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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Ação Social, e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) participaram, nessa quarta-feira (10), do mutirão PopRuaJud realizado na sede da Justiça Federal em João Pessoa. O mutirão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada ao atendimento jurídico e social de pessoas em situação de rua. Além da OAB-PB, a ação contou com a presença de representantes de diversas instituiç

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção de Patos promoveram, nesta quarta-feira (10), uma mobilização pública contra a morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira, no Sertão paraibano. Como forma de chamar atenção para a gravidade da situação, os advogados fecharam por cerca de uma hora a rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira. Em seguida, os manifestantes - advogados, representantes institucionais e membros da sociedade civil org

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoverá na próxima quinta-feira (11), às 9h30, na Sala de Reuniões da Presidência, no primeiro andar do edifício-sede do TRT-PB, uma reunião com os advogados que possuem processos em tramitação no 1º Grau contra empresas do Grupo Empresarial Nossa Senhora de Fátima (NSF). O grupo é composto pelas seguintes empresas: Ágape Construções e Serviços Ltda; Nossa Senhora de Fátima Participações Ltda; Contrate Serviços Ltda. –

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta sexta-feira (05), da solenidade de entrega do título de cidadania paraibana ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão especial realizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, em João Pessoa. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes da comunidade jurídica, li

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 08/2025, que abre inscrições para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos advogados. A oportunidade é exclusiva para mulheres, seguindo as normas de paridade de gênero e de incentivo à participação feminina nos espaços de liderança da Justiça Eleitoral.   A vaga ficará disponível em abril de 2026, quando se en

A Ordem dos Advogados do brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), doou, nesta terça-feira (02), 50 cestas básicas para a campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, que está sendo realizada juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça, a exemplo do TJPB, TRT-13, TER-PB e Justiça Federal na Paraíba (JFPB).   A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar alimentos, roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. As doações podem ser feitas na sed

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-13 informa que o sistema PJe será atualizado para a versão 2.18 no próximo sábado, dia 6 de dezembro. O sistema ficará indisponível durante o período de implantação, das 8h às 12h. A versão contempla diversas correções de erros e melhorias, tendo como novidade a possibilidade de inclusão de documentos assinados pelo gov.br . Além disso, os servidores e magistrados poderão criar ou editar minutas de despacho

A advocacia paraibana teve participação destacada nas sessões do Conselho Federal da OAB realizadas nesta segunda-feira, 1º de dezembro. Os conselheiros federais Rinaldo Mouzalas, Jairo Oliveira e Renata Mangueira estiveram em Brasília acompanhados do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, para integrar as deliberações das Câmaras, Turmas e do Órgão Especial da entidade. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sançõ

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu a Corregedoria Nacional da OAB para a realização da correição anual de 2025 . A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares.  As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizaram, em parceria com o Laboratório Roseanne Dore, uma ação especial no Fórum Cível de João Pessoa em comemoração ao Novembro Azul. A iniciativa reforçou a importância da prevenção e do cuidado com a saúde do homem, especialmente no enfrentamento ao câncer de próstata. Durante a ação, advogados que passaram pelo local receberam orientações sobre saúde,

A Câmara de Comércio Brasil-Canadá, por meio do seu Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC), promoveu nesta segunda-feira (24), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o evento “Advogando em Arbitragens”. A iniciativa reuniu profissionais, estudantes e especialistas no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, para discutir as práticas e desafios da advocacia em procedimentos arbitrais. O evento contou com a participação da secretária-geral

O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; o secretário-geral, Diego Cabral; a tesoureira, Jullyanna Viegas; a diretora de Controladoria, Joelma Carneiro; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o conselheiro estadual, Fernando Aquino reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília, com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva, para debater

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura (Esma), o Ministério Público do Trabalho (TRT-13) e o Defensoria Pública do Estado Semana Nacional da Consciência Negra iniciaram, nesta terça-feira (18), as da Semana Nacional da Consciência Negra. O debate foi iniciado com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é um dos principais tema

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), com jurisdição na Paraíba, anunciou a suspensão total do expediente interno e do atendimento ao público no dia 21 de novembro de 2025. A decisão acompanha posicionamento já adotado por Tribunais Superiores, que deliberaram pela interrupção das atividades para uniformizar procedimentos administrativos no âmbito da Justiça Trabalhista. Veja ato do TRT13 clicando AQUI A paralisação ocorre um dia após o feriado nacional do D

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (data a inserir) mais uma edição do Café Pensante, com o tema “Mulheres em Cárcere”. O encontro reuniu especialistas, advogadas, pesquisadoras e representantes de comissões temáticas para discutir os desafios enfrentados por mulheres privadas de liberdade e as perspectivas para a garantia de seus direitos fundamentais.   O evento foi conduzido pel

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafi

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), lançou, nesta quarta-feira (5), a edição 2025 da pesquisa de satisfação com os serviços de TIC . O questionário é rápido e pode ser respondido pelos usuários externos ao Tribunal, ou seja, advogadas, advogados, procuradoras, procuradores, peritas e peritos, bem como a sociedade em geral.  A pesquisa já está disponível e o prazo para respondê-la v