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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da instituição, Ana Paula Albuquerque, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir a regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. A reunião aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com a part

A nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi palco, no último sábado (8), de um grande encontro de esporte, integração e confraternização. Mais de 1,5 mil corredores participaram do Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol, promovido pela OAB-PB e pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em João Pessoa. Com ampla participação da advocacia, familiares e da sociedade, o evento aliou a prática esportiva à pr

Harrison Targino durante sustentação oral no Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º, inciso V, da Lei Estadual nº 5.123/1989, que tratava da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a usucapião. A OAB-PB sustentou que a usucapião constitui forma o

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), manteve, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão do presidente da OAB, Harrison targino, de suspensão cautelar do exercício profissional de dois advogados, em procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos da justiça estadual. As suspensões fo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), promoverá nos dias 6 e 7 de agosto o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB, reunindo advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas para debater os principais desafios e as perspectivas da Previdência Social no Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta quinta-feira, de uma reunião institucional com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para discutir medidas voltadas ao enfrentamento de fraudes processuais nos sistemas judiciários paraibanos. Também participaram do encontro o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, e o procurador-geral de Prerrogativas da instituição, Thiago Corassari. Representa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu na manhã desta sexta-feira o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, na nova sede da instituição, localizada no bairro do Altiplano em João Pessoa. Durante o encontro, Harrison Targino celebrou a visita do ministro, ressaltando a importância de receber um advogado que hoje ocupa uma das mais relevantes funções do país. "É uma grande alegria rec

A advocacia paraibana e nacional esteve mobilizada nesta terça-feira (16), durante a Conferência Nacional de Prerrogativas, realizada no Intermares Hall, em Cabedelo, para participar do Desagravo Público em favor da advogada Izabela Siqueira, que foi agredida durante audiência no Fórum de Santa Rita, no último mês de maio. O ato, conduzido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, simbolizou

O Conselho Pleno do CFOAB desta segunda-feira (15/6), em João Pessoa (PB), contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta. Aos conselheiros federais, o parlamentar reiterou o compromisso de manter um diálogo muito próximo entre a casa legislativa e a OAB. “Quero reafirmar aqui, diante da OAB Nacional e da OAB-PB, que as portas da Câmara dos Deputados seguem abertas ao diálogo, à construção de soluções e ao aperfeiçoamento das leis que

A advocacia paraibana viverá um dos momentos mais marcantes de sua história na próxima segunda-feira (15), com a inauguração, a partir das 19h, da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O novo espaço simboliza um momento de fortalecimento institucional, modernização administrativa e valorização da classe, consolidando um dos mais importantes investime

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu nessa segunda-feira (08), uma visita institucional do superintendente do PROCON-PB, Félix Araújo Neto, acompanhado do procurador jurídico do órgão, Erick Brito. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações institucionais entre as entidades e ampliar a cooperação em projetos voltados à defesa dos direitos do consumidor e ao fortalecimento da advocacia paraibana. Durante

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a atuação da entidade diante dos debates sobre a regulação do setor no país. Durante o encontro, foram discutidos temas como saúde mental, prevenção à lavagem de dinheiro, o funcionamento das loterias estaduais e os impactos de recentes operações policiais envolvendo plataformas a

A diretora de Compliance e tesoureira adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Joelma Carneiro, e o vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Charles L. Oliveira, reuniram-se nesta segunda-feira (1º) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para solicitar melhorias no atendimento do Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Joelma Carneiro explicou que, n

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realizou, nesta sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento aconteceu no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, e foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. O simpósio teve como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reuniu representantes da advocacia p

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realiza, na próxima sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento será realizado no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, a partir das 14h. O simpósio terá como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reunirá representantes da advocacia pública das três esferas da ad

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião institucional para discutir demandas relacionadas à defesa das prerrogativas da advocacia, atuação da Ouvidoria e aprimoramento do atendimento nos balcões virtuais do Judiciário, especialmente no diálogo entre advogados, magistrados e unidades judiciais. O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e reuniu representantes da diretoria e de órgão

Na última sexta-feira (15), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes, salvo nas hipóteses previstas na Constituição. Nesta segunda-feira (18), o tema repercutiu durante sessão do Conselho Federal da OAB, realizada em Salvador (BA), que contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison

Advogados e advogadas de diversos estados do Brasil estarão em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio para participar do ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, um dos maiores eventos jurídicos do país espera reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes, entre aulas magnas, atrações culturais e momentos de conexão com profissionais de outras regiões. A program

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Patos inauguraram, nesta terça-feira (12), uma Sala da Advocacia na sede do Procon Municipal do município. O espaço homenageia o advogado Davi Cordeiro, ex-prefeito de Santa Terezinha, e tem como objetivo fortalecer o exercício profissional da advocacia, oferecendo melhores condições de atuação aos advogados e advogadas que utilizam os serviços do órgão. A solenidade foi conduzida pelo preside

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, se reuniu nesta quarta-feira (06) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, para discutir pautas institucionais e reforçar a atuação conjunta em iniciativas voltadas à sociedade paraibana. Entre os temas centrais do encontro, destacou-se a participação da OAB-PB no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, projeto liderado pelo TCE-PB que reúne diversas instit