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Últimas Notícias


OAB-PB promove evento sobre Gestão na Advocacia em João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, realizou nessa quinta-feira (04) o evento “Gestão na Advocacia”, no auditório do Eco Business, em João Pessoa. A iniciativa reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração, inovação e sustentabilidade na prática jurídica. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância de discutir a gestão
há 2 dias


OAB-PB e Caixa de Assistência debatem pautas da advocacia paraibana com presidente do Conselho Federal em Brasília
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Rodrigo Farias, reuniram-se, nesta terça-feira (03), com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em Brasília (DF), para debater temas de interesse da advocacia nacional e paraibana. Também participaram do encontro a vice-presidente da CAA-PB, Larissa Bonates, e o diretor-tesoureiro, Marcos Neto.
há 4 dias


OAB-PB promove reunião interinstitucional para debater criação do Código Penitenciário da Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (03), reunião interinstitucional para debater a elaboração do Código Penitenciário do Estado. O evento foi comandado pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês, e contou com a presença dos membros da Comissão Especial Ordem responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Penitenciário: Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro;
há 4 dias


TRT-PB convida advogados e partes com ações na fase de execução contra Grupo NSF para reunião de conciliação
O Nupemec e o Cejusc 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) convidam advogados(as) com processos na fase de execução contra o Grupo Nossa Senhora de Fátima (NSF) para uma reunião na próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro, às 9h, na sede do TRT-PB (auditório do Tribunal Pleno). O grupo é composto pelas seguintes empresas: Ágape Construções e Serviços Ltda; Nossa Senhora de Fátima Participações Ltda; Contrate Serviços Ltda. – EPP; Maranata Prestador
há 4 dias


OAB-PB participa de sessão ordinária do Conselho Federal em Brasília
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) retomou suas atividades em 2026 com uma agenda que promete marcar o ano da advocacia nacional. Foram tratados temas centrais para o exercício da profissão e para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. O evento, comandado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos conselheirps federais da OAB pela Paraíba: Jairo Oliveira, Renata
há 5 dias


Advocacia reafirma apoio a mandato para ministro, limitação a decisões monocráticas e outras bandeiras
O plenário do Conselho Federal da OAB, composto pelas 81 conselheiras e conselheiros federais de todos os Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (2/2) o apoio a pautas históricas da entidade. Na lista estão medidas como a adoção de mandato definido para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação de formas alternativas para nomeação dos ministros, o estabelecimento de limites para a tomada de decisões monocráticas e a definição de regras para p
há 5 dias


OAB-PB e EBEC realizarão Congresso de Direito Constitucional em João Pessoa no mês de maio
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nesta sexta-feira (30), com o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão, para formalizar uma parceria voltada à realização do 24º Congresso de Direito Constitucional. O evento acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções de João Pessoa, e reunirá juristas, advogados, estudantes e de
30 de jan.


OAB-PB e Justiça Federal discutem medidas para acelerar julgamentos nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, a tesoureira Jullyanna Viegas, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Allyson Fortuna, e a vice-presidente da Comissão, Sheila Lucena, reuniram-se, nesta sexta-feira (30), com o diretor do foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, além dos juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais, Rudival Gama (presidente) e Bianor
30 de jan.


OAB-PB abre seleção para estágio nas áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está com processo seletivo aberto para estágio destinado a estudantes das áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis. As oportunidades são para atuação na sede da instituição, em João Pessoa, com carga horária de 30 horas semanais. Podem se candidatar estudantes que estejam a partir do 4º período de seus respectivos cursos. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estagiários uma vivência prática no
28 de jan.


OAB-PB discute com Conselho Municipal fortalecimento das políticas públicas sobre drogas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o diretor de Planejamento da OAB-PB, Gustavo Moreira; a Ouvidora da Mulher, Renata Quintans, e o Ouvidor-Geral, Marcos Villar, participaram de reunião, nesta terça-feira (27), com a presidente do presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, Inise Machado, para discutir parcerias e reafirmar o compromisso da instituição com causas sociais, o diálogo interinstitu
27 de jan.


