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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta quarta-feira (15), em Brasília, o XXI Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina e o XVI Encontro de Corregedores Seccionais. O evento acontece na sede do Conselho Federal da OAB, reunindo representantes de todo o país para debater boas práticas, uniformização de procedimentos e o fortalecimento da atuação ética na advocacia. A Paraíba marca presença com uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

Em reunião em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, e o conselheiro federal Jairo Oliveira se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para discutir a redução das custas judiciais nos estados. Durante o encontro, foi apresentado um projeto de lei que propõe a criação de uma nova base de cálculo para as custas judiciais nos tribunais est

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Harrison Targino, ministrou palestra nesta sexta-feira (10) durante o “Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher”, realizado no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o TJPB, e reuniu autoridades para discutir estratégias de combate à violência contra a mulher, com foco no fortalecimento de políticas públ

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com o Jurídico do Nordeste e advocacia paraibana terá 20% de desconto no evento, que é o maior da região voltado para gestão jurídica. A parceria foi oficializada nesta sexta-feira (10), após reunião entre o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e a diretora da Comissão de Gestão, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Marlene Nardoto. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Fortaleza, re

Os presidentes das Comissões do Tribunal do Júri e de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Neto Gouveia e Junior Moura, respectivamente, encaminharam ofício ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, solicitando que seja providenciada, junto ao Conselho Federal da OAB, uma análise da constitucionalidade dos §§ 8º e 9º do art. 1º da Lei Antifacção, que entrou em vigor no último mês de março. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, acolh

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba realizou, nesta terça-feira (31) e quarta-feira (1º de abril), a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Mulheres que Constroem: Inovação, Negócios e Enfrentamento às Violências”. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher e a Rede Sororidade da OAB. Veja fotos do evento clicando AQUI A abertura foi conduzida pelo pr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou um novo Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero. A iniciativa foi anunciada durante a programação da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada e marca um avanço institucional no enfrentamento dessas práticas no âmbito da advocacia paraibana. Com caráter consultivo e composição majoritariamente feminina, o comitê terá como principal função acompanhar as dem

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou durante a programação do segundo dia da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada, uma cartilha voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio no ambiente profissional e institucional. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Rede Sororidade e das comissões da Mulher Advogada e de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher. A cartilha foi coordenada pela vice-presidente da OAB-PB, Jann

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026 a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. Cercado de grande expectativa por parte da advocacia paraibana, o evento já se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento, integração e valorização da atuação feminina no estado. A abertura, intitulada “Noite de Gala”, acontecerá na noite da próxima terça-feira (31), no Teatro Santa Rosa, um dos mais impo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, além do vice-presidente João Benedito, para alinhar uma parceria institucional voltada à realização do 6º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. Também participaram do encontro os membros da comissão organizadora do evento, os advogados André Cabral e Fernanda

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), formalizou, nessa segunda-feira (23), convênio com o Procon de João Pessoa para a realização de uma pós-graduação em Direito do Consumidor. O acordo foi firmado durante evento que contou com a presença do diretor-geral da ESA-PB, Daniel Sebadelhe; do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do superintendente do Procon-JP, Junior Pires; do presidente da Comissão de D

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou uma sala de amamentação e brinquedoteca no Fórum Cível de João Pessoa, reforçando o compromisso da instituição com a valorização da advocacia e a promoção de condições mais humanas e inclusivas no exercício profissional. O espaço foi pensado para oferecer conforto, privacidade e acolhimento às advogadas lactantes, garantindo melhores condições para que possam conciliar a maternidade com a rotina de trabalh

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na quarta-feira (18) e quinta-feira (19), do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, realizado pela prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho. Aproximadamente quatro mil vagas de empregos foram ofertadas no Feirão, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destac

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa no dia 8 de agosto de 2026 , com percursos de 5 km e 10 km pela orla da capital paraibana. O lançamento oficial aconteceu na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre, e reuniu advogados, jornalistas e membr

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa. O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa. A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per

Com 215 audiências realizadas, o Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, localizado no Fórum Criminal, registrou sua participação na 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O esforço concentrado, realizado no período de 9 a 13 de março, teve como objetivo intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica. A ação contou com o apoio da Ordem dos Advoga

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba