Últimas Notícias

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (13), com os presidentes das Subseções de Guarabira, Leomar Costa, e do Vale do Piancó, Paulo César Conserva. O encontro teve como foco o fortalecimento institucional da advocacia paraibana e a manutenção de um diálogo permanente com a classe. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o aprimoramento das condições de trabalho dos profis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (data a inserir) mais uma edição do Café Pensante, com o tema “Mulheres em Cárcere”. O encontro reuniu especialistas, advogadas, pesquisadoras e representantes de comissões temáticas para discutir os desafios enfrentados por mulheres privadas de liberdade e as perspectivas para a garantia de seus direitos fundamentais.   O evento foi conduzido pel

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafi

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, na última sexta-feira (data a ser inserida), a visita da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAA-RN). A reunião contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Larissa Bonates. O diálogo foi marcado pela troca de experiências entre as Caixas, o fortalecimento da integração reg

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), lançou, nesta quarta-feira (5), a edição 2025 da pesquisa de satisfação com os serviços de TIC . O questionário é rápido e pode ser respondido pelos usuários externos ao Tribunal, ou seja, advogadas, advogados, procuradoras, procuradores, peritas e peritos, bem como a sociedade em geral.  A pesquisa já está disponível e o prazo para respondê-la v

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado.   O encontro também teve como finalidade a apr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou, nesta segunda-feira (03), oficio ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça estadual. A solicitação ocorre em razão das dificuldades e instabilidades enfrentadas pelos profissionais da advocacia após a implantação do duplo fator de autenticação nos sistemas eletrônicos do Judiciário, como o PJe (Processo Jud

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da adv