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Coninuam abertas as inscrições para o II Seminário sobre Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, das 8h às 17h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo. Com o tema “Por uma justiça plural e antidiscriminatória”, o evento será um espaço fundamental de debate sobre igualdade, cidadania e reparação de direitos. A programação contará com momentos marcantes, incluindo a Cerimônia de Entrega do Selo de Reconhecimento Institucional à Promoção da Igualdade de

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da instituição, Ana Paula Albuquerque, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir a regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. A reunião aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com a part

A nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi palco, no último sábado (8), de um grande encontro de esporte, integração e confraternização. Mais de 1,5 mil corredores participaram do Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol, promovido pela OAB-PB e pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em João Pessoa. Com ampla participação da advocacia, familiares e da sociedade, o evento aliou a prática esportiva à pr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB. Com grande participação do público, o evento reuniu advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas, lotando os espaços de atividades e evidenciando a força e o crescente interesse pela advocacia previde

Harrison Targino durante sustentação oral no Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º, inciso V, da Lei Estadual nº 5.123/1989, que tratava da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a usucapião. A OAB-PB sustentou que a usucapião constitui forma o

A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A reunião foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a democracia e ampliar a proteção dos trabalhadores durante o processo eleitoral. Entre os primeiros e

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), manteve, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão do presidente da OAB, Harrison targino, de suspensão cautelar do exercício profissional de dois advogados, em procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos da justiça estadual. As suspensões fo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) promovem, no dia 8 de agosto, em João Pessoa, o Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol. A iniciativa reúne esporte, saúde, integração e valorização da advocacia, incentivando a prática de atividades físicas entre advogados, advogadas, familiares e toda a sociedade. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a corrida represent

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) lança, nesta segunda-feira (13/7), uma nova parceria que amplia o Programa de Convênios Nacionais da advocacia. Firmado com a Compra Direta Gestão de Viagens Corporativas (CD Brasil), o acordo garante condições comerciais especiais na compra de passagens aéreas da GOL para advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a iniciativa reforça o comprom

A cidade de Campina Grande será sede, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, do 8º Congresso Brasileiro de Direito Corporativo, Tributário e Empresarial (CONCORP 2026), um dos maiores eventos jurídicos do país voltados à discussão das transformações promovidas pela Reforma Tributária e seus impactos sobre empresas, municípios e escritórios de advocacia e contabilidade. O congresso é uma realização da OAB Paraíba e do Centro de Estudos Integrados Jales (CEIJ), reunindo autorida

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, determinou a suspensão do exercício profissional de dois advogados, após a instauração de procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em um dos casos, a medida foi adotada após representaçã

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta quinta-feira, de uma reunião institucional com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para discutir medidas voltadas ao enfrentamento de fraudes processuais nos sistemas judiciários paraibanos. Também participaram do encontro o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, e o procurador-geral de Prerrogativas da instituição, Thiago Corassari. Representa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu na manhã desta sexta-feira o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, na nova sede da instituição, localizada no bairro do Altiplano em João Pessoa. Durante o encontro, Harrison Targino celebrou a visita do ministro, ressaltando a importância de receber um advogado que hoje ocupa uma das mais relevantes funções do país. "É uma grande alegria rec

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), sediou, nesta quinta-feira (18), o II CONCAD Mulher, evento nacional voltado ao fortalecimento da participação das mulheres nas Caixas de Assistência da Advocacia e à valorização de pautas essenciais para a mulher advogada. O evento foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) e da Caixa de Assistência dos Advogados

A ativista Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e inspiração para a criação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de vigência em 2026, realizou, nesta quarta-feira (17), uma visita de cortesia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) . Maria da Penha foi recebida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e por representantes do Eixo Feminino da Ordem, formado pela Comissão da Mulher Advogada, Comissã

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB-PB, realiza, nesta terça-feira (16), a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, no Intermares Hall, em Cabedelo (PB). O evento foi aberto pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Também compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; o diretor-tesoureiro da ent

A advocacia paraibana e nacional esteve mobilizada nesta terça-feira (16), durante a Conferência Nacional de Prerrogativas, realizada no Intermares Hall, em Cabedelo, para participar do Desagravo Público em favor da advogada Izabela Siqueira, que foi agredida durante audiência no Fórum de Santa Rita, no último mês de maio. O ato, conduzido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, simbolizou

O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta. Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um diálogo muito próximo entre a casa legislativa e a OAB. “Quero reafirmar aqui, diante da OAB Nacional e da OAB-PB, que as portas da Câmara dos Deputados seguem abertas ao diálogo, à construção de soluções e ao aperfeiçoamento das leis que

A advocacia paraibana viverá um dos momentos mais marcantes de sua história na próxima segunda-feira (15), com a inauguração, a partir das 19h, da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O novo espaço simboliza um momento de fortalecimento institucional, modernização administrativa e valorização da classe, consolidando um dos mais importantes investime

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu nessa segunda-feira (08), uma visita institucional do superintendente do PROCON-PB, Félix Araújo Neto, acompanhado do procurador jurídico do órgão, Erick Brito. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações institucionais entre as entidades e ampliar a cooperação em projetos voltados à defesa dos direitos do consumidor e ao fortalecimento da advocacia paraibana. Durante