OAB-PB lança edital para livro sobre educação jurídica antirracista

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a OAB-PB lança o edital do livro coletivo “A cor da Justiça: educação jurídica antirracista – casos, territórios e futuro”, sob coordenação de Ana Paula Albuquerque Costa, Ezilda Melo, Francisca Leite, Izabela Siqueira, Jéssica Souza, Jullyanna Viegas, Raissa Helena.
Confira o edital clicando AQUI
A chamada é destinada a pessoas negras de todo o país, com inscrições de 20 de novembro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027. A cor da Justiça: educação jurídica antirracista – casos, territórios e futuro exclusivamente pelo e-mail: livroantirracistaoabpb@oabpb.org.br, no período de 20 de novembro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027
A iniciativa da OAB-PB, com apoio do presidente Harrison Targino e escuta da advocacia negra, marca o Dia Nacional da Consciência Negra e propõe a escrita como instrumento de justiça e transformação social.
“Que a cor da pele jamais sirva de amparo para a exclusão e nunca defina o futuro das pessoas.” Com essa afirmação, Francisca Leite, vice-presidente da Comissão Nacional de Combate ao Racismo do CFOAB, destaca o lançamento, em 20 de novembro, do edital do livro “A cor da Justiça: educação jurídica antirracista – casos, territórios e futuro”.
A obra tem coordenação coletiva, assinada por Ana Paula Albuquerque Costa, Ezilda Melo, Francisca Leite, Izabela Roque de Siqueira, Jéssica Souza, Jullyana Viegas e Raissa Helena, todas cocoordenadoras.
Ana Paula Albuquerque Costa, secretária-geral adjunta da OAB-PB e professora da UFPB, vê na obra um gesto de autoria: “Por muito tempo, o Direito foi escrito sobre nós, mas raramente por nós. Este livro convida a advocacia negra a ocupar também as páginas, registrando suas vivências, seus territórios e as respostas que vem construindo.”
Ezilda Melo, vice-diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), destaca o encontro de vozes e experiências: “A escrita é sempre pulsante, lugar de construção coletiva que alcança pessoas e faz reverberar ideias, vivências e possibilidades de transformação.”
Francisca Leite, conselheira estadual da OAB-PB e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB nacional, lembra o sentido da data e o compromisso que ela impõe: “Que a cor da pele jamais sirva de amparo para a exclusão e nunca defina o futuro das pessoas.”
Izabela Siqueira, diretora acadêmica da ESA-PB, situa o edital no terreno da formação: “A Escola existe para formar, e formação não é neutra: ou reproduz o que está posto, ou abre caminho. Ao chamar a advocacia negra para escrever casos, territórios e futuros, este edital transforma experiência vivida em material de formação, que é onde o conhecimento começa de fato a mudar a prática. Quem lê um caso narrado por quem o viveu não sai igual da leitura.”
Jéssica Souza, presidente da Comissão de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial da OAB-PB, reforça a urgência da pauta: “A afroclusão não é só nomear a exclusão através de denúncias: é reivindicar a real inclusão. Aquela que constrói pertencimento, protagonismo, ensina a importância do letramento racial e se ancora na nossa ancestralidade.”
Jullyana Viegas, tesoureira da OAB-PB, aponta que representatividade, sozinha, não basta: “Acredito profundamente na força da educação, da representatividade e da ocupação dos espaços institucionais. Mas também acredito que precisamos ir além da representatividade: é necessário garantir oportunidades e produzir conhecimento. Que este livro seja mais do que uma publicação: que seja um instrumento de reflexão, memória, resistência e transformação social.”
Raissa Helena, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, faz o convite à escrita: “Vamos fazer mais escrevivência juntos, trazendo nossas histórias vivas para o centro do debate. Como ensina Grada Kilomba, a academia branca dita o que é conhecimento válido e nos vê como objeto, mas a nossa escrita negra rompe esse silêncio e transforma nossa própria vivência em teoria, potência e insurgência.”



