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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, além do vice-presidente João Benedito, para alinhar uma parceria institucional voltada à realização do 6º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. Também participaram do encontro os membros da comissão organizadora do evento, os advogados André Cabral e Fernanda

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), formalizou, nessa segunda-feira (23), convênio com o Procon de João Pessoa para a realização de uma pós-graduação em Direito do Consumidor. O acordo foi firmado durante evento que contou com a presença do diretor-geral da ESA-PB, Daniel Sebadelhe; do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do superintendente do Procon-JP, Junior Pires; do presidente da Comissão de D

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou uma sala de amamentação e brinquedoteca no Fórum Cível de João Pessoa, reforçando o compromisso da instituição com a valorização da advocacia e a promoção de condições mais humanas e inclusivas no exercício profissional. O espaço foi pensado para oferecer conforto, privacidade e acolhimento às advogadas lactantes, garantindo melhores condições para que possam conciliar a maternidade com a rotina de trabalh

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na quarta-feira (18) e quinta-feira (19), do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, realizado pela prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho. Aproximadamente quatro mil vagas de empregos foram ofertadas no Feirão, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destac

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa no dia 8 de agosto de 2026 , com percursos de 5 km e 10 km pela orla da capital paraibana. O lançamento oficial aconteceu na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre, e reuniu advogados, jornalistas e membr

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa. O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa. A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per

Com 215 audiências realizadas, o Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, localizado no Fórum Criminal, registrou sua participação na 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O esforço concentrado, realizado no período de 9 a 13 de março, teve como objetivo intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica. A ação contou com o apoio da Ordem dos Advoga

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba

A cidade de Campina Grande sediará, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, o 6º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário (CPDTP 2026) , evento que se consolida como um dos mais relevantes encontros jurídicos da região Nordeste. A iniciativa conta com a co-realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e da Subseção da OAB de Campina Grande. Voltado a um público altamente qualificado, o congresso reunirá advogados, contadores, profissionai

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), abriu as inscrições para a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, evento que se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento e integração da advocacia feminina no estado. A programação ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026, na nova sede da instituição, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. As inscrições podem ser realizadas pela plataforma Sympla, por meio do li

Advogados e advogadas paraibanos ainda podem garantir 15% de desconto no pagamento da anuidade 2026 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), até o dia 10 de março. Com a redução, o valor cai de R$ 930,00 para R$ 790,50, conforme estabelece a resolução 08/2025/CP, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Para incentivar o pagamento antecipado, a entidade estabeleceu descontos progressivos para quitação à vista. Após o prazo de 20% de desconto em fevereiro, os

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o conselheiro estadual da OAB-PB, Rui Barboza, receberam, nesta terça-feira (03), a visita institucional do corregedor-geral da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), desembargador Leonardo Rezende, acompanhado do juiz federal Thiago Mesquita. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse da advocacia no âmbito da Justiça Federal, com destaque para o fortalecimento do diálogo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugurou, na noite desta quarta-feira (25), a sede da Subseção de Patos, localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília, no município de Patos. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção de Patos, Cleodon Bezerra, e reuniu advogados, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada. Durante o evento, as lideranças destacar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugura, nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, a sede da Subseção de Patos, que fica localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília. A solenidade será conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção, Cleodon Bezerra, e deve reunir advogados, autoridades e representantes da sociedade civil. Estrutura modernizada A reforma incluiu a revitalização da fachada, a

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781 , conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante. No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministr

O site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do Exame de Ordem Unificado, apresentou instabilidade nesta sexta-feira (20/2), afetando o acesso a alguns serviços. Diante da situação, a OAB e a FGV orientam os examinandos a utilizarem o link específico para consulta ao local de prova. Clique aqui para acessar A 2ª fase do exame será realizada neste domingo (22/2), com a aplicação da prova prático-profissional. O acesso ao local de prova pode ser feito normalment