encontro, realizado na sede da OAB-PB, nesta quarta-feira (14), foram discutidas p

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu, nessa terça-feira (13), a ouvidora da Mulher, Renata Quintans, e a ouvidora-adjunta, Ananda Valério, para discutir um projeto voltado ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e encaminhamento das demandas recebidas pelo órgão. A iniciativa tem como objetivo estabelecer procedimentos mais claros, organizados e eficientes, contribuindo para dar maior agilidade às respostas in

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entregou, nesta quarta-feira (29), os alimentos arrecadados na Feijoada Solidária da Advocacia, realizada no último mês de agosto. Mais de uma tonelada de alimentos foram doados a quatro instituições de assistência social de João Pessoa. Foram contempladas a Casa de Acolhimento da Mata do Amém, a Vila Vicentina, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Casa de Acolhimento Poderosas e o programa Natal Sem Fome. C

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado, Marcos Pires, 71 anos, ocorrido nesta quarta-feira (07), em um hospital de João Pessoa, onde se tratava de um câncer. Marcos construiu uma trajetória de cerca de 40 anos na advocacia, conhecido para além dos tribunais pela relação com a cultura, o carnaval e a memória de João Pessoa. Ele era filho do empresário Adrião Pires Bezerra e da ex-vereadora de João

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu, nesta semana, a diretoria da Comissão de Direito Eleitoral para uma reunião de avaliação do cenário após o primeiro turno das Eleições 2026. Durante o encontro, foram analisadas as ações desenvolvidas pela OAB-PB no último domingo, especialmente o plantão realizado para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral em todo o Estado. Os atendimentos aconteceram n

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se na sexta-feira (02), com os integrantes da Comissão Especial designada para elaborar uma proposta de resolução sobre a reserva de vagas para a advocacia negra no processo de escolha do Quinto Constitucional. A comissão foi instituída por meio da Portaria nº 29/2026/GP, que designa e nomeia os membros responsáveis pela elaboração da proposta de regulamentação da matéria no â

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nesta quinta-feira (1º), o curso “Prerrogativas na Prática: Direitos, Deveres e Limites da Advocacia”, com foco na atuação da advocacia em delegacias de polícia. A iniciativa reuniu advogados e profissionais da segurança pública para discutir situações concretas do exercício profissional, os limites de atuação e a defesa das prerrogativas no ambiente policial. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e o

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo (4) para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral. Os atendimentos acontecerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em todas as Subseções da OAB no interior do Estado. A iniciativa foi definida durante reunião com o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o asse

Banco afirma que sistema apresentou instabilidade a partir de 17 de setembro e que todas as funcionalidades foram normalizadas no dia 23 O Banco de Brasília (BRB) informou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) que o sistema BRBJus, utilizado em procedimentos relacionados a depósitos e alvarás judiciais, já está com suas funcionalidades integralmente restabelecidas. A manifestação do banco ocorreu após a OAB-PB encaminhar, na sexta-feira (18), ofícios ao

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do Núcleo de Apoio ao Estagiário e da Comissão de Direito Eleitoral, realizou, na noite desta segunda-feira (28), o simpósio “Advocacia Eleitoral em Debate: Prática, Atuação e Perspectivas”. O evento reuniu estudantes e profissionais do Direito em um espaço voltado ao aprendizado, ao diálogo e à troca de experiências sobre a atuação da advocacia no período eleitoral. A iniciativa também buscou aproximar os

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nos dias 2 e 26 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em Campina Grande, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia. Promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, com o apoio da Subseção de Campina Grande, o evento reuniu jovens advogados e advogadas de diversas regiões do Estado em uma programação voltada à capacitação, atualização profissional, troca de experiências,

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente da Subseção da OAB do Cariri, Edilaine Araújo, entregaram, nesta quinta-feira (24), a reforma da Sala da Advocacia no Fórum Luiz Rafael Mayer, em Monteiro. A reinauguração do espaço homenageou o advogado Euvaldo Brito e reuniu familiares do homenageado, representantes da advocacia e do Poder Judiciário. Também participaram da solenidade o juiz titular da 1ª Vara da Coma

As Comissões de Direito Ambiental e de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram edital de chamamento público para advogados interessados em contribuir com artigos para a coletânea “O Direito Ambiental e Direito da Mineração na Visão dos Advogados”. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa pretende reunir estudos e reflexões jurídicas relacionados aos desafios contemporâneos do Direito Ambiental e do Direito Minerár

O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça. A afirmação, feita por um min

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, reuniu-se, nessa terça-feira (15), com a procuradora-chefe da União na Paraíba, Íris Catarina, e representantes da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria institucional entre a entidade e a Advocacia-Geral da União (AGU) no estado. Participaram da reunião o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Eduardo S