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OAB-PB destaca combate ao racismo e igualdade de oportunidades no Dia da Consciência Negra

há 21 horas
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Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, destacou a importância da luta contra o racismo, da promoção da igualdade e do respeito à diversidade como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.


“Liberdade, igualdade, respeito e reconhecimento são elementos essenciais para construir uma nação verdadeiramente democrática e livre”, ressaltou o presidente.


Harrison Targino também lembrou que a OAB-PB tem, ao longo de sua história, desenvolvido ações voltadas ao enfrentamento do racismo e de todas as formas de discriminação. Entre as iniciativas mais recentes está a proposta de resolução que prevê a reserva de vagas para advogadas e advogados negros nas eleições para o Quinto Constitucional da advocacia, destinadas à composição dos órgãos do Poder Judiciário com jurisdição na Paraíba.


A proposta deverá ser apreciada nos próximos dias pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Caso aprovada, a medida representará um avanço na promoção da equidade racial e na ampliação das oportunidades de participação da advocacia negra nos espaços de representação e decisão do sistema de Justiça.


Para Harrison Targino, iniciativas como essa reforçam o compromisso institucional com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.


“É mais um avanço na promoção da igualdade e na garantia de oportunidades para todos que fazem parte da mesma nação. Nossa instituição, a Casa da Cidadania e dos Direitos Humanos, tem como perspectiva que somos todos iguais e que devemos ter assegurados os mesmos direitos e oportunidades”, destacou.


A conselheira estadual da OAB-PB e vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Francisca Leite, ressaltou que a manifestação da Seccional paraibana no Dia da Consciência Negra reafirma a importância de transformar o reconhecimento da igualdade racial em ações concretas, fortalecendo o combate ao preconceito e garantindo espaços mais democráticos e representativos para a população negra.


Nesse contexto, Francisca Leite anunciou uma iniciativa voltada à valorização da produção intelectual da advocacia negra e ao fortalecimento da educação jurídica antirracista. Com o apoio do presidente Harrison Targino e após ouvir a advocacia negra, a OAB-PB lança, nesta data, o edital para a publicação do livro “A Cor da Justiça: Educação Jurídica Antirracista – casos, territórios e futuros”.


Segundo a conselheira, a proposta vai além de uma iniciativa pedagógica, buscando consolidar-se como um instrumento de justiça e transformação social, comprometido com o enfrentamento ao racismo e com a defesa da dignidade da pessoa humana.


“Que esse título não sirva apenas como uma propositura pedagógica, mas, para além disso, como instrumento de justiça e transformação social, comprometido com o combate ao racismo e a dignidade da pessoa humana. Que a cor da pele jamais sirva de amparo para a exclusão e nunca defina o futuro das pessoas”, destacou Francisca Leite.

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