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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), avançou nesta terça-feira (9) mais uma etapa na construção do anteprojeto do Código Penitenciário do Estado. O presidente da entidade, Harrison Targino, se reuniu com os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do documento, formada por Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro, para avaliar o trabalho realizado em 2025 e definir o planejamento das

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção de Patos promoveram, nesta quarta-feira (10), uma mobilização pública contra a morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira, no Sertão paraibano. Como forma de chamar atenção para a gravidade da situação, os advogados fecharam por cerca de uma hora a rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira. Em seguida, os manifestantes - advogados, representantes institucionais e membros da sociedade civil org

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoverá na próxima quinta-feira (11), às 9h30, na Sala de Reuniões da Presidência, no primeiro andar do edifício-sede do TRT-PB, uma reunião com os advogados que possuem processos em tramitação no 1º Grau contra empresas do Grupo Empresarial Nossa Senhora de Fátima (NSF). O grupo é composto pelas seguintes empresas: Ágape Construções e Serviços Ltda; Nossa Senhora de Fátima Participações Ltda; Contrate Serviços Ltda. –

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta sexta-feira (05), da solenidade de entrega do título de cidadania paraibana ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão especial realizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, em João Pessoa. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes da comunidade jurídica, li

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 08/2025, que abre inscrições para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na classe dos advogados. A oportunidade é exclusiva para mulheres, seguindo as normas de paridade de gênero e de incentivo à participação feminina nos espaços de liderança da Justiça Eleitoral.   A vaga ficará disponível em abril de 2026, quando se en

A Ordem dos Advogados do brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), doou, nesta terça-feira (02), 50 cestas básicas para a campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, que está sendo realizada juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça, a exemplo do TJPB, TRT-13, TER-PB e Justiça Federal na Paraíba (JFPB).   A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar alimentos, roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. As doações podem ser feitas na sed

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-13 informa que o sistema PJe será atualizado para a versão 2.18 no próximo sábado, dia 6 de dezembro. O sistema ficará indisponível durante o período de implantação, das 8h às 12h. A versão contempla diversas correções de erros e melhorias, tendo como novidade a possibilidade de inclusão de documentos assinados pelo gov.br . Além disso, os servidores e magistrados poderão criar ou editar minutas de despacho

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu a Corregedoria Nacional da OAB para a realização da correição anual de 2025 . A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares.  As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Arte e Cultura, e com apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou um grande encontro voltado à discussão das múltiplas dimensões do meio ambiente — natural, cultural e laboral. O evento reuniu advogados, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil em uma programação marcada pela pluralidade de temas e experiência

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizaram, em parceria com o Laboratório Roseanne Dore, uma ação especial no Fórum Cível de João Pessoa em comemoração ao Novembro Azul. A iniciativa reforçou a importância da prevenção e do cuidado com a saúde do homem, especialmente no enfrentamento ao câncer de próstata. Durante a ação, advogados que passaram pelo local receberam orientações sobre saúde,

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; o diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), Rodrigo Farias; se reuniram com o presidente em exercício da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Junior, para inspecionarem as obras da nova sede da OAB-PB, que deverá ser entregue a advocacia paraibana no primeiro semestre de 2026. Localizado na Av

A Câmara de Comércio Brasil-Canadá, por meio do seu Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC), promoveu nesta segunda-feira (24), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o evento “Advogando em Arbitragens”. A iniciativa reuniu profissionais, estudantes e especialistas no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, para discutir as práticas e desafios da advocacia em procedimentos arbitrais. O evento contou com a participação da secretária-geral

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (25), a partir das 14h00, solenidade de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. O evento será realizado no auditório da OAB-PB e comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTA: 1.        AMANDA SILVA DE LIMA 2.        ANA IZABELLA LEAL DE FARIAS 3.        ANDRÉ

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (13), com os presidentes das Subseções de Guarabira, Leomar Costa, e do Vale do Piancó, Paulo César Conserva. O encontro teve como foco o fortalecimento institucional da advocacia paraibana e a manutenção de um diálogo permanente com a classe. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o aprimoramento das condições de trabalho dos profis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (data a inserir) mais uma edição do Café Pensante, com o tema “Mulheres em Cárcere”. O encontro reuniu especialistas, advogadas, pesquisadoras e representantes de comissões temáticas para discutir os desafios enfrentados por mulheres privadas de liberdade e as perspectivas para a garantia de seus direitos fundamentais.   O evento foi conduzido pel

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, na última sexta-feira (data a ser inserida), a visita da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAA-RN). A reunião contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Larissa Bonates. O diálogo foi marcado pela troca de experiências entre as Caixas, o fortalecimento da integração reg

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado.   O encontro também teve como finalidade a apr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se