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A advocacia paraibana terá acesso à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na Paraíba em 2026. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a ação acontecerá entre os dias 25 e 27 de março. Neste primeiro momento a campanha acontecerá exclusivamente em João Pessoa. No entanto, em 2026 a iniciativa amplia o alcance das edições anteriores e traz novidades impo

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa.   O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa.   A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t

A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) , Jullyanna Viegas, a presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-PB, Eloisa Queiroga; e o vice-presidente da Comissão, Charles Oliveira; reuniram-se nesta segunda-feira (9) com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Meales Melo, para solicitar maior celeridade na expedição de alvarás judiciais, além dos pagamentos de precatórios e das RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) nos Juizados da Fazen

Advogados e advogadas paraibanos ainda podem garantir 15% de desconto no pagamento da anuidade 2026 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), até o dia 10 de março. Com a redução, o valor cai de R$ 930,00 para R$ 790,50, conforme estabelece a resolução 08/2025/CP, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Para incentivar o pagamento antecipado, a entidade estabeleceu descontos progressivos para quitação à vista. Após o prazo de 20% de desconto em fevereiro, os

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugurou, na noite desta quarta-feira (25), a sede da Subseção de Patos, localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília, no município de Patos. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção de Patos, Cleodon Bezerra, e reuniu advogados, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada.   Durante o evento, as lideranças destacar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugura, nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, a sede da Subseção de Patos, que fica localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília. A solenidade será conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção, Cleodon Bezerra, e deve reunir advogados, autoridades e representantes da sociedade civil. Estrutura modernizada A reforma incluiu a revitalização da fachada, a

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781 , conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante. No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministr

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora "marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” , com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advo

Após longa reunião nesta terça-feira (10) com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça (TJPB) se comprometeu em reavaliar, após seis meses de experiência concreta, as resoluções que alteram as competências jurisdicionais e que entram em vigor a partir do próximo dia 23 de fevereiro. O TJPB ainda informou que implantará uma nova plataforma de atendimento à advocacia, que garante diálogo de advogados com juízes  com data e hora previame

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (03), reunião interinstitucional para debater a elaboração do Código Penitenciário do Estado. O evento foi comandado pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês, e contou com a presença dos membros da Comissão Especial Ordem responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Penitenciário: Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro;

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) retomou suas atividades em 2026 com uma agenda que promete marcar o ano da advocacia nacional. Foram tratados temas centrais para o exercício da profissão e para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. O evento, comandado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e dos conselheirps federais da OAB pela Paraíba: Jairo Oliveira, Renata

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o diretor de Planejamento Institucional, Gustavo Moreira; se reuniram, na manhã desta terça-feira (27), com o superintendente do Banco do Nordeste (BNB), Rudrigo Araújo, para debater parcerias entre as duas instituições, com destaque para a formalização de um convênio voltado à abertura de uma linha de crédito especial destinada à advocacia paraibana. O presidente Harrison Targino d

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Ana Paula Albuquerque, se reuniram, nessa segunda-feira (26), com advogados da área de Direito Eleitoral para debater o projeto de reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A reunião contou com a presença dos membros da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB: Thiciane Carneiro (presidente)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) renovaram, nesta sexta-feira (23), o convênio para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. A temática central do programa de mestrado é direito e desenvolvimento sustentável, com as linhas de pesquisa em sustentabilidade sociopolítica, direto, regulação e desenvolvimento econômico. O presidente da OAB-PB, Harr

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, comandou, na tarde desta segunda-feira (19), reunião com diretores da OAB-PB, presidentes de subseções, conselheiros federais e estaduais da Instituição e representantes de diversas entidades da área da advocacia para debater as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano.   Além de Harrison Targino, também participaram da reunião a vice-presidente da