OAB-PB promove curso sobre Prerrogativas da Advocacia e atuação em delegacias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nesta quinta-feira (1º), o curso “Prerrogativas na Prática: Direitos, Deveres e Limites da Advocacia”, com foco na atuação da advocacia em delegacias de polícia. A iniciativa reuniu advogados e profissionais da segurança pública para discutir situações concretas do exercício profissional, os limites de atuação e a defesa das prerrogativas no ambiente policial.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe, acompanharam a programação. Para Harrison, iniciativas como essa contribuem diretamente para uma advocacia mais preparada para o exercício profissional e para a garantia dos direitos previstos em lei.
“As prerrogativas da advocacia não são privilégios, mas instrumentos indispensáveis para que o advogado possa exercer sua função constitucional com independência e segurança. Capacitar a advocacia para lidar com situações concretas, especialmente no ambiente policial, é também fortalecer a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito”, destacou Harrison Targino.
Promovido pela OAB-PB, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) e da Comissão de Prerrogativas, o curso abordou aspectos práticos relacionados à atuação profissional em delegacias, incluindo direitos, deveres, limites e procedimentos diante de situações que possam envolver o exercício das prerrogativas da advocacia.
Participaram como palestrantes Tatyana Paiva, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB; Laura Lopes, presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher; Sara Anizio, secretária-geral da Comissão de Defesa e Valorização das Prerrogativas; e o delegado de Polícia Felipe Viana.
