Resoluções
2026
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Resolução 05/2026/CP Prorroga o prazo de vigência da Resolução 01/2026/CP — Programa Fique em Dia —, mantidas as demais regras vigentes, e dá outras providências
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Resolução 04/2026 - CP: Altera a Resolução nº 08/CP/2021 (Comenda Dra. Fátima Lopes) para limitar o número anual de concessões
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Resolução 03/2026 - CP: Altera a Resolução que regulamenta a Medalha de Mérito Jurídico Lylia Guedes
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Resolucão 01/2026 Diretoria Institui no ambito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraiba a MEDALHA ARLINDO DELGADO e disciplina a sua concessão
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RESOLUÇÃO 02/2026/CP - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)
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Resolução 01/2026 – Estabelece o Programa Fique em Dia, normas para a concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do Estatuto da Advocacia e da OAB
2025
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Resolução 09/2025 CP Institui o programa de cobranca das anuidades de advogados atuantes no Estado sem suplementar
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Resolução 08/2025 CP ADITIVO Anuidade Suplementar e demais taxas
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Resolução 08/2025/CP - Anuidade 2026
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Resolução 07/2025/CP - Altera a Resolução 05/2017 CP Dispõe sobre pagamentos e reembolsos de despesas de viagens na OAB-PB
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RESOLUÇÃO 01/2025 - Estabelece o Programa Fique em Dia, normas para a concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do Estatuto da Advocacia e da OAB, art. 55 do Regulamento Geral da OAB, e nos incisos I e II do art. 2° do Provimento n° 185/2018 do Conselho Federal, além de dispor sobre outras providências.
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RESOLUÇÃO 02/2025/CP - Altera o art. 29, caput, e o art. 30 do Regimento Interno da OAB/PB e acresce os parágrafos §1º, §2º, §3º ao art. 30, bem como os artigos 37-A e 37-B ao mesmo diploma legal, para a criação da Diretoria de Controladoria e Tesouraria Adjunta e Diretoria de Planejamento Institucional e dá outras providências
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RESOLUÇÃO 03/2025/CP - ALTERAÇÃO REGIMENTAL. OAB/PB. RECESSO E SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO
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RESOLUÇÃO 04/2025/CP ALTERAÇÃO REGIMENTAL. OAB/PB. COMPOSIÇÃO DO TED. A PROPORCIONALIDADE NO NÚMERO DE MEMBROS EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DE INSCRITOS...
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RESOLUÇÃO 05/2025/CP Altera o art. 6º, caput, e art. 8º, do Estatuto da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados, Seccional da Paraíba e acresce os artigos 13-A, 13-B e 13-C ao mesmo diploma legal..
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RESOLUÇÃO 06/2025/CP Dispõe sobre a instituição de protocolo interno, no âmbito da OAB Seccional Paraíba, voltado à prevenção, acolhimento, apuração e encaminhamento de denúncias de assédio moral...
2024
2021
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20/12/2021 Resolução 17 - CP - Jurisdição Territorial das Subseções
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20/12/2021 Resolução 16 - CP - Concessão do Prêmio Anual de Direitos Humanos
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10/12/2021 Resolução 15 - CP - Comenda Amiga da Advocacia Camila Toscano
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10/12/2021 Resolução 14 - CP - Comenda Amigo da Advocacia Wilson Filho
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29/11/2021 Resolução 13 - CP - Comenda Amigo a da Advocacia Paraibana Diário Eletrônico OAB
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21/12/2021 Resolução 12 - CP - Tabela de Honorários - Atualização 21/12/2021
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24/11/2021 Resolução 11 - CP - Sala das Sessões Conselheiro Robson Carvalho
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01/11/2021 - Resolução 10 - CP - Procuradoria dos Honorários - Diário Eletrônico OAB
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28/09/2021 - Resolução 09 - CP - Dispões sobre as eleições 2021
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05/08/2021 - Resolução 08 - CP - Cria a Comenda Dra. Fátima Lopes
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16/04/2021 - Resolução 06 - CP - Amplia o número de Conselheiros Estaduais
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31/03/2021 - Resolução 05 - CP - Concessão da Medalha Lylia Guedes
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26/03/2021 - Resolução 04 - CP - Alteração do art. 21 do Regimento Interno da OAB-PB
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21/01/2021 - Resolução 02 - CP - Fiscalização do Exercício Ilegal e Irregular - Alteração
2020
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10/12/2020 - Resolução 06 - CP - Concessão do Prêmio Anual dos Direitos Humanos em 2020
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08/12/2020 - Resolução 05 - CP - Institui o Prêmio Anual de Direitos Humanos
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01/07/2020 - Resolução 03 - CP - Plano de Retomada das Atividades em Período de Pandemia
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06/02/2020 - Resolução 01 - CP - Regulamenta a Comissão de Sociedade de Advogados
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18/11/2020 - Resolução 11 - GP - Regras de manifestação pública das comissões
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06/06/2020 - Resolução 08 - GP - Campanha de arrecadação de fundos
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24/04/2020 - Resolução 07 - GP - Institui o Sistema de Sessões Remotas
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27/03/2020 - Resolução 04 - GP - Medidas Temporárias de Prevenção ao COVID 19 - Férias Coletivas
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25/03/2020 - Resolução 02 - GP - Alterar os prazos e condições
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18/03/2020 - Resolução 01 - GP - Estabelece Normas Temporárias de Prevenção ao COVID 19
2019
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04/02/2019 - RESOLUÇÃO Nº04/GP – Prorroga o prazo do desconto da anuidade 2019 - Diário Eletrônico
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18/12/2019 - RESOLUÇÃO Nº03/GP – Nomenclatura dos Cargos da ESA - Diário
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29/01/2019 - RESOLUÇÃO Nº02-GP – Normas para concessão de parcelamento
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01/01/2019 - RESOLUÇÃO Nº01-GP - Fixa e Disciplina o Valor da Anuidade 2019