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Últimas Notícias


OAB-PB lançará pós-graduação em Direito Imobiliário no primeiro semestre de 2027
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nesta quinta-feira (12), com representantes da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e da Comissão de Direito Imobiliário para alinhar os detalhes da nova pós-graduação em Direito Imobiliário, prevista para ser lançada no primeiro semestre de 2027. Participaram do encontro o diretor-geral da ESA-PB, Daniel Sebadelhe; a vice-diretora Ezilda Melo; a diretora acadêm
há 5 horas


OAB-PB lança Cartilha de Direito Bancário para orientar consumidores e instituições financeiras
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, na noite desta terça-feira (10), a Cartilha de Direito Bancário, publicação elaborada com o objetivo de orientar consumidores e instituições financeiras, promovendo relações bancárias mais conscientes, seguras e equilibradas. Confira a cartilha na integra clicando AQUI A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês, e pela presidente da Comissão de Direito Bancário, Charliane Galdin
há 2 dias


OAB-PB e SEBRAE-PB articulam parceria para fortalecer o empreendedorismo na advocacia
O diretor de Planejamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Gustavo Moreira, reuniu-se, nesta quinta-feira (5), com a gerente jurídica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba (SEBRAE-PB), Luciana Passos, para discutir a formalização de uma parceria institucional voltada ao fortalecimento do empreendedorismo na advocacia. Durante o encontro, foram encaminhados os entendimentos para a celebração de um acordo de cooperaç
há 6 dias


OAB-PB lança Cartilha de Direito Bancário na próxima terça
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, nesta terça-feira (10), a partir das 19h, uma Cartilha de Direito Bancário, material elaborado para orientar consumidores e instituições financeiras, contribuindo para relações bancárias mais conscientes, seguras e equilibradas. O lançamento será realizado na nova sede da OAB-PB, sob a coordenação da Comissão de Direito Bancário da instituição. No final do evento será oferecido um coquetel aos presentes. O
há 6 dias


OAB inaugura nova Sala da Advocacia no Fórum de Teixeira, no Sertão paraibano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o presidente da Subseção da OAB de Patos, Cleodon Bezerra, inauguraram, na manhã desta quinta-feira (04), a nova Sala da Advocacia do Fórum Desembargador Josias Pereira do Nascimento, no município de Teixeira, no Sertão paraibano. A solenidade contou com a participação de representantes da diretoria da OAB local, advogadas, advogados e membros da sociedade em geral, que prestigiaram
4 de nov.


Após articulação da OAB, TJ descarta fechamento da Comarca de Pombal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nesta terça-feira (03), com autoridades e lideranças políticas de Pombal para discutir a situação da Comarca do município. Entre as principais preocupações estavam a falta de juízes, a necessidade de manutenção e ampliação dos serviços e a possibilidade de integração da unidade judiciária a outra comarca. A reunião contou com a participação do presidente da Subseção da OA
3 de nov.


Conselho Pleno da OAB-PB aprova nome de Vital do Rêgo para nova sede da Instituição no Altiplano
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por aclamação, nessa sexta-feira (30), homenagem ao advogado e ex-presidente da instituição Antônio Vital do Rêgo, cujo nome passará a denominar a nova sede da entidade, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A proposta da diretoria da OAB-PB, capitaneada pelo presidente Harrison Targino , ressalta a importância de Vital do Rego para a advocacia e a OAB, como presidente do Cons
31 de out.


OAB-PB e Caixa de Assistência reforçam parceria institucional em favor da advocacia paraibana
Reunião discutiu o alinhamento de ações e o fortalecimento de iniciativas voltadas à valorização profissional e ao bem-estar da advocacia no estado O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, conduziu, nessa segunda-feira (2), uma reunião institucional com representantes da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) para fortalecer o diálogo entre as instituições e alinhar ações voltadas aos profissionais da advocac
27 de out.


OAB-PB cobra ao TJPB melhorias na prestação de serviços e diálogo sobre mudanças na estrutura do Judiciário
Veja vídeo da reunião clicando AQUI O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os presidentes das Subseções da OAB-PB: de Cajazeiras, Lilian Tatiana; de Campina Grande, Alberto Jorge; do Cariri, Edilaine Araújo; de Catolé do Rocha, Jailson Araújo; de Guarabira, Leomar Costa; de Patos, Cleodon Bezerra; de Pombal, Jordão Martins; de Princesa Isabel, Antonio Carlos; de Sousa, Ney Formiga; e do Vale do Piancó, Paulo César Conser
22 de out.


