OAB-PB lança Cartilha de Direito Bancário para orientar consumidores e instituições financeiras
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, no próximo dia 10 de novembro, a Cartilha de Direito Bancário, material elaborado para orientar consumidores e instituições financeiras, contribuindo para relações bancárias mais conscientes, seguras e equilibradas.
O lançamento será realizado a partir das 17h30, na nova sede da OAB-PB, sob a coordenação da Comissão de Direito Bancário da instituição. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação sobre direitos e deveres nas relações bancárias, além de fortalecer a prevenção de conflitos e a segurança jurídica nas operações financeiras.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca a importância de iniciativas que aproximem o conhecimento jurídico da sociedade e contribuam para a proteção dos cidadãos. “A Cartilha de Direito Bancário representa um importante instrumento de orientação e cidadania. Ao ampliar o acesso à informação, a OAB-PB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores, a segurança jurídica e o fortalecimento de relações mais transparentes e equilibradas”, afirma.
A presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PB, Charliane Galdino, ressalta que a publicação foi pensada para facilitar a compreensão de questões presentes no cotidiano de consumidores e instituições financeiras.
“Nosso objetivo é oferecer um material acessível e esclarecedor, que ajude a população a conhecer melhor seus direitos e deveres nas relações bancárias. A informação é fundamental para prevenir conflitos, promover escolhas conscientes e estimular práticas mais seguras e responsáveis”, destaca.
Com o lançamento, a OAB-PB reforça o papel institucional da advocacia na promoção da educação jurídica e na disseminação de informações relevantes para a sociedade. “A Cartilha de Direito Bancário pretende contribuir para que consumidores e instituições financeiras tenham maior clareza sobre as regras que orientam suas relações, favorecendo o diálogo, a prevenção de problemas e o equilíbrio nas operações bancárias”, concluiu Marcella Quirino, secretária-geral da Comissão.
