OAB-PB realiza plantão para garantir respeito às prerrogativas da advocacia nas eleições
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo (4) para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral. Os atendimentos acontecerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em todas as Subseções da OAB no interior do Estado.
A iniciativa foi definida durante reunião com o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o assessor da Presidência, Eduardo Rangel; a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Tatiana Paiva; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, Charles Oliveira; e Laiane Kaline Peixoto da Silva, integrante da Comissão de Prerrogativas.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que advogados e advogadas que tiverem suas prerrogativas violadas poderão acionar imediatamente a Ordem para receber atendimento. O plantão poderá ser acionado pelo telefone (83) 99998-1543.
“A OAB-PB estará vigilante durante todo o pleito, com vistas a apoiar o exercício profissional dos advogados e advogadas e garantir que as prerrogativas dos nossos colegas sejam observadas e respeitadas”, destaca Harrison Targino.
Tatiana Paiva ressalta que a Comissão de Prerrogativas dará suporte aos profissionais da advocacia que estiverem em atuação durante as eleições, especialmente em casos de violação de prerrogativas profissionais. Segundo ela, a equipe permanecerá de plantão durante todo o período de votação.
Já a Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar acompanhará e fiscalizará o pleito, atuando como ponte de comunicação entre o Tribunal e a advocacia. “Em havendo um conflito entre advogados ou violação de prerrogativas por parte de alguma autoridade em face de um advogado, a Comissão de Prerrogativas será acionada”, explicou Charles Oliveira.
O diretor-geral do TRE-PB, André Vieira, destaca que a atuação conjunta reforça a parceria institucional entre o Tribunal e a OAB-PB durante as Eleições 2026. “A presença da entidade também amplia o diálogo com a advocacia e contribui para o acompanhamento e a transparência do processo eleitoral”, concluiu André Vieira.
