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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota, nessa sexta-feira (04), se posicionando sobre os últimos episódios envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o chefe do Ministério Público no Caso do Banco Master. A OAB-PB reafirmou sua posição em defesa da Constituição Federal e defendeu que toda e qualquer autoridade da República esteja submetida aos limites constitucionais e legais. A Seccional paraibana reiterou a necessidade de um

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa, recebeu, nos dias 2 e 3 de setembro de 2026, o I Encontro de Sociedades da Advocacia da OAB-PB. O evento reuniu sociedades de advogados, integrantes da jovem advocacia e profissionais da contabilidade em uma programação voltada ao fortalecimento e à profissionalização da atividade jurídica. O presidente interino da OAB-PB, Diego Cabral, afirmou que o evento foi extremamente exitoso, com um f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), definiu o cronograma de substituição interina da Presidência durante os períodos de licença do presidente Harrison Targino ao longo do mês de setembro. Durante os períodos de afastamento, três diretores da Seccional assumirão interinamente o cargo. As substituições seguem a ordem sucessiva prevista no artigo 98, caput e § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, aplicável à OAB-PB por força do

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), prorrogou o prazo de adesão ao REFIS 2026, destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. O novo prazo segue até 30 de novembro de 2026. Inicialmente, o período para adesão ao programa “Fique em Dia” terminaria em 15 de setembro de 2026. Com a

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encerrou, nesse domingo (30), as atividades da programação em alusão ao Mês da Advocacia com a realização de uma grande feijoada, na Maralto Events, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, que reuniu cerca de 500 advogados e advogadas. A festa foi animada pela banda Pagode do Gil e o cantor Ramon Schnayder. O ingresso para a feijoada foi um ato solidário, com a doação de 2 kg de alimentos (arroz ou feijão). Mais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (28), com o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, o conselheiro federal da OAB, Jairo Oliveira, e representantes da equipe de engenharia da Seccional para tratar de questões relacionadas à reforma ao projeto de ampliação da sede da Subseção. Também participaram da reunião os diretores da Subseção, Windson Pereira, secretá

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promoveu, nesta quarta-feira (26), na Subseção de Guarabira, o evento “Direito e Justiça”, dentro da programação especial em celebração ao Mês do Jurista. O encontro reuniu advogados, autoridades e representantes da sociedade civil em um momento dedicado ao debate, à valorização da advocacia e ao fortalecimento da Justiça. O evento foi conduzido pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subse

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (26), com representantes da advocacia criminal para discutir problemas enfrentados diariamente pelos profissionais no exercício da atividade. Entre os principais assuntos debatidos estiveram as dificuldades no atendimento por meio do balcão virtual, o acesso aos servidores das varas criminais e a falta de telefones institucionais atualizados e fu

A nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), viveu um momento histórico, nesta terça-feira (2), ao receber sua primeira solenidade de entrega de carteiras profissionais. A cerimônia marcou não apenas o início da trajetória de novos advogados e advogadas, mas também a abertura de um novo capítulo na história da instituição em sua nova casa. O momento reuniu dirigentes da OAB-PB, representantes da advocacia e familiares dos novos profissionais, que

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESAPB) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, promove, no dia 10 de setembro, a partir das 19h, um encontro especial para discutir as transformações que a tecnologia e as novas ferramentas de comunicação vêm provocando no exercício da advocacia. O evento contará com participação do presidente do TED, Raphael Vianna, da vice-presidente do TED, Mônica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, nesta quinta-feira (20), a reforma do auditório da Subseção da OAB de Pombal. O espaço passou por uma ampla modernização, com novos móveis e equipamentos de sonorização, proporcionando melhores condições para a realização de solenidades, reuniões, capacitações e demais atividades da advocacia da região do Sertão paraibano. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; pela secr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), já está funcionando integralmente em sua nova sede, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, nº 444, no bairro Altiplano, em João Pessoa. Desde a semana passada, o espaço passou a concentrar todas as atividades administrativas da Instituição. O atendimento e o funcionamento administrativo ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A única exceção é o Espaço do Advogado, que permanece temporariamente funcion

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da instituição, Ana Paula Albuquerque, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir a regulamentação da Advocacia Dativa no Estado. A reunião aconteceu na sala da Presidência do Tribunal de Justiça e contou com a part

A nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi palco, no último sábado (8), de um grande encontro de esporte, integração e confraternização. Mais de 1,5 mil corredores participaram do Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol, promovido pela OAB-PB e pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em João Pessoa. Com ampla participação da advocacia, familiares e da sociedade, o evento aliou a prática esportiva à pr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB. Com grande participação do público, o evento reuniu advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas, lotando os espaços de atividades e evidenciando a força e o crescente interesse pela advocacia previde

Harrison Targino durante sustentação oral no Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º, inciso V, da Lei Estadual nº 5.123/1989, que tratava da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a usucapião. A OAB-PB sustentou que a usucapião constitui forma o

A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A reunião foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para fortalecer a democracia e ampliar a proteção dos trabalhadores durante o processo eleitoral. Entre os primeiros e

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), manteve, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão do presidente da OAB, Harrison targino, de suspensão cautelar do exercício profissional de dois advogados, em procedimento cautelar que apura a utilização de comandos ocultos, conhecidos como prompt injection, em petições para influenciar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise de processos da justiça estadual. As suspensões fo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) promovem, no dia 8 de agosto, em João Pessoa, o Circuito de Corridas de Rua da Advocacia – Etapa Pôr do Sol. A iniciativa reúne esporte, saúde, integração e valorização da advocacia, incentivando a prática de atividades físicas entre advogados, advogadas, familiares e toda a sociedade. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a corrida represent

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), promoverá nos dias 6 e 7 de agosto o II Congresso de Direito Previdenciário da OAB/PB, reunindo advogados, magistrados, professores, servidores públicos, estudantes e especialistas para debater os principais desafios e as perspectivas da Previdência Social no Brasil. As inscrições estão abertas e podem ser feitas clicando AQUI