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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (data a inserir) mais uma edição do Café Pensante, com o tema “Mulheres em Cárcere”. O encontro reuniu especialistas, advogadas, pesquisadoras e representantes de comissões temáticas para discutir os desafios enfrentados por mulheres privadas de liberdade e as perspectivas para a garantia de seus direitos fundamentais.   O evento foi conduzido pel

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafi

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), lançou, nesta quarta-feira (5), a edição 2025 da pesquisa de satisfação com os serviços de TIC . O questionário é rápido e pode ser respondido pelos usuários externos ao Tribunal, ou seja, advogadas, advogados, procuradoras, procuradores, peritas e peritos, bem como a sociedade em geral.  A pesquisa já está disponível e o prazo para respondê-la v

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado.   O encontro também teve como finalidade a apr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da adv

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milânes, se reuniu, nessa quarta-feira (29), com o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe, para tratar das ações institucionais da ESA, mais especificamente da programação do fim de ano da Escola, relativa aos meses de novembro e dezembro.   “Tratamos das atividades acadêmicas pedagógicas da escola, as certificações da pós-graduação gratuita em Direi

Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) -  advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente licenciado da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem intensificado as orientações sobre o uso do marketing jurídico nas redes sociais, diante do aumento da presença de profissionais do Direito em plataformas como Instagram, LinkedIn, YouTube e TikTok. O objetivo é garantir que a atuação digital dos advogados siga os princípios éticos da profissão, evitando práticas que possam configurar mercantilização da advocacia ou captação indevida de clientes. De acordo com o

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e os presidente de Seccionais da OAB de todo o Brasil encaminharam ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no qual apresenta uma série de reivindicações da advocacia nacional ao STF e ao CNJ. CONFIRA O OFÍCIO NA INTEGRA CLICANDO AQUI   O documento, elaborado pelo Conselho Federal e as Seccionais da OAB, destaca o

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota pública em apoio à advocacia pública, reconhecendo seu papel essencial para a Justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. No documento, a OAB-PB reafirma a importância da preservação dos honorários advocatícios como um direito inalienável da advocacia, seja pública ou privada. A entidade lembra que os honorários constituem verba privada garantida pelo Código de Processo Civil (CPC), re

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na sexta-feira (17), e sábado (18), no hotel Ba'Ra, em João Pessoa, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB 2025. O evento reuniu diretores da Seccional, Conselheiros Federais e os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande (Alberto Jorhe), Cajazeiras ( Lílian Tatiana Bandeira Crispim) , Catolé do Rocha (Jailson Araujo), Cariri (Edilaine Araújo), Guarabira (Leomar da Silva Costa) , Pato

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, assumiu interinamente, na manhã desta segunda-feira (20), o comando da OAB-PB, em substituição ao presidente Harrison Targino, que se afastou do cargo até o próximo dia 30 de outubro.   A transferência do cargo ocorreu durante solenidade na presidência da OAB-PB, localizada no Centro de João Pessoa. Durante a transmissão do cargo, Harrison Targino destacou a competência de Janny pa

Com o propósito de integrar, planejar e fortalecer a advocacia em todo o estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu início nessa sexta-feira (17), ao Colégio de Presidentes de Subseções 2025. O evento, que termina neste sábado (18), aconete nos hotéis e Ba'ra e reúne em João Pessoa os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Cariri (com sede em Monteiro), Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Vale do

A delegação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participa ativamente do XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), realizado pelo Conselho Federal da OAB e a Seccional de Alagoas, no Centro de Convenções de Maceió . O evento, aberto nessa terça-feira (15), reúne jovens advogados de todo o país para discutir os principais desafios enfrentados no início da carreira jurídica. Harrison Targino destaca a importância do fortalecimento institucional

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB), completa, nesta quarta-feira (15/10), 94 anos de história. Criada em 1931, a OAB-PB é uma das seccionais mais antigas do país e se firmou como referência nacional na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, também ressaltou o papel institucional da entidade. Segundo ele, além da defesa das prerrogativas e da valorização da advocaci

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nessa segunda-feira (13), da abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A correição é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e tem como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciárias, identificar boas práticas e propor melhorias na prestação jurisdicional. Durante o evento, Harrison Targino destaco