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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aplicou, durante sessão na última quarta-feira (03), a pena de exclusão dos quadros da Instituição a dois advogados em julgamentos distintos de representações ético-disciplinares, reafirmando o compromisso da OAB-PB com a rigidez ética dos membros da advocacia paraibana. O primeiro caso teve origem em investigação policial destinada a apurar esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos ex

O Conselho Pelo na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta quarta-feira (03), duas importantes propostas apresentadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) voltadas ao aprimoramento da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito da OAB-PB. As propostas aprovadas foram: a regulamentação local do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a criação da Comissão de Admissibilidade do TED-PB. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, d

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a atuação da entidade diante dos debates sobre a regulação do setor no país. Durante o encontro, foram discutidos temas como saúde mental, prevenção à lavagem de dinheiro, o funcionamento das loterias estaduais e os impactos de recentes operações policiais envolvendo plataformas a

O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), alerta os candidatos para a existência de um site falso que vem sendo divulgado indevidamente como canal de inscrição para o Exame de Ordem Unificado. LINK CORRETO PARA AS INSCRIÇÕES Em comunicado, a Ordem esclarece que as inscrições para o Exame de Ordem são realizadas exclusivament

A diretora de Compliance e tesoureira adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Joelma Carneiro, e o vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Charles L. Oliveira, reuniram-se nesta segunda-feira (1º) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para solicitar melhorias no atendimento do Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Joelma Carneiro explicou que, n

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) realizaram, nesta sexta-feira, o segundo e último dia do Congresso de Direito Constitucional, consolidando o evento como um importante espaço de debate jurídico, acadêmico e institucional. A programação reuniu grandes nomes do Direito Constitucional, autoridades, professores, juristas, estudantes e representantes da advocacia paraibana, promovendo reflexões qua

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realizou, nesta sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento aconteceu no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, e foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. O simpósio teve como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reuniu representantes da advocacia p

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas. A solenidade será realizada no auditório da OAB-PB e comandada pelo presidente da Instituição, Harrison Targino. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. Confira os nomes abaixo: LISTA SOLENIDADE 27/05/2026 às 14h 1. ADDSON CORREIA CAVALCANTE 2. ADRIANO DOS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realiza, na próxima sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento será realizado no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, a partir das 14h. O simpósio terá como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reunirá representantes da advocacia pública das três esferas da ad

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio de seus órgãos de defesa das Prerrogativas da Advocacia, moveu representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJPB) solicitando o afastamento do juiz Gutemberg Cardoso Pereira por ordenar agressão de policiais militares à advogada Izabela Siqueira em audiência judicial realizada em 15 de maio de 2026, na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux/PB. Além do TJPB, a OAB-PB irá acionar o Conse

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou nessa quinta-feira (21) e sexta-feira (22), em São Paulo, do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA SP 2026). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento reuniu cerca de cinco mil advogados e advogadas de diversos estados e regiões do país. A caravana paraibana foi liderada pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com cerca de 15 integrantes, entre

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião institucional para discutir demandas relacionadas à defesa das prerrogativas da advocacia, atuação da Ouvidoria e aprimoramento do atendimento nos balcões virtuais do Judiciário, especialmente no diálogo entre advogados, magistrados e unidades judiciais. O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e reuniu representantes da diretoria e de órgão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, a secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque, e a tesoureira, Jullyanna Viegas, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o ouvidor do TJPB, Aloisio Bezerra, para formalizar um convênio entre as Ouvidorias das duas instituições. Também participaram da reunião o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Vil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, e o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, Danilo Bessa, se reuniram nesta quarta-feira (20), com representantes do setor da construção civil para discutir questões relacionadas às taxas e emolumentos praticados no âmbito da Paraíba. Participaram do encontro o presidente da Associação dos Construtores de Campina Grande, Wilson Oliveira, além dos diretores do Sindusc

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Harrison Targino, participou, nessa segunda-feira (18), do Colégio de Presidentes de Seccionais do Conselho Federal da OAB, realizado em Salvador, na Bahia. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir pautas institucionais, o fortalecimento da advocacia e temas de interesse da sociedade. Entre os principais assuntos debatidos estiveram a mobilização nacional pela reforma do Poder Judiciário,

Na última sexta-feira (15), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes, salvo nas hipóteses previstas na Constituição. Nesta segunda-feira (18), o tema repercutiu durante sessão do Conselho Federal da OAB, realizada em Salvador (BA), que contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison

Advogados e advogadas de diversos estados do Brasil estarão em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio para participar do ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, um dos maiores eventos jurídicos do país espera reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes, entre aulas magnas, atrações culturais e momentos de conexão com profissionais de outras regiões. A program

A partir da próxima segunda-feira (18), o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) passará a exigir o uso de aplicativo autenticador para implementar seu múltiplo fator de autenticação (MFA) em substituição ao recebimento de código via e-mail. A medida, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo aumentar a segurança dos acessos, reduzindo riscos de fraudes, acessos indevidos e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Patos inauguraram, nesta terça-feira (12), uma Sala da Advocacia na sede do Procon Municipal do município. O espaço homenageia o advogado Davi Cordeiro, ex-prefeito de Santa Terezinha, e tem como objetivo fortalecer o exercício profissional da advocacia, oferecendo melhores condições de atuação aos advogados e advogadas que utilizam os serviços do órgão. A solenidade foi conduzida pelo preside

Delegação paraibana com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Subseção da OAB de Sousa, Ney Formiga; e o coordenador de Interiorização da OAB-PB, Matheus França, participaram, nessa quinta-feira (07) e sexta-feira (08), da Conferência Nacional da Interiorização, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em Cuiabá (MT). O evento reuniu representantes da advocacia d