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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da instituição, Ana Paula Albuquerque, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir a regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. A reunião aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com a part

A nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi palco, no último sábado (8), de um grande encontro de esporte, integração e confraternização. Mais de 1,5 mil corredores participaram do Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol, promovido pela OAB-PB e pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em João Pessoa. Com ampla participação da advocacia, familiares e da sociedade, o evento aliou a prática esportiva à pr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB. Com grande participação do público, o evento reuniu advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas, lotando os espaços de atividades e evidenciando a força e o crescente interesse pela advocacia previde

Harrison Targino durante sustentação oral no Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º, inciso V, da Lei Estadual nº 5.123/1989, que tratava da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a usucapião. A OAB-PB sustentou que a usucapião constitui forma o

A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A reunião foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a democracia e ampliar a proteção dos trabalhadores durante o processo eleitoral. Entre os primeiros e

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), manteve, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão do presidente da OAB, Harrison targino, de suspensão cautelar do exercício profissional de dois advogados, em procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos da justiça estadual. As suspensões fo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) promovem, no dia 8 de agosto, em João Pessoa, o Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol. A iniciativa reúne esporte, saúde, integração e valorização da advocacia, incentivando a prática de atividades físicas entre advogados, advogadas, familiares e toda a sociedade. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a corrida represent

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participará como palestrante da II Jornada da Advocacia nos Tribunais – Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão, que será realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília (DF). A presença de Harrison Targino na programação representa um importante reconhecimento à atuação institucional da OAB-PB no cenário nacional. O presidente paraibano integra o

O Empreende ADV, iniciativa da OAB Nacional em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para fortalecer a gestão e o empreendedorismo na advocacia, avançou mais uma etapa. Em reunião realizada na segunda-feira (27/7), no Sebrae-DF, representantes das duas instituições discutiram a estrutura da trilha nacional de capacitação que será oferecida à advocacia. Pelo Conselho Federal, participaram a secretária-geral, Rose Morais, e o diretor-

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), promoverá nos dias 6 e 7 de agosto o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB, reunindo advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas para debater os principais desafios e as perspectivas da Previdência Social no Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais aos novos advogados e advogadas, marcando oficialmente o ingresso de novos profissionais nos quadros da advocacia paraibana. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença da diretora-tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas; da secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque; da presidente em exercício d

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) lança, nesta segunda-feira (13/7), uma nova parceria que amplia o Programa de Convênios Nacionais da advocacia. Firmado com a Compra Direta Gestão de Viagens Corporativas (CD Brasil), o acordo garante condições comerciais especiais na compra de passagens aéreas da GOL para advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a iniciativa reforça o comprom

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. A solenidade será realizada no auditório da OAB-PB e comandada pelo presidente da Instituição, Harrison Targino. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. Confira os nomes abaixo: LISTA SOLENIDADE 1.ALANNA PEREIRA FERNANDES DO NASCIMENTO 2.ALICIA PEREIRA DE ALBUQ

A cidade de Campina Grande será sede, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, do 8º Congresso Brasileiro de Direito Corporativo, Tributário e Empresarial (CONCORP 2026), um dos maiores eventos jurídicos do país voltados à discussão das transformações promovidas pela Reforma Tributária e seus impactos sobre empresas, municípios e escritórios de advocacia e contabilidade. O congresso é uma realização da OAB Paraíba e do Centro de Estudos Integrados Jales (CEIJ), reunindo autorida

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, determinou a suspensão do exercício profissional de dois advogados, após a instauração de procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em um dos casos, a medida foi adotada após representaçã

O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026, especialmente quanto à alteração da sistemática de julgamento dos agravos internos e regimentais interpostos contra decisões da Presidência da Corte. No documento, a entidade afirma que a modificação permite que, não havendo retratação, o próprio pres

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta quinta-feira, de uma reunião institucional com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para discutir medidas voltadas ao enfrentamento de fraudes processuais nos sistemas judiciários paraibanos. Também participaram do encontro o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, e o procurador-geral de Prerrogativas da instituição, Thiago Corassari. Representa

Como parte de seu compromisso com a promoção da cidadania e da educação em direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou uma ação educativa de Formação em e para os Direitos Humanos, com foco na garantia e na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A atividade foi desenvolvida na Escola Municipal Augusto dos Anjos, localizada no bairro do Cristo, em João Pessoa, e teve como objetivo fortal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu na manhã desta sexta-feira o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, na nova sede da instituição, localizada no bairro do Altiplano em João Pessoa. Durante o encontro, Harrison Targino celebrou a visita do ministro, ressaltando a importância de receber um advogado que hoje ocupa uma das mais relevantes funções do país. "É uma grande alegria rec

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), assinou, na tarde desta quinta-feira (25), um memorando de entendimento com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba para estabelecer procedimentos relacionados ao cumprimento de medidas de busca e apreensão que envolvam advogados e advogadas. O documento foi firmado durante reunião entre o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e