Tribunal de Ética e Disciplina
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) é o órgão responsável por instruir e julgar, em primeiro grau, os processos ético-disciplinares no âmbito da OAB. Atualmente composto por 29 membros relatores, o TED também exerce as seguintes competências:
-
Responder, em tese, às consultas formuladas sobre matéria ético-disciplinar;
-
Determinar a suspensão preventiva do(a) advogado(a), quando a conduta possa acarretar repercussão prejudicial à advocacia, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB;
-
Organizar, promover e ministrar cursos, palestras e seminários voltados à ética profissional;
-
Atuar como órgão mediador ou conciliador em controvérsias entre advogados(as), especialmente quanto a dúvidas ou pendências profissionais; Partilha de honorários contratados em conjunto, decorrentes de substabelecimento ou de sucumbência; e Dissolução de sociedade de advogados.
LEGISLAÇÃO
Consulte abaixo os arquivos disponíveis em PDF:
MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E
DISCIPLINA DA OAB/PB TRIÊNIO 2025/2027
Raphael Farias Viana Batista
Presidente - OAB/PB 14638
Mônica Lúcia Cavalcanti de A. Duarte Mariz Nóbrega
Vice-Presidente - OAB/PB 10278
Humberto Malheiros Gouvêa
Secretária Geral - OAB/PB 11545
Primeira Turma:
Presidente - Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz-Nóbrega - OAB/PB nº 10.278
Guilherme Almeida de Moura - OAB/PB nº 11.813
Ricardo José Porto - OAB/PB nº 16.725
Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB nº 2.666
Anderson de Matos Feitosa - OAB/PB nº 29.217-B
Charles Jorge de Queiroz Bezerra - OAB/PB 26237
Segunda Turma:
Presidente - Humberto Malheiros Gouvêa - OAB/PB nº 11.545
Giuliane Lya Magalhães da Silva - OAB/PB nº 34.479-A
Eliana Christina Caldas Alves - OAB/PB nº 10.257
Fábio Firmino de Araújo - OAB/PB nº 6.509
Neymar Almeida de Barros - OAB/PB nº 26.226
Terceira Turma:
Presidente - Crizeuda Farias da Silva Dias - OAB/PB nº 17.213
Bruno Faro Eloy Dunda - OAB/PB nº 10.235
George Ottavio Brasilino Olegario - OAB/PB nº 15.013
Maurílio Rodrigues de Medeiros Junior - OAB/PB nº 18.693
Tiago Sobral Pereira Filho - OAB/PB nº 6.656
Quarta Turma:
Presidente - Manoel Clementino de Freitas - OAB/PB nº 6.704
Elizângela da Silva Batista - OAB/PB nº 24.927
Renato Marlis de Abreu Souza - OAB/PB nº 24.043
Luciano Pires Lisboa - OAB/PB nº 10.856
Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB nº 13.220
Lucia Maria Queiroz Carvalho de Azevedo - OAB/PB nº 9.816
Quinta Turma:
Presidente - Francisco Francinaldo Bezerra Lopes - OAB/PB nº 11.635
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/PB nº 16.905
José Corsino Peixoto Neto - OAB/PB nº 12.963
Lucineide Vito Lopes Gambarra - OAB/PB nº 22.431
Gutenberg Sarmento da Silveira - OAB/PB nº 7.893
Glauco Pedrogan Mendonça - OAB/PB nº 29.438-A