OAB-PB solicita ao TJ melhorias no atendimento e presença de magistrados em comarcas do Sertão e Cariri paraibano

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino;  presidente da Subseção da OAB do Vale do Piancó, Paulo César Conserva; o presidente da Subseção de Pombal, Jordão de Sousa Martins; reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para discutir questões relacionadas ao atendimento do Judiciário e à presença de magistrados em comarcas do Sertão e Cariri paraibano. 

Também participaram do encontro oa vice-presidente da Subseção do Vale do Piancó, Rafaela Lopes; e o ex-presidente da subseção, Marcílio Batista.

Harrison Targino destacou que foram apresentadas demandas urgentes da advocacia nas regiões do Vale do Piancó e de Pombal, com destaque para a ausência de magistrados em algumas comarcas. “Tratamos do grave problema enfrentado em Piancó, devido à ausência de juízes, e da situação de Pombal, onde há magistrados que permanecem pouco tempo na comarca”, afirmou. 

"Durante a reunião, também foi debatida a situação da Comarca de Sumé, que enfrenta déficit de servidores e ausência de magistrados", acrecentou o presidente da OAB-PB.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Frederic Coutinho, reconheceu as dificuldades para a fixação de juízes nas comarcas, destacando que o direito dos magistrados de pleitearem remoção contribui para a instabilidade. Segundo ele, há expectativa de estabilização entre este e o próximo semestre, com a redução da rotatividade e maior permanência dos juízes nas unidades judiciais. 

Paralelamente, a assessoria técnica do TJPB informou que estão em andamento editais destinados ao preenchimento de vagas de magistrados nas comarcas.

Também foram prestados esclarecimentos sobre as demandas da advocacia, especialmente nas regiões do Vale do Piancó, da subseção da OAB em Pombal e da OAB no Cariri.