Após articulação da OAB, TJ descarta fechamento da Comarca de Pombal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nesta terça-feira (03), com autoridades e lideranças políticas de Pombal para discutir a situação da Comarca do município. Entre as principais preocupações estavam a falta de juízes, a necessidade de manutenção e ampliação dos serviços e a possibilidade de integração da unidade judiciária a outra comarca.

A reunião contou com a participação do presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jordão Martins; do prefeito Galego da Gavel; da deputada federal eleita Pollyanna Werton; do presidente da Câmara Municipal, Edno Dantas; do deputado estadual eleito Dr. Jarques Lúcio; do Conselheiro Estadual da OAB Paraíba, Manfrini Andrade; de Francinilcia Melo, representante do deputado estadual reeleito Gilbertinho; além das diretoras da Subseção, Aline Gomes (secretária-geral) e Yara Formiga (tesoureira), e da advogada Késia Dantas

A preocupação também envolvia uma possível extinção da Comarca de Pombal no âmbito do programa de Integração Judicial (IntegraJus), implantado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no início deste ano.

Durante o encontro, Harrison Targino realizou uma chamada de vídeo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que assegurou que, durante sua gestão, não haverá fechamento ou integração da Comarca de Pombal.

“O presidente nos garantiu que não haverá integração da Comarca de Pombal, que a Comarca será mantida. Também estamos pleiteando ao Tribunal, por meio de ofício, algumas reivindicações que tratam da presença de magistrados e servidores para um bom funcionamento do Judiciário e prestação dos serviços ao cidadão”, afirmou Harrison Targino.

Além de garantir a manutenção da estrutura judiciária, o desembargador Fred Coutinho também se comprometeu a designar juízes para atuar na cidade, atendendo a uma das principais reivindicações da advocacia e da população local.

O prefeito Galego da Gavel agradeceu à OAB-PB pela mobilização em defesa da Comarca e destacou a importância da união das lideranças políticas e institucionais.

“A reunião foi muito importante, com a união de todas as lideranças políticas, representantes da OAB, do nosso querido presidente Harrison Targino, e a afirmação do presidente do TJPB, Fred Coutinho, de que a Comarca de Pombal não irá fechar. Vou levar com muita alegria essa informação para os pombalenses. Tivemos êxito na reunião, e a posição do presidente do Tribunal é pela manutenção das atividades da Comarca”, declarou.

O presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jordão Martins, também ressaltou a importância do compromisso assumido pelo presidente do Tribunal de Justiça.

“Foi uma reunião, sem dúvida, bastante produtiva, que reuniu, além das lideranças da OAB, da Seccional e da Subseção de Pombal, diversas lideranças políticas da nossa cidade, representando a advocacia sertaneja. O presidente Fred participou de forma online e assegurou que a Comarca de Pombal não sofrerá qualquer redução, integração ou extinção”, destacou.

A deputada federal eleita Pollyanna Werton parabenizou a atuação da OAB na defesa da manutenção da unidade judiciária e ressaltou a importância histórica de Pombal para o Sertão paraibano.

“Preservar a Comarca de Pombal é entender que a cidade tem 180 anos de história e foi responsável pela organização do Poder Judiciário no Sertão da Paraíba. Seria uma consequência irreparável diminuir a Comarca, unificá-la ou transferi-la para outra cidade. Estamos aqui, com o apoio da OAB, para proteger esse direito, entendendo que Pombal não pode perder nenhum tipo de acesso. A Justiça precisa estar perto de onde as pessoas moram, em seu próprio território”, afirmou.

O deputado estadual eleito Dr. Jarques Lúcio também destacou a relevância histórica, política e regional de Pombal, defendendo não apenas a manutenção, mas o fortalecimento da estrutura judiciária no município.

“Além da importância histórica de Pombal, que é uma cidade-polo e recebe muitas demandas do Judiciário, uma Comarca atuante faz toda a diferença na vida das pessoas. Quando estamos no Sertão, tudo é mais difícil, e, quando o Poder Judiciário não está perto, a população padece. Estamos todos unindo forças não apenas para manter a Comarca em funcionamento, mas também para fortalecê-la, garantindo um resultado positivo para o cidadão que precisa de um Judiciário atuante”, pontuou.

Já o presidente da Câmara Municipal, Edno Dantas, afirmou que a possibilidade de fechamento ou unificação das varas da Comarca havia surpreendido a população e destacou a importância do compromisso firmado pelo TJPB.

“Graças a Deus, com o apoio da OAB, conseguimos esse contato direto com o presidente do Tribunal de Justiça, que se comprometeu a não realizar nenhum tipo de mudança durante sua gestão. Esperamos que realmente haja o fortalecimento das nossas varas, inclusive com a chegada de juízes para atender à população, algo que almejamos, desejamos e temos direito”, concluiu.

Com o compromisso assumido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a reunião representou um avanço na mobilização institucional pela preservação da Comarca de Pombal. Além de afastar, durante a atual gestão, a possibilidade de fechamento ou integração da unidade, a articulação também reforçou a cobrança por mais magistrados e servidores, garantindo melhores condições de atendimento à população e de atuação para a advocacia sertaneja. Ainda esta semana será enviado ofício ao TJPB, para formalizar as demandas junto ao presidente Fred Coutinho.