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Eleições
Eleições OAB-PB
Referente ao Triênio 2025/2027
Edital das Eleições
Disponibilizamos abaixo o Edital de Convocação para as Eleições da OAB/PB, referente ao triênio 2025/2027. No edital, constam todas as informações relacionadas à data, local de votação e requisitos para candidatura, bem como as diretrizes para o registro das chapas e a composição dos Conselhos.
O processo eleitoral segue as diretrizes do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Provimento nº 222/2023 do CFOAB, e a legislação aplicável. Para mais informações, consulte o Edital e o Regulamento Geral da OAB.
Cronograma Eleitoral
- Data das Eleições: 19 de novembro de 2024, das 09h às 17h.
- Prazo para Registro de Chapas: 19 de outubro de 2024, até 23h59.
- Período de Impugnação: 3 dias a partir da publicação das chapas registradas.
Sistema Peticionamento
O Peticionamento Eletrônico da OAB é uma plataforma digital que permite aos advogados e partes interessadas protocolar documentos e petições de forma prática e rápida, sem a necessidade de deslocamento físico até as seccionais. O sistema visa agilizar o trâmite processual, garantindo mais eficiência e transparência nas solicitações.
Os usuários podem acessar o serviço através do link Peticionamento Eletrônico da OABPB, onde poderão realizar cadastros, enviar petições e acompanhar o andamento de seus processos.
Locais de Votação
- João Pessoa: A votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, localizado na Rua Cel. Souza Lemos, s/n - Miramar, João Pessoa - PB, CEP 58033-455.
- Demais Comarcas: A votação ocorrerá nas sedes das Subseções, no Foro da Comarca ou em locais designados pela Comissão Eleitoral.
Informações de autodeclaração
As informações de autodeclaração estão disponíveis no processo de inscrição por meio de um componente de seleção.
Anexos
Para assegurar a proteção e o sigilo das informações no processo eleitoral, disponibilizamos o Termo de Compromisso de Confidencialidade, Responsabilidade e Proteção de Dados Pessoais. Esse documento estabelece as obrigações de confidencialidade e o compromisso com a proteção de dados sensíveis por parte dos envolvidos no processo eleitoral da OAB/PB.
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