OAB-PB debate proposta heteroidentificação nas eleições da Ordem e no Quinto Constitucional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu representantes da Comissão de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial para a apresentação de uma proposta de resolução que prevê a adoção de procedimentos de heteroidentificação nas eleições da instituição e nos processos de escolha do Quinto Constitucional.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a igualdade racial e ampliar a representatividade na advocacia, contribuindo para a construção de mecanismos institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento da discriminação racial.
Além de Harrison Targino, participaram do encontro a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Ana Paula Albuquerque, e o professor doutor Zé Neto Baptista, que acompanharam a apresentação da proposta e as discussões sobre sua aplicação nos processos institucionais da Ordem.
Também estiveram presentes Jéssica Souza, presidente da Comissão de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial; Aristóteles Souza, vice-presidente da Comissão; Francisca Leite, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB Nacional; Charles Oliveira, conselheiro estadual; e Vagner Figueirêdo, membro da Comissão.
Harrison Targino explicou que a "proposta representa uma iniciativa voltada ao debate sobre a participação racialmente diversa nos espaços de representação e decisão da advocacia". "A discussão sobre a heteroidentificação busca contribuir para o aprimoramento dos procedimentos relacionados às políticas de igualdade racial, tanto nas eleições da OAB-PB quanto na escolha de representantes da advocacia para o Quinto Constitucional", destacou.
Vagas para advocacia negra no Quinto Constitucional
No início do mês, Harrison Targino se reuniu com os integrantes da Comissão Especial, formada pela OAB-PB, para elaborar uma proposta de resolução sobre a reserva de vagas para a advocacia negra no processo de escolha do Quinto Constitucional.
