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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou resolução (08/2025/CP) fixando o valor da anuidade do exercício de 2026 em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). A quantia é menor que o valor de R$ 1.050 fixado pelo provimento do Conselho Federal da OAB, que estabelece o piso mínimo nacional de para o valor das anuidades a serem cobradas pelos conselhos Seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja a resolução clicando AQUI Além de ter aprovado um

Advogados e advogadas que desejam regularizar pendências financeiras com a Ordem dos Advogados do bRasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), têm até 31 de dezembro de 2025 para aproveitar o Refis 2025, cujo prazo foi oficialmente prorrogado. A iniciativa oferece condições facilitadas de pagamento e entra agora em seus últimos dias. A tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas, explica que "o programa permite a quitação dos débitos com opções acessíveis, pensadas para aliviar o orçamento

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Sociedades de Advogados, emitiu orientação às sociedades de advogados regularmente inscritas sobre a necessidade de deliberação e registro formal da distribuição de lucros e dividendos até o dia 31 de dezembro de 2025. A medida decorre do disposto no inciso XII do §1º do art. 16-A da Lei nº 15.270/2025, que estabelece a não incidência do Imposto de Renda da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comemorou, nesta sexta-feira (19), a retirada de pauta, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do projeto de Lei nº 6118/2025, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Antes da apreciação da matéria, na manhã desta sexta-feira, a OAB-PB se manifestou contra a proposta, sobretudo pela tentativa de aprovação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), concedeu entrevista à rádio CBN de João Pessoa, nessa quinta-feira (18), onde se manifestou contra o anteprojeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça (TJPB) à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado.   Harrison Targino destaca que, além de ter uma das custas judicias mais caras o do Brasil, agora o TJPB pr

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (18), com o presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques, para tratar de pautas institucionais, com destaque para a construção da nova sede da Subseção. Durante o encontro, Antônio Carlos Marques apresentou o projeto arquitetônico da futura sede da Subseção e formalizou, por meio de ofício, a solicitação para que a execução da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os presidentes das Subseções da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge; Patos, Cleodon Bezerra; Sousa, Ney Formiga; Mamanguape, Virgínia Pessoa; Cariri, Edilane Araújo; Vale do Piancó, Paulo César Conserva; Cajazeiras, Lilian Tatiana Bandeira ; Guarabira, Leomar da Silva Costa; Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques; Pombal, Jordão Martins; e o advogado Gustavo Lúcio (Catolé do Rocha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nessa quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por advogadas para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE-PB uma lista formada apenas por advogadas, f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta terça-feira (16), uma consulta pública para ouvir advogados e advogadas do estado sobre a área de maior interesse para a próxima pós-graduação gratuita oferecida pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). A iniciativa busca definir um tema atual e relevante, alinhado às demandas da advocacia paraibana. Participe da enquete, que está aberta até o dia 31 de zembro, clicando AQUI   A nova pós-

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, lançou, nesta segunda-feira (15), a Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um material técnico e didático voltado à orientação de gestores municipais, profissionais da área jurídica e urbanística, bem como da sociedade civil organizada. O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, contou com a presença do presidente da comissão de Direito Am

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a vice-presidente daOAB-PB, Janny Milanês; participaram de reunião, nesta segunda-feira (15), com o presidente da OAB Prev Nordeste, Rafael Sedrim, e com o ex-presidente Márcio Maranhão. O encontro teve como pauta principal o processo de migração e o plano de gerenciamento da OAB Prev para uma entidade com maior robustez institucional e financeira. Durante a reunião, foram discutida

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta terça-feira (16), às 14h, e e quarta-feira (17), às 08h30, solenidades de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. As solenidades serão realizadas no auditório da OAB-PB e comandadas pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. As cerimônias também serão transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTAS: LISTA SOLENIDADE 16/12/2025 ÀS 14H     1.