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Últimas Notícias


Conselho Federal inspeciona obras da nova sede da OAB-PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; o diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), Rodrigo Farias; se reuniram com o tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Junior, para inspecionarem as obras da nova sede da OAB-PB, que deverá ser entregue a advocacia paraibana no primeiro semestre de 2026. Localizado na Aven
há 13 horas


OAB e CAM-CCBC realizam evento sobre atuação da advocacia em arbitragens
A Câmara de Comércio Brasil-Canadá, por meio do seu Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC), promoveu nesta segunda-feira (24), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o evento “Advogando em Arbitragens”. A iniciativa reuniu profissionais, estudantes e especialistas no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, para discutir as práticas e desafios da advocacia em procedimentos arbitrais. O evento contou com a participação da secretária-geral
há 1 dia


OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras nesta terça; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (25), a partir das 14h00, solenidade de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. O evento será realizado no auditório da OAB-PB e comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTA: 1. AMANDA SILVA DE LIMA 2. ANA IZABELLA LEAL DE FARIAS 3. ANDRÉ
há 5 dias


Harrison Targino se reúne com presidentes de Subseções e fortalecer diálogo com a advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (13), com os presidentes das Subseções de Guarabira, Leomar Costa, e do Vale do Piancó, Paulo César Conserva. O encontro teve como foco o fortalecimento institucional da advocacia paraibana e a manutenção de um diálogo permanente com a classe. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o aprimoramento das condições de trabalho dos profis
14 de nov.


Café Pensante: OAB-PB promove debate sobre a situação das mulheres em cárcere
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (data a inserir) mais uma edição do Café Pensante, com o tema “Mulheres em Cárcere”. O encontro reuniu especialistas, advogadas, pesquisadoras e representantes de comissões temáticas para discutir os desafios enfrentados por mulheres privadas de liberdade e as perspectivas para a garantia de seus direitos fundamentais. O evento foi conduzido pel
13 de nov.


TRT-13 suspende expediente e atendimento ao público nesta quinta devido a problemas de energia elétrica
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in
13 de nov.


OAB-PB apoia Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária em João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e
11 de nov.


OAB-PB recebe diretoria da CAA-RN para troca de experiências e fortalecimento da integração regional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, na última sexta-feira (data a ser inserida), a visita da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAA-RN). A reunião contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Larissa Bonates. O diálogo foi marcado pela troca de experiências entre as Caixas, o fortalecimento da integração reg
8 de nov.


OAB e MEPCT firmam parceria para fortalecer políticas de prevenção e combate à tortura na Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado. O encontro também teve como finalidade a apr
5 de nov.


OAB, Famup e TCE realizam Encontro Municipalista da Paraíba para debater licitação e transparência na gestão pública
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se
5 de nov.


OAB participa de solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal em Patos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente em exercício da Subseção da OAB de Patos, Carliane Gonçalves, participaram, na manhã desta sexta-feira (31), da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos. Representanto a OAB, também estiveram presentes na solenidade o secretário-geral Adjunto da Subseção, Mateus Araújo; o conselheiro estadual, Segundo Remi
31 de out.


OAB-PB debate ações institucionais e consulta pública para definir nova pós-graduação gratuita da ESA em 2026
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milânes, se reuniu, nessa quarta-feira (29), com o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe, para tratar das ações institucionais da ESA, mais especificamente da programação do fim de ano da Escola, relativa aos meses de novembro e dezembro. “Tratamos das atividades acadêmicas pedagógicas da escola, as certificações da pós-graduação gratuita em Direi
30 de out.


OAB-PB alerta a advocacia: TJ implanta duplo fator de autenticação no PJe para usuários externos a partir de 03 de novembro
Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) - advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente licenciado da OAB
30 de out.


OAB-PB lamenta morte do advogado Afrânio Aragão
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado, professor e procurador aposentado, Afrânio Aragão , ocorrido na manhã desta quinta-feira (30), em João Pessoa. Afrânio Aragão foi também integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB e deixa um legado de compromisso ético, competência e amor pela profissão, sendo exemplo para colegas e inspiração para as novas gerações de advogados e advogadas.
30 de out.


OAB-PB promove seminário sobre Direito Notarial e segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou nesta quarta-feira (29), no auditório da sede da instituição, em João Pessoa, o seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano”. O evento, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, foi gratuito e reuniu advogados, notários, registradores e representantes do setor imobiliário, com o objetivo de f
29 de out.


OAB-PB promove ações itinerantes do Outubro Rosa em Fóruns da Grande João Pessoa
Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão da Mulher Advogada, Rede Sororidade, Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão de Direito Médico, realizou, nesta quarta-feira (29), uma série de ações de conscientização e orientação sobre a prevenção e o enfrentamento ao câncer de mama em Fóruns da Grande João Pessoa. Veja fotos da ação clicando AQUI A programação teve início às
29 de out.


Ouvidoria da OAB-PB apresenta relatório de denúncias contra golpe do Falso Advogado na Paraíba
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, se reuniu, nessa terça-feira (28), com o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar, e o ouvidor-adjunto, Matheus Brito, para discutir as ações da Instituição no combate ao golpe do Falso Advogado no Estado. De acordo com relatório apresentado pela Ouvidoria, houve uma redução de cerca de 60% das denúncias apresentadas à OAB-PB, no comparativo do último bimestre. “Isso é o resu
29 de out.


OAB-PB orienta advocacia sobre uso ético do marketing jurídico nas redes sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem intensificado as orientações sobre o uso do marketing jurídico nas redes sociais, diante do aumento da presença de profissionais do Direito em plataformas como Instagram, LinkedIn, YouTube e TikTok. O objetivo é garantir que a atuação digital dos advogados siga os princípios éticos da profissão, evitando práticas que possam configurar mercantilização da advocacia ou captação indevida de clientes. De acordo com o
24 de out.


Presidentes de OAB’s de todo o Brasil apresentam pautas da advocacia ao STF e CNJ; Veja Ofício
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e os presidente de Seccionais da OAB de todo o Brasil encaminharam ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no qual apresenta uma série de reivindicações da advocacia nacional ao STF e ao CNJ. CONFIRA O OFÍCIO NA INTEGRA CLICANDO AQUI O documento, elaborado pelo Conselho Federal e as Seccionais da OAB, destaca o
22 de out.


OAB-PB realiza solenidade de entrega de carteiras no dia 03 de novembro; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima segunda-feira (03), às 14, solenidade de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. A solenidade será realizada no auditório da OAB-PB e também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube. CONFIRA LISTA: 03/11/2025 ÀS 14H 1. ANDREZA BORBA SOUZA 2. ARILSON FIDELIS DE AZERÊDO 3. AUSTREGÉSILO COUTINHO LEITE JÚNIOR 4. BEATRIZ PAIVA PAULO NETO 5. EDUA
22 de out.
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