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Últimas Notícias


OAB inaugura Sala da Advocacia na sede do Procon de Patos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Patos inauguraram, nesta terça-feira (12), uma Sala da Advocacia na sede do Procon Municipal do município. O espaço homenageia o advogado Davi Cordeiro, ex-prefeito de Santa Terezinha, e tem como objetivo fortalecer o exercício profissional da advocacia, oferecendo melhores condições de atuação aos advogados e advogadas que utilizam os serviços do órgão. A solenidade foi conduzida pelo preside
há 4 horas


Pacto pela Primeira Infância: OAB-PB reforça parceria com o TCE e amplia atuação em defesa das crianças na Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, se reuniu nesta quarta-feira (06) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, para discutir pautas institucionais e reforçar a atuação conjunta em iniciativas voltadas à sociedade paraibana. Entre os temas centrais do encontro, destacou-se a participação da OAB-PB no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, projeto liderado pelo TCE-PB que reúne diversas instit
há 6 dias


OAB-PB inicia pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), iniciou, nessa quarta-feira (29), a a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. A aula magna da pós contou com palestra do advogado Ricardo Calcini. A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB voltadas à valorização da advoca
30 de abr.


OAB-PB debate pautas estratégicas para a advocacia tributária em reunião com comissão temática
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu membros da Comissão de Direito Tributário da instituição para uma reunião voltada à discussão de temas considerados estratégicos para o fortalecimento da advocacia paraibana na área tributária. Participaram do encontro o presidente da comissão, Zé Gomes, a secretária-geral Mayra Andrade Marinho e a secretária-executiva Penha Morais. O objetivo foi alinhar propostas e iniciativ
24 de abr.


Colégio nacional de tesoureiros debate gestão, transparência e sustentabilidade financeira no Sistema OAB
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais – Gestão 2025/2028, reunindo representantes das 27 Seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB. O encontro ocorreu nessa terça-feira (14), em Brasília, e contou com a participação da tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas; e a tesoureira adjunta, Joelma Carneiro. A abertura contou com a participação do diret
15 de abr.


Paraíba participa de debate nacional da OAB sobre ética e disciplina na advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta quarta-feira (15), em Brasília, o XXI Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina e o XVI Encontro de Corregedores Seccionais. O evento acontece na sede do Conselho Federal da OAB, reunindo representantes de todo o país para debater boas práticas, uniformização de procedimentos e o fortalecimento da atuação ética na advocacia. A Paraíba marca presença com uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina
15 de abr.


OAB articula em Brasília projeto para reduzir custas judiciais e ampliar acesso à Justiça na Paraíba
Em reunião em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, e o conselheiro federal Jairo Oliveira se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para discutir a redução das custas judiciais nos estados. Durante o encontro, foi apresentado um projeto de lei que propõe a criação de uma nova base de cálculo para as custas judiciais nos tribunais est
14 de abr.


OAB-PB firma convênio e garante 20% de desconto para advocacia paraibana no Jurídico do Nordeste
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com o Jurídico do Nordeste e advocacia paraibana terá 20% de desconto no evento, que é o maior da região voltado para gestão jurídica. A parceria foi oficializada nesta sexta-feira (10), após reunião entre o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e a diretora da Comissão de Gestão, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Marlene Nardoto. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Fortaleza, re
10 de abr.


Sucesso: IV Conferência Estadual da Mulher Advogada supera expectivas de público e organização
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba realizou, nesta terça-feira (31) e quarta-feira (1º de abril), a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Mulheres que Constroem: Inovação, Negócios e Enfrentamento às Violências”. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher e a Rede Sororidade da OAB. Veja fotos do evento clicando AQUI A abertura foi conduzida pelo pr
1 de abr.


OAB-PB lança Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Gênero
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou um novo Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero. A iniciativa foi anunciada durante a programação da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada e marca um avanço institucional no enfrentamento dessas práticas no âmbito da advocacia paraibana. Com caráter consultivo e composição majoritariamente feminina, o comitê terá como principal função acompanhar as dem
1 de abr.


OAB-PB lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio; confira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou durante a programação do segundo dia da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada, uma cartilha voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio no ambiente profissional e institucional. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Rede Sororidade e das comissões da Mulher Advogada e de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher. A cartilha foi coordenada pela vice-presidente da OAB-PB, Jann
1 de abr.


OAB-PB abre inscrições para pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está com inscrições abertas para a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso é oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. As inscrições seguem abertas até o dia 08 de abril e podem ser feitas clicando AQUI A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB
31 de mar.


Advocacia paraibana vive grande expectativa para a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026 a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. Cercado de grande expectativa por parte da advocacia paraibana, o evento já se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento, integração e valorização da atuação feminina no estado. A abertura, intitulada “Noite de Gala”, acontecerá na noite da próxima terça-feira (31), no Teatro Santa Rosa, um dos mais impo
28 de mar.


OAB-PB e Caixa de Assistência iniciam maior campanha de vacinação contra a gripe da história da advocacia paraibana nesta quarta
A advocacia paraibana terá acesso à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na Paraíba em 2026. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a ação acontecerá entre os dias 25 e 27 de março. Neste primeiro momento a campanha acontecerá exclusivamente em João Pessoa. No entanto, em 2026 a iniciativa amplia o alcance das edições anteriores e traz novidades impo
23 de mar.


OAB-PB e CAA lançam Circuito de Corridas da Advocacia em João Pessoa nesta terça
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa. O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa. A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos
16 de mar.


OAB-PB lança REFIS para advocacia regularizar anuidades em atraso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per
16 de mar.


OAB-PB firma convênio e garante 20% de desconto em pós-graduação de Direito Empresarial da BSSP
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese
13 de mar.


OAB-PB firma convênio com Faculdade Três Marias para realização de pós-graduação gratuita em Direito do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba
11 de mar.


OAB solicita ao STF investigação rigorosa de autoridades envolvidas na Operação Compliance Zero
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t
10 de mar.


OAB-PB solicita ao diretor Fórum Cível de João Pessoa agilidade na expedição de Alvarás, precatórios e RPV’s
A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) , Jullyanna Viegas, a presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-PB, Eloisa Queiroga; e o vice-presidente da Comissão, Charles Oliveira; reuniram-se nesta segunda-feira (9) com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Meales Melo, para solicitar maior celeridade na expedição de alvarás judiciais, além dos pagamentos de precatórios e das RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) nos Juizados da Fazen
9 de mar.
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