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OAB e entidades do setor imobiliário discutem aumento das taxas de cartórios na Paraíba

há 8 horas
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se nesta quinta-feira (19) com representantes de entidades ligadas ao setor imobiliário e da construção civil para discutir o aumento das taxas de emolumentos cartorários na Paraíba, previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.

 

O encontro contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e da Associação dos Pequenos e Médios Construtores de Campina Grande.


Participaram do encontro o diretor de Planejamento da OAB-PB, Gustavo Moreira; o advogado Roberto Macedo; o tesoureiro do Creci-PB, Fabiano Cabral; e o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Construtores de Campina Grande, Wilson do Bu; o presidente do SINDUSCON-JP, Ozaes Mangueira; e o presidente do SECOVI, Érico Mota.

 

Durante a reunião, foram apresentados dados comparativos entre os valores atualmente cobrados pelos serviços cartorários na Paraíba e as novas taxas previstas para 2027, além de comparações com os custos praticados em outros estados.

 

Harrison Targino destacou a preocupação com os impactos do reajuste para a população e para diferentes setores da economia. Segundo ele, o aumento poderá atingir desde operações imobiliárias e transferências de propriedades até procedimentos comuns da vida civil, como registros e certidões de casamento.

 

“A lei aprovada na Paraíba traz angustiante aumento e é necessário, sim, estabelecer um espaço de diálogo com o Tribunal de Justiça, com a Assembleia Legislativa, para que possamos juntos encontrar uma alternativa que não seja a de inibir a presença do cidadão comum a atos cartorários, o que não é bom para ninguém”, afirmou.

 

O presidente da OAB-PB avaliou positivamente o encontro e defendeu que o tema seja tratado com equilíbrio e responsabilidade, considerando os reflexos econômicos e sociais da medida.

 

“A reunião foi muito produtiva, sobretudo porque recheada de dados. O que se fez foi a comparação entre as taxas cobradas até esse ano e as anunciadas para o ano que vem. O que se percebe é um aumento grandioso de várias taxas essenciais, impactando, por exemplo, o custo da casa, a transmissão da propriedade e até mesmo atos normais, como registros e certidões”, ressaltou.


 

Audiência Pública na Assembleia Legislativa


O tesoureiro do Creci-PB, Fabiano Cabral, também manifestou preocupação com os aumentos previstos, especialmente em relação aos reflexos sobre o mercado imobiliário, a construção civil e os consumidores.

 

Ele destacou que o assunto será debatido em uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), marcada para o dia 3 de dezembro, às 14h30. A audiência deverá reunir representantes de entidades, parlamentares e membros da sociedade civil para discutir alternativas que possam amenizar os impactos da nova legislação. “Há um excessivo aumento em alguns pontos específicos e nossa preocupação é que esse diálogo aconteça. É um tema relevante, que preocupa o mercado imobiliário e também outros segmentos que dependem dos serviços públicos dos cartórios”, declarou Fabiano.

 

O representante do Creci-PB agradeceu o apoio da OAB e das demais entidades e reforçou a importância da construção de uma solução conjunta. A mobilização das instituições busca ampliar o debate com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Assembleia Legislativa, a fim de avaliar alternativas para reduzir os efeitos do aumento dos emolumentos cartorários e evitar que os novos valores representem um obstáculo ao acesso da população aos serviços dos cartórios.

 

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