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Últimas Notícias


Presidente do TCU visita nova sede da OAB-PB e destaca legado da gestão de Harrison Targino: “marcará gerações”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu na manhã desta sexta-feira o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, na nova sede da instituição, localizada no bairro do Altiplano em João Pessoa. Durante o encontro, Harrison Targino celebrou a visita do ministro, ressaltando a importância de receber um advogado que hoje ocupa uma das mais relevantes funções do país. "É uma grande alegria rec
há 6 dias


OAB-PB firma acordo com Ministério Público e Polícia Civil para disciplinar buscas e apreensões em escritórios de advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), assinou, na tarde desta quinta-feira (25), um memorando de entendimento com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba para estabelecer procedimentos relacionados ao cumprimento de medidas de busca e apreensão que envolvam advogados e advogadas. O documento foi firmado durante reunião entre o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e
há 6 dias


TJPB aprova voto de aplauso a Harrison Targino pela inauguração da nova sede da OAB-PB
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplauso ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, em reconhecimento à inauguração da nova sede da entidade, realizada no último dia 11 de junho, em João Pessoa. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e aprovada durante sessão administrativa do colegiado. Em comunicação oficial encaminhada ao preside
19 de jun.


OAB-PB sedia II CONCAD Mulher e reforça protagonismo feminino na advocacia brasileira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), sediou, nesta quinta-feira (18), o II CONCAD Mulher, evento nacional voltado ao fortalecimento da participação das mulheres nas Caixas de Assistência da Advocacia e à valorização de pautas essenciais para a mulher advogada. O evento foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) e da Caixa de Assistência dos Advogados
18 de jun.


OAB-PB homenageia Maria da Penha e reforça compromisso com a defesa das mulheres
A ativista Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta pelos direitos das mulheres e inspiração para a criação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos de vigência em 2026, realizou, nesta quarta-feira (17), uma visita de cortesia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) . Maria da Penha foi recebida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e por representantes do Eixo Feminino da Ordem, formado pela Comissão da Mulher Advogada, Comissã
17 de jun.


Carta de João Pessoa consolida diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia
A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB, da advocacia brasileira, da academia e das instituições do Sistema de Justiça reafirmam compromissos com a defesa das prerrogativas profissionais, das garantias constitucionais da advocacia e do acesso à Justiça, além de estabelecer diretrizes relacionadas à valorização da
16 de jun.


OAB abre Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas com defesa da democracia e da cidadania
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB-PB, realiza, nesta terça-feira (16), a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, no Intermares Hall, em Cabedelo (PB). O evento foi aberto pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Também compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; o diretor-tesoureiro da ent
16 de jun.


OAB realiza desagravo em favor de advogada agredida em fórum e reforça defesa das prerrogativas da advocacia
A advocacia paraibana e nacional esteve mobilizada nesta terça-feira (16), durante a Conferência Nacional de Prerrogativas, realizada no Intermares Hall, em Cabedelo, para participar do Desagravo Público em favor da advogada Izabela Siqueira, que foi agredida durante audiência no Fórum de Santa Rita, no último mês de maio. O ato, conduzido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, simbolizou
16 de jun.


OAB-PB inaugura uma das maiores e mais modernas sedes da advocacia brasileira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, na noite desta segunda-feira (15), sua nova sede, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O novo espaço simboliza um momento de fortalecimento institucional, modernização administrativa e valorização da advocacia paraibana, consolidando um dos mais importantes investimentos realizados pela entidade nos últimos anos. Além da funcionalidade e da modernid
16 de jun.


Presidente da Câmara reforça apoio à advocacia durante sessão do Conselho Pleno da OAB em João Pessoa
O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta. Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um diálogo muito próximo entre a casa legislativa e a OAB. “Quero reafirmar aqui, diante da OAB Nacional e da OAB-PB, que as portas da Câmara dos Deputados seguem abertas ao diálogo, à construção de soluções e ao aperfeiçoamento das leis que
15 de jun.


