top of page
25095774_l2.jpg

Tribunal de Ética e Disciplina

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é o órgão responsável por instruir e julgar, em primeiro grau, os processos ético-disciplinares no âmbito da OAB. Atualmente composto por 29 membros relatores, o TED também exerce as seguintes competências:
  • Responder, em tese, às consultas formuladas sobre matéria ético-disciplinar;
  • Determinar a suspensão preventiva do(a) advogado(a), quando a conduta possa acarretar repercussão prejudicial à advocacia, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB;
  • Organizar, promover e ministrar cursos, palestras e seminários voltados à ética profissional;
  • Atuar como órgão mediador ou conciliador em controvérsias entre advogados(as), especialmente quanto a dúvidas ou pendências profissionais; Partilha de honorários contratados em conjunto, decorrentes de substabelecimento ou de sucumbência; e Dissolução de sociedade de advogados.
MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E
DISCIPLINA DA OAB/PB TRIÊNIO 2025/2027

Raphael Farias Viana Batista
Presidente - OAB/PB 14638

Mônica Lúcia Cavalcanti de A. Duarte Mariz Nóbrega

Vice-Presidente - OAB/PB 10278

Humberto Malheiros Gouvêa

Secretária Geral - OAB/PB 11545

Primeira Turma:

Presidente - Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz-Nóbrega - OAB/PB nº 10.278

Guilherme Almeida de Moura - OAB/PB nº 11.813

Ricardo José Porto - OAB/PB nº 16.725

Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB nº 2.666

Anderson de Matos Feitosa - OAB/PB nº 29.217-B
Charles Jorge de Queiroz Bezerra - OAB/PB 26237

Segunda Turma:

Presidente - Humberto Malheiros Gouvêa - OAB/PB nº 11.545
Giuliane Lya Magalhães da Silva - OAB/PB nº 34.479-A
Eliana Christina Caldas Alves - OAB/PB nº 10.257
Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB nº 6.509 
Neymar Almeida de Barros -
OAB/PB nº 26.226

Terceira Turma:

Presidente - Crizeuda Farias da Silva Dias - OAB/PB nº 17.213
Bruno Faro Eloy Dunda - OAB/PB nº 10.235
George Ottavio Brasilino Olegario - OAB/PB nº 15.013
Maurílio Rodrigues de Medeiros Junior - OAB/PB nº 18.693 
Tiago Sobral Pereira Filho - OAB/PB nº 6.656

Quarta Turma:

Presidente - Manoel Clementino de Freitas - OAB/PB nº 6.704
Elizângela da Silva Batista - OAB/PB nº 24.927
Renato Marlis de Abreu Souza - OAB/PB nº 24.043
Luciano Pires Lisboa - OAB/PB nº 10.856
Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB nº 13.220 
Lucia Maria Queiroz Carvalho de Azevedo - OAB/PB nº 9.816

Quinta Turma:

Presidente - Francisco Francinaldo Bezerra Lopes - OAB/PB nº 11.635
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/PB nº 16.905
José Corsino Peixoto Neto - OAB/PB nº 12.963
Lucineide Vito Lopes Gambarra - OAB/PB nº 22.431
Gutenberg Sarmento da Silveira - OAB/PB nº 7.893 
Glauco Pedrogan Mendonça - OAB/PB nº 29.438-A

bottom of page