OAB-PB firmará convênio com o BNB para oferecer linha de crédito especial à advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o diretor de Planejamento Institucional, Gustavo Moreira; se reuniram, na manhã desta terça-feira (27), com o superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Rudrigo Araújo, para debater parcerias entre as duas instituições, com destaque para a formalização de um convênio voltado à abertura de uma linha de crédito especial destinada à advocacia paraibana. O presidente Harrison Targino d
27 de jan.


OAB-PB reúne advocacia eleitoral para apresentar sugestões de atualização do Regimento Interno do TRE
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Ana Paula Albuquerque, se reuniram, nessa segunda-feira (26), com advogados da área de Direito Eleitoral para debater o projeto de reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A reunião contou com a presença dos membros da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB: Thiciane Carneiro (presidente)
27 de jan.


OAB-PB renova convênio e amplia vagas para advocacia em mestrado em Direito do Unipê
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) renovaram, nesta sexta-feira (23), o convênio para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. A temática central do programa de mestrado é direito e desenvolvimento sustentável, com as linhas de pesquisa em sustentabilidade sociopolítica, direto, regulação e desenvolvimento econômico. O presidente da OAB-PB, Harr
23 de jan.


OAB-PB lamenta morte do advogado e procurador Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) comunica com profundo pesar a morte do advogado e procurador estadual Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira, 67 anos, ocorrida nesta sexta-feira, 23, em João Pessoa-PB. O advogado teve participação ativa no sistema OAB, exercendo, por exemplo, o cargo de Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) no triênio 2001/2003. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, presta condolências aos familiares e amigos do
23 de jan.


TRT-PB realiza substituição de firewalls para reforçar segurança da rede institucional
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (CITIC), fará uma manutenção técnica para a substituição dos firewalls do ambiente institucional no dia 25 de janeiro (domingo) , no intervalo das 8h às 14h . A medida é considerada essencial para garantir a segurança e a estabilidade da rede do Tribunal, tendo sido agendada para o final de semana justamente para minimizar os impactos
20 de jan.


OAB e entidades da advocacia criticam mudanças do TJPB em competências do Judiciário paraibano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano. Além de Harrison Targino, também participaram da reunião a vice-presidente da
19 de jan.


OAB-PB participa de discussões sobre reforma do Regimento Interno do TRE-PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está participando do debate da Comissão Especial de Reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O grupo foi instituído com o objetivo de analisar e propor atualizações no normativo que rege o funcionamento da Corte Eleitoral paraibana. Após o período de recesso, a comissão definiu, na semana passada, um calendário de reuniões para o mês de janeiro, quando serão
16 de jan.


OAB-PB convoca reunião com entidades da advocacia para debater alterações do TJPB em competências do Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira (15), que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano. Harrison Targino lembrou que no final do ano passado a OAB-PB participou de algumas reuniões com o TJPB para debater questões referentes a
16 de jan.


Planejamento: diretoria da OAB-PB se reúne para definir prioridades e ações para 2026
O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Gustavo Moreira (Diretor de Planejamento Institucional), Jullyanna Viegas (Tesoureira) e Joelma Carneiro (Tesoureira Adjunta) se reuniram, nessa terça-feira (13), para discutir e alinhar as principais ações institucionais previstas para o ano de 2026. O enc
14 de jan.


OAB-PB continua com umas das menores anuidades do Brasil e valor abaixo do piso mínimo nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou resolução (08/2025/CP) fixando o valor da anuidade do exercício de 2026 em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). A quantia é menor que o valor de R$ 1.050 fixado pelo provimento do Conselho Federal da OAB, que estabelece o piso mínimo nacional de para o valor das anuidades a serem cobradas pelos conselhos Seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja a resolução clicando AQUI Além de ter aprovado um
30 de dez. de 2025
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