OAB-PB debate proposta heteroidentificação nas eleições da Ordem e no Quinto Constitucional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu representantes da Comissão de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial para a apresentação de uma proposta de resolução que prevê a adoção de procedimentos de heteroidentificação nas eleições da instituição e nos processos de escolha do Quinto Constitucional. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a igualdade racial e ampliar a representatividade na advocacia, contribuin
21 de out.


OAB-PB lança Cartilha de Direito Bancário para orientar consumidores e instituições financeiras
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, no próximo dia 10 de novembro, a Cartilha de Direito Bancário, material elaborado para orientar consumidores e instituições financeiras, contribuindo para relações bancárias mais conscientes, seguras e equilibradas. O lançamento será realizado a partir das 17h30, na nova sede da OAB-PB, sob a coordenação da Comissão de Direito Bancário da instituição. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação sob
15 de out.


OAB-PB planeja ações da Comissão da Jovem Advocacia para o fim de 2026
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nesta quarta-feira (14), com integrantes da Comissão da Jovem Advocacia para avaliar as ações desenvolvidas no segundo semestre de 2026 e alinhar o planejamento das atividades para os últimos meses do ano. Durante o encontro, foram discutidos os resultados das iniciativas realizadas pela Comissão e as próximas ações voltadas ao fortalecimento da jovem advocacia paraibana, c
14 de out.


OAB-PB e Abracrim discutem fortalecimento das prerrogativas da advocacia criminal e os desafios do contraditório digital
O fortalecimento das prerrogativas da advocacia criminal, com atenção especial às prerrogativas digitais e ao estabelecimento do contraditório digital, esteve no centro de uma reunião entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra. Durante o encontro, realizado na sede da OAB-PB, nesta quarta-feira (14), foram discutidas p
14 de out.


OAB-PB debate projeto para fortalecer atuação da Advocacia Sindical
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu com integrantes da Comissão de Direito Sindical da OAB-PB para discutir ações e projetos voltados ao fortalecimento da área no âmbito da advocacia paraibana. O encontro contou com a participação da presidente da Comissão, Anna Raquel de Almeida Kippe; do vice-presidente, Ivamberto Carvalho de Araújo; do secretário-geral, Paulino Gondim; e da ouvidora, Marcela Nobre. Durante
7 de out.


Defesa da Prerrogativas: OAB-PB avalia atuação durante plantões no primeiro turno das Eleições 2026
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu, nesta semana, a diretoria da Comissão de Direito Eleitoral para uma reunião de avaliação do cenário após o primeiro turno das Eleições 2026. Durante o encontro, foram analisadas as ações desenvolvidas pela OAB-PB no último domingo, especialmente o plantão realizado para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral em todo o Estado. Os atendimentos aconteceram n
7 de out.


OAB-PB reúne comissão para discutir proposta de reserva de vagas para advocacia negra no Quinto Constitucional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se na sexta-feira (02), com os integrantes da Comissão Especial designada para elaborar uma proposta de resolução sobre a reserva de vagas para a advocacia negra no processo de escolha do Quinto Constitucional. A comissão foi instituída por meio da Portaria nº 29/2026/GP, que designa e nomeia os membros responsáveis pela elaboração da proposta de regulamentação da matéria no â
5 de out.


OAB-PB promove curso sobre Prerrogativas da Advocacia e atuação em delegacias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nesta quinta-feira (1º), o curso “Prerrogativas na Prática: Direitos, Deveres e Limites da Advocacia”, com foco na atuação da advocacia em delegacias de polícia. A iniciativa reuniu advogados e profissionais da segurança pública para discutir situações concretas do exercício profissional, os limites de atuação e a defesa das prerrogativas no ambiente policial. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e o
2 de out.


OAB-PB debate integração do Protheus e SIGFácil para modernizar serviços às sociedades de advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nessa quinta-feira (1º), com integrantes da Comissão de Sociedades de Advogados e do Núcleo de Inovação e Tecnologia da instituição para discutir a integração do sistema Protheus com o SIGFácil, ferramenta integradora da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A iniciativa faz parte do processo de modernização dos se
2 de out.


OAB-PB realiza plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia nas eleições
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo (4) para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral. Os atendimentos acontecerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em todas as Subseções da OAB no interior do Estado. A iniciativa foi definida durante reunião com o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o asse
1 de out.


BRB informa à OAB-PB que sistema BRBJus foi restabelecido após indisponibilidade
Banco afirma que sistema apresentou instabilidade a partir de 17 de setembro e que todas as funcionalidades foram normalizadas no dia 23 O Banco de Brasília (BRB) informou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) que o sistema BRBJus, utilizado em procedimentos relacionados a depósitos e alvarás judiciais, já está com suas funcionalidades integralmente restabelecidas. A manifestação do banco ocorreu após a OAB-PB encaminhar, na sexta-feira (18), ofícios ao
29 de set.
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