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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (03), reunião interinstitucional para debater a elaboração do Código Penitenciário do Estado. O evento foi comandado pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês, e contou com a presença dos membros da Comissão Especial Ordem responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Penitenciário: Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro;

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) retomou suas atividades em 2026 com uma agenda que promete marcar o ano da advocacia nacional. Foram tratados temas centrais para o exercício da profissão e para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. O evento, comandado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos conselheirps federais da OAB pela Paraíba: Jairo Oliveira, Renata

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o diretor de Planejamento Institucional, Gustavo Moreira; se reuniram, na manhã desta terça-feira (27), com o superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Rudrigo Araújo, para debater parcerias entre as duas instituições, com destaque para a formalização de um convênio voltado à abertura de uma linha de crédito especial destinada à advocacia paraibana. O presidente Harrison Targino d

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Ana Paula Albuquerque, se reuniram, nessa segunda-feira (26), com advogados da área de Direito Eleitoral para debater o projeto de reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A reunião contou com a presença dos membros da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB: Thiciane Carneiro (presidente)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) renovaram, nesta sexta-feira (23), o convênio para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. A temática central do programa de mestrado é direito e desenvolvimento sustentável, com as linhas de pesquisa em sustentabilidade sociopolítica, direto, regulação e desenvolvimento econômico. O presidente da OAB-PB, Harr

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano.   Além de Harrison Targino, também participaram da reunião a vice-presidente da

O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Gustavo Moreira (Diretor de Planejamento Institucional), Jullyanna Viegas (Tesoureira) e Joelma Carneiro (Tesoureira Adjunta) se reuniram, nessa terça-feira (13), para discutir e alinhar as principais ações institucionais previstas para o ano de 2026. O enc

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Sociedades de Advogados, emitiu orientação às sociedades de advogados regularmente inscritas sobre a necessidade de deliberação e registro formal da distribuição de lucros e dividendos até o dia 31 de dezembro de 2025. A medida decorre do disposto no inciso XII do §1º do art. 16-A da Lei nº 15.270/2025, que estabelece a não incidência do Imposto de Renda da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comemorou, nesta sexta-feira (19), a retirada de pauta, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), do projeto de Lei nº 6118/2025, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPB), que trata da reformulação dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado. Antes da apreciação da matéria, na manhã desta sexta-feira, a OAB-PB se manifestou contra a proposta, sobretudo pela tentativa de aprovação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (18), com o presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques, para tratar de pautas institucionais, com destaque para a construção da nova sede da Subseção. Durante o encontro, Antônio Carlos Marques apresentou o projeto arquitetônico da futura sede da Subseção e formalizou, por meio de ofício, a solicitação para que a execução da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e os presidentes das Subseções da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge; Patos, Cleodon Bezerra; Sousa, Ney Formiga; Mamanguape, Virgínia Pessoa; Cariri, Edilane Araújo; Vale do Piancó, Paulo César Conserva; Cajazeiras, Lilian Tatiana Bandeira ; Guarabira, Leomar da Silva Costa; Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques; Pombal, Jordão Martins; e o advogado Gustavo Lúcio (Catolé do Rocha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nessa quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por advogadas para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE-PB uma lista formada apenas por advogadas, f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta terça-feira (16), uma consulta pública para ouvir advogados e advogadas do estado sobre a área de maior interesse para a próxima pós-graduação gratuita oferecida pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). A iniciativa busca definir um tema atual e relevante, alinhado às demandas da advocacia paraibana. Participe da enquete, que está aberta até o dia 31 de zembro, clicando AQUI   A nova pós-

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, lançou, nesta segunda-feira (15), a Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um material técnico e didático voltado à orientação de gestores municipais, profissionais da área jurídica e urbanística, bem como da sociedade civil organizada. O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, contou com a presença do presidente da comissão de Direito Am

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a vice-presidente daOAB-PB, Janny Milanês; participaram de reunião, nesta segunda-feira (15), com o presidente da OAB Prev Nordeste, Rafael Sedrim, e com o ex-presidente Márcio Maranhão. O encontro teve como pauta principal o processo de migração e o plano de gerenciamento da OAB Prev para uma entidade com maior robustez institucional e financeira. Durante a reunião, foram discutida

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; e o procurador-geral da OAB-PB, Francisco Fidelis; se reuniram, nessa sexta-feira (13), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, e representantes do Ministério Público (MPPB) e da Defensoria Pública para discutir mudanças competências jurisdicionais do Judiciário paraibano.   Harrison Targino revelou que a OAB-PB ficou

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), avançou nesta terça-feira (9) mais uma etapa na construção do anteprojeto do Código Penitenciário do Estado. O presidente da entidade, Harrison Targino, se reuniu com os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do documento, formada por Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro, para avaliar o trabalho realizado em 2025 e definir o planejamento das

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção de Patos promoveram, nesta quarta-feira (10), uma mobilização pública contra a morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira, no Sertão paraibano. Como forma de chamar atenção para a gravidade da situação, os advogados fecharam por cerca de uma hora a rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira. Em seguida, os manifestantes - advogados, representantes institucionais e membros da sociedade civil org

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-13 informa que o sistema PJe será atualizado para a versão 2.18 no próximo sábado, dia 6 de dezembro. O sistema ficará indisponível durante o período de implantação, das 8h às 12h. A versão contempla diversas correções de erros e melhorias, tendo como novidade a possibilidade de inclusão de documentos assinados pelo gov.br . Além disso, os servidores e magistrados poderão criar ou editar minutas de despacho

A advocacia paraibana teve participação destacada nas sessões do Conselho Federal da OAB realizadas nesta segunda-feira, 1º de dezembro. Os conselheiros federais Rinaldo Mouzalas, Jairo Oliveira e Renata Mangueira estiveram em Brasília acompanhados do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, para integrar as deliberações das Câmaras, Turmas e do Órgão Especial da entidade. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sançõ