Harrison Targino participa de Colégio de Presidentes da OAB em Recife
O presidente da Ordem dos Adogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado em Recife, Pernambuco, na última sexta-feira (12). O encontro reuniu dirigentes das 27 seccionais da OAB e integrantes da diretoria do Conselho Federal para debater pautas institucionais, fortalecer a atuação da advocacia brasileira e alinhar estratégias para os desafios da categor
15 de jun.


CFOAB promove 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia Brasileira na Paraíba; veja programação
Honorários advocatícios, judicialização defensiva, criminalização da advocacia, desjudicialização e os impactos da inteligência artificial sobre a profissão estarão entre os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da OAB e a OAB-PB, na próxima terça-feira (16), no Intermares Hall, em Cabedelo (PB). Organizado pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e pela Comissão Nacional
11 de jun.


OAB-PB inaugura sede moderna e histórica em João Pessoa nesta segunda
A advocacia paraibana viverá um dos momentos mais marcantes de sua história na próxima segunda-feira (15), com a inauguração, a partir das 19h, da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O novo espaço simboliza um momento de fortalecimento institucional, modernização administrativa e valorização da classe, consolidando um dos mais importantes investime
11 de jun.


OAB-PB e PROCON-PB fortalecem parcerias e avançam em projetos conjuntos de defesa do consumidor
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu nessa segunda-feira (08), uma visita institucional do superintendente do PROCON-PB, Félix Araújo Neto, acompanhado do procurador jurídico do órgão, Erick Brito. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações institucionais entre as entidades e ampliar a cooperação em projetos voltados à defesa dos direitos do consumidor e ao fortalecimento da advocacia paraibana. Durante
10 de jun.


OAB-PB cassa registro de advogados por conduta incompatível com a advocacia
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aplicou, durante sessão na última quarta-feira (03), a pena de exclusão dos quadros da Instituição a dois advogados em julgamentos distintos de representações ético-disciplinares, reafirmando o compromisso da OAB-PB com a rigidez ética dos membros da advocacia paraibana. O primeiro caso teve origem em investigação policial destinada a apurar esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos ex
5 de jun.


Conselho Pleno aprova propostas do TED para modernização do sistema ético-disciplinar da OAB-PB
O Conselho Pelo na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta quarta-feira (03), duas importantes propostas apresentadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) voltadas ao aprimoramento da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito da OAB-PB. As propostas aprovadas foram: a regulamentação local do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a criação da Comissão de Admissibilidade do TED-PB. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, d
3 de jun.


OAB amplia articulação com Seccionais para acompanhar regulação do setor de jogos e apostas
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a atuação da entidade diante dos debates sobre a regulação do setor no país. Durante o encontro, foram discutidos temas como saúde mental, prevenção à lavagem de dinheiro, o funcionamento das loterias estaduais e os impactos de recentes operações policiais envolvendo plataformas a
1 de jun.


OAB Nacional alerta candidatos sobre site falso de inscrição para o Exame de Ordem
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal de inscrição para o Exame de Ordem Unificado. LINK CORRETO PARA AS INSCRIÇÕES Em comunicado, a Ordem esclarece que as inscrições para o Exame de Ordem são realizadas exclusivament
1 de jun.


OAB-PB solicita ao TJPB melhorias no atendimento do Balcão Virtual
A diretora de Compliance e tesoureira adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Joelma Carneiro, e o vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Charles L. Oliveira, reuniram-se nesta segunda-feira (1º) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para solicitar melhorias no atendimento do Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Joelma Carneiro explicou que, n
1 de jun.


OAB-PB e EBEC encerram Congresso de Direito Constitucional em João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) realizaram, nesta sexta-feira, o segundo e último dia do Congresso de Direito Constitucional, consolidando o evento como um importante espaço de debate jurídico, acadêmico e institucional. A programação reuniu grandes nomes do Direito Constitucional, autoridades, professores, juristas, estudantes e representantes da advocacia paraibana, promovendo reflexões qua
30 de mai.
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