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Banco afirma que sistema apresentou instabilidade a partir de 17 de setembro e que todas as funcionalidades foram normalizadas no dia 23 O Banco de Brasília (BRB) informou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) que o sistema BRBJus, utilizado em procedimentos relacionados a depósitos e alvarás judiciais, já está com suas funcionalidades integralmente restabelecidas. A manifestação do banco ocorreu após a OAB-PB encaminhar, na sexta-feira (18), ofícios ao

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do Núcleo de Apoio ao Estagiário e da Comissão de Direito Eleitoral, realizou, na noite desta segunda-feira (28), o simpósio “Advocacia Eleitoral em Debate: Prática, Atuação e Perspectivas”. O evento reuniu estudantes e profissionais do Direito em um espaço voltado ao aprendizado, ao diálogo e à troca de experiências sobre a atuação da advocacia no período eleitoral. A iniciativa também buscou aproximar os

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nos dias 2 e 26 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em Campina Grande, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia. Promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, com o apoio da Subseção de Campina Grande, o evento reuniu jovens advogados e advogadas de diversas regiões do Estado em uma programação voltada à capacitação, atualização profissional, troca de experiências,

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu nessa quarta-feira, 23, visita institucional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Representando a Seccional fluminense, o vice-presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ, Carlos Guedes, se reuniu com o presidente da OA-BPB, Harrison Targino. A agenda teve como foco melhorias nos juizados especiais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente da Subseção da OAB do Cariri, Edilaine Araújo, entregaram, nesta quinta-feira (24), a reforma da Sala da Advocacia no Fórum Luiz Rafael Mayer, em Monteiro. A reinauguração do espaço homenageou o advogado Euvaldo Brito e reuniu familiares do homenageado, representantes da advocacia e do Poder Judiciário. Também participaram da solenidade o juiz titular da 1ª Vara da Coma

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) inaugurou, nesta quinta-feira (24), o novo Auditório da Subseção do Cariri. O espaço recebeu o nome do advogado Antonio Carlos Chaves Ventura, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a advocacia. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pela presidente da Subseção do Cariri, Edilaine Araújo, e reuniu familiares do homenageadio, representantes da advocacia paraibana e li

As Comissões de Direito Ambiental e de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram edital de chamamento público para advogados interessados em contribuir com artigos para a coletânea “O Direito Ambiental e Direito da Mineração na Visão dos Advogados”. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa pretende reunir estudos e reflexões jurídicas relacionados aos desafios contemporâneos do Direito Ambiental e do Direito Minerár

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (EJud-13) promoverá, na próxima quarta-feira (30), o curso “Nova Sessão de Julgamento”, destinado a advogados(as)/OAB e a procuradores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT). A capacitação acontecerá presencialmente, das 14h às 16h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do TRT-PB, em João Pessoa. O curso tem como foco as recentes alterações implementadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), especialmente as

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou, nesta sexta-feira (18), ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e ao Banco BRB, solicitando informações e providências diante da indisponibilidade do sistema BRBJus. De acordo com a OAB-PB, a instabilidade tem comprometido procedimentos relacionados à elaboração e ao processamento de alvarás judiciais. A entidade tomou conhecimento de que unidades do

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Nathália Travassos, e com o coordenador de Networking da comissão, Mateus Moura, para alinhar os últimos detalhes do Encontro Estadual da Jovem Advocacia. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, na FIEPB, em Campina Grande. Promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, com apoi

O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça. A afirmação, feita por um min

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, reuniu-se, nessa terça-feira (15), com a procuradora-chefe da União na Paraíba, Íris Catarina, e representantes da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria institucional entre a entidade e a Advocacia-Geral da União (AGU) no estado. Participaram da reunião o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Eduardo S

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, se reuniu com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, José Gomes, e representantes da Assessoria Jurídica da Instituição para discutir ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação dos serviços oferecidos à advocacia paraibana. Entre os assuntos discutidos esteve a renovação do convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da imp

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou, neste sábado (12), o cancelamento da Sabatina OAB-PB 2026, que reuniria candidatos e candidatos ao Governo do Estado da Paraíba. O evento estava programado para os dias 14, 15 e 16 de setembro, na sede da instituição. O cancelamento ocorreu em razão de questões supervenientes relacionadas à organização e à compatibilização das agendas necessárias para a realização da sabatina. As circunstâncias inviabiliza

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e o ouvidor-geral da instituição, Marco Villar, se reuniram, nesta sexta-feira (11), com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Tércio Chaves, e a delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, Cassandra Duarte, para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao crime do falso advogado no Estado. Também participaram da reunião o presidente da Comissão de

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, nesta sexta-feira (11), a visita de cortesia dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Ana Carla Lopes, Seráphico da Nóbrega e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. A reunião foi conduzida pela presidente interina da OAB-PB, Jullyanna Viegas, e contou com a participação do diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; da diretora de Compliance e tesoureira-adjunta, Joelma Carneiro; da

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, reuniu-se, na quinta-feira (10), com integrantes da Ouvidoria da instituição para tratar de ações voltadas ao fortalecimento do atendimento à advocacia e à ampliação dos canais de diálogo com a classe. Participaram do encontro o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar; a ouvidora da Mulher, Renata Quintans; e o ouvidor-adjunto, Mathues Brito. A reunião teve como objetivo a

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, reuniu-se com o presidente da Subseção da OAB de Patos, Cleodon Bezerra; e a vice-presidente, Carliane Gonçalves; para discutir demandas e pleitos de interesse da advocacia sertaneja. A prepresidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Raissa Helena, e a coordeandora da Rede Sororidade, Werna Marques; também participaram da reunião. Durante o encontro, foram debatidas

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Laryssa Bonates; e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Daniel Sebadelhe, reuniram-se, nesta quinta-feira (10), com representantes da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB para tratar dos últimos detalhes do Encontro Estadual da Jovem Advocacia Paraibana. O evento será realizado nos

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Após a reunião, a OAB protocolou no STF petição com as medidas