Resoluções

2021

​

• 20/12/2021 Resolução 18 - CP - Anuidade 2022
   

• 20/12/2021 Resolução 17 - CP - Jurisdição Territorial das Subseções
   

• 20/12/2021 Resolução 16 - CP - Concessão do Prêmio Anual de Direitos Humanos
   

• 10/12/2021 Resolução 15 - CP - Comenda Amiga da Advocacia Camila Toscano
   

• 10/12/2021 Resolução 14 - CP - Comenda Amigo da Advocacia Wilson Filho
   

• 29/11/2021 Resolução 13 - CP - Comenda Amigo a da Advocacia Paraibana Diário Eletrônico OAB
   

• 21/12/2021 Resolução 12 - CP - Tabela de Honorários - Atualização 21/12/2021
   

• 24/11/2021 Resolução 11 - CP - Sala das Sessões Conselheiro Robson Carvalho
   

• 01/11/2021 - Resolução 10 - CP - Procuradoria dos Honorários - Diário Eletrônico OAB
   

• 28/09/2021 - Resolução 09 - CP - Dispões sobre as eleições 2021
   

• 05/08/2021 - Resolução 08 - CP - Cria a Comenda Dra. Fátima Lopes
   

• 04/08/2021 - Resolução 07 - CP - Altera a resolução 01.2021
   

• 16/04/2021 - Resolução 06 - CP - Amplia o número de Conselheiros Estaduais
   

• 31/03/2021 - Resolução 05 - CP - Concessão da Medalha Lylia Guedes
   

• 26/03/2021 - Resolução 04 - CP - Alteração do art. 21 do Regimento Interno da OAB-PB
   

• 28/01/2021 - Resolução 03 - CP - Programa Fique em Dia
   

• 21/01/2021 - Resolução 02 - CP - Fiscalização do Exercício Ilegal e Irregular - Alteração
   

• 12/01/2021 - Resolução 01 - CP - Anuidade​​​​