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O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da adv

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milânes, se reuniu, nessa quarta-feira (29), com o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe, para tratar das ações institucionais da ESA, mais especificamente da programação do fim de ano da Escola, relativa aos meses de novembro e dezembro.   “Tratamos das atividades acadêmicas pedagógicas da escola, as certificações da pós-graduação gratuita em Direi

Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) -  advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente licenciado da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem intensificado as orientações sobre o uso do marketing jurídico nas redes sociais, diante do aumento da presença de profissionais do Direito em plataformas como Instagram, LinkedIn, YouTube e TikTok. O objetivo é garantir que a atuação digital dos advogados siga os princípios éticos da profissão, evitando práticas que possam configurar mercantilização da advocacia ou captação indevida de clientes. De acordo com o

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e os presidente de Seccionais da OAB de todo o Brasil encaminharam ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no qual apresenta uma série de reivindicações da advocacia nacional ao STF e ao CNJ. CONFIRA O OFÍCIO NA INTEGRA CLICANDO AQUI   O documento, elaborado pelo Conselho Federal e as Seccionais da OAB, destaca o

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota pública em apoio à advocacia pública, reconhecendo seu papel essencial para a Justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. No documento, a OAB-PB reafirma a importância da preservação dos honorários advocatícios como um direito inalienável da advocacia, seja pública ou privada. A entidade lembra que os honorários constituem verba privada garantida pelo Código de Processo Civil (CPC), re

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na sexta-feira (17), e sábado (18), no hotel Ba'Ra, em João Pessoa, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB 2025. O evento reuniu diretores da Seccional, Conselheiros Federais e os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande (Alberto Jorhe), Cajazeiras ( Lílian Tatiana Bandeira Crispim) , Catolé do Rocha (Jailson Araujo), Cariri (Edilaine Araújo), Guarabira (Leomar da Silva Costa) , Pato

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, assumiu interinamente, na manhã desta segunda-feira (20), o comando da OAB-PB, em substituição ao presidente Harrison Targino, que se afastou do cargo até o próximo dia 30 de outubro.   A transferência do cargo ocorreu durante solenidade na presidência da OAB-PB, localizada no Centro de João Pessoa. Durante a transmissão do cargo, Harrison Targino destacou a competência de Janny pa

Com o propósito de integrar, planejar e fortalecer a advocacia em todo o estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu início nessa sexta-feira (17), ao Colégio de Presidentes de Subseções 2025. O evento, que termina neste sábado (18), aconete nos hotéis e Ba'ra e reúne em João Pessoa os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Cariri (com sede em Monteiro), Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Vale do

A delegação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participa ativamente do XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), realizado pelo Conselho Federal da OAB e a Seccional de Alagoas, no Centro de Convenções de Maceió . O evento, aberto nessa terça-feira (15), reúne jovens advogados de todo o país para discutir os principais desafios enfrentados no início da carreira jurídica. Harrison Targino destaca a importância do fortalecimento institucional

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB), completa, nesta quarta-feira (15/10), 94 anos de história. Criada em 1931, a OAB-PB é uma das seccionais mais antigas do país e se firmou como referência nacional na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, também ressaltou o papel institucional da entidade. Segundo ele, além da defesa das prerrogativas e da valorização da advocaci

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nessa segunda-feira (13), da abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A correição é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e tem como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciárias, identificar boas práticas e propor melhorias na prestação jurisdicional. Durante o evento, Harrison Targino destaco

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta terça-feira (14), com a presidente da Comissão de Combate ao Racismo da OAB-PB, Jéssica Souza. O encontro reforça o comprometimento da entidade com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento a todas as formas de discriminação no âmbito da advocacia e da sociedade em geral. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para o fortalecimento da advocaci

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia. Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por m

A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (advogados, partes e demais interessados) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida de segurança desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contribui para evitar o golpe do falso advogado, quando estelionatários acessam a tramitação de processos e engan

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nessa quinta-feira (09), da 5ª...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementará, a partir de 3 de novembro de 2025, o duplo fator de autenticação (MFA) para acesso ao...

A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e a diretora de Controladoria, Joelma...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na tarde da última terça-feira (07), evento “Prerrogativas:...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promoveu, na terça-feira (07), o Encontro Estadual de Diretores das...