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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se com a Comissão Organizadora da obra coletiva “A Cor da Justiça: Educação Jurídica Antirracista no Sistema de Justiça – Casos, Territórios e Futuro” para discutir os detalhes do edital nacional da publicação. Com lançamento previsto para novembro, a obra será aberta à participação da advocacia de todo o país e terá como proposta estimular a produção acadêmica, promover a valo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entregou, nesta quarta-feira (29), os alimentos arrecadados na Feijoada Solidária da Advocacia, realizada no último mês de agosto. Mais de uma tonelada de alimentos foram doados a quatro instituições de assistência social de João Pessoa. Foram contempladas a Casa de Acolhimento da Mata do Amém, a Vila Vicentina, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Casa de Acolhimento Poderosas e o programa Natal Sem Fome. C

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado, Marcos Pires, 71 anos, ocorrido nesta quarta-feira (07), em um hospital de João Pessoa, onde se tratava de um câncer. Marcos construiu uma trajetória de cerca de 40 anos na advocacia, conhecido para além dos tribunais pela relação com a cultura, o carnaval e a memória de João Pessoa. Ele era filho do empresário Adrião Pires Bezerra e da ex-vereadora de João

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu, nesta semana, a diretoria da Comissão de Direito Eleitoral para uma reunião de avaliação do cenário após o primeiro turno das Eleições 2026. Durante o encontro, foram analisadas as ações desenvolvidas pela OAB-PB no último domingo, especialmente o plantão realizado para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral em todo o Estado. Os atendimentos aconteceram n

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nesta quinta-feira (1º), o curso “Prerrogativas na Prática: Direitos, Deveres e Limites da Advocacia”, com foco na atuação da advocacia em delegacias de polícia. A iniciativa reuniu advogados e profissionais da segurança pública para discutir situações concretas do exercício profissional, os limites de atuação e a defesa das prerrogativas no ambiente policial. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e o

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nessa quinta-feira (1º), com integrantes da Comissão de Sociedades de Advogados e do Núcleo de Inovação e Tecnologia da instituição para discutir a integração do sistema Protheus com o SIGFácil, ferramenta integradora da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A iniciativa faz parte do processo de modernização dos se

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo (4) para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral. Os atendimentos acontecerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em todas as Subseções da OAB no interior do Estado. A iniciativa foi definida durante reunião com o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o asse

Banco afirma que sistema apresentou instabilidade a partir de 17 de setembro e que todas as funcionalidades foram normalizadas no dia 23 O Banco de Brasília (BRB) informou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) que o sistema BRBJus, utilizado em procedimentos relacionados a depósitos e alvarás judiciais, já está com suas funcionalidades integralmente restabelecidas. A manifestação do banco ocorreu após a OAB-PB encaminhar, na sexta-feira (18), ofícios ao

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do Núcleo de Apoio ao Estagiário e da Comissão de Direito Eleitoral, realizou, na noite desta segunda-feira (28), o simpósio “Advocacia Eleitoral em Debate: Prática, Atuação e Perspectivas”. O evento reuniu estudantes e profissionais do Direito em um espaço voltado ao aprendizado, ao diálogo e à troca de experiências sobre a atuação da advocacia no período eleitoral. A iniciativa também buscou aproximar os

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nos dias 2 e 26 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em Campina Grande, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia. Promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, com o apoio da Subseção de Campina Grande, o evento reuniu jovens advogados e advogadas de diversas regiões do Estado em uma programação voltada à capacitação, atualização profissional, troca de experiências,

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu nessa quarta-feira, 23, visita institucional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Representando a Seccional fluminense, o vice-presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OABRJ, Carlos Guedes, se reuniu com o presidente da OA-BPB, Harrison Targino. A agenda teve como foco melhorias nos juizados especiais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente da Subseção da OAB do Cariri, Edilaine Araújo, entregaram, nesta quinta-feira (24), a reforma da Sala da Advocacia no Fórum Luiz Rafael Mayer, em Monteiro. A reinauguração do espaço homenageou o advogado Euvaldo Brito e reuniu familiares do homenageado, representantes da advocacia e do Poder Judiciário. Também participaram da solenidade o juiz titular da 1ª Vara da Coma

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) inaugurou, nesta quinta-feira (24), o novo Auditório da Subseção do Cariri. O espaço recebeu o nome do advogado Antonio Carlos Chaves Ventura, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a advocacia. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pela presidente da Subseção do Cariri, Edilaine Araújo, e reuniu familiares do homenageadio, representantes da advocacia paraibana e li

As Comissões de Direito Ambiental e de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram edital de chamamento público para advogados interessados em contribuir com artigos para a coletânea “O Direito Ambiental e Direito da Mineração na Visão dos Advogados”. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa pretende reunir estudos e reflexões jurídicas relacionados aos desafios contemporâneos do Direito Ambiental e do Direito Minerár

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (EJud-13) promoverá, na próxima quarta-feira (30), o curso “Nova Sessão de Julgamento”, destinado a advogados(as)/OAB e a procuradores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT). A capacitação acontecerá presencialmente, das 14h às 16h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do TRT-PB, em João Pessoa. O curso tem como foco as recentes alterações implementadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), especialmente as

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Nathália Travassos, e com o coordenador de Networking da comissão, Mateus Moura, para alinhar os últimos detalhes do Encontro Estadual da Jovem Advocacia. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, na FIEPB, em Campina Grande. Promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, com apoi

O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça. A afirmação, feita por um min

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, reuniu-se, nessa terça-feira (15), com a procuradora-chefe da União na Paraíba, Íris Catarina, e representantes da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB. O encontro teve como objetivo fortalecer a parceria institucional entre a entidade e a Advocacia-Geral da União (AGU) no estado. Participaram da reunião o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Eduardo S

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, se reuniu com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, José Gomes, e representantes da Assessoria Jurídica da Instituição para discutir ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação dos serviços oferecidos à advocacia paraibana. Entre os assuntos discutidos esteve a renovação do convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da imp

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou, neste sábado (12), o cancelamento da Sabatina OAB-PB 2026, que reuniria candidatos e candidatos ao Governo do Estado da Paraíba. O evento estava programado para os dias 14, 15 e 16 de setembro, na sede da instituição. O cancelamento ocorreu em razão de questões supervenientes relacionadas à organização e à compatibilização das agendas necessárias para a realização da sabatina. As circunstâncias inviabiliza