Certidão de Tempo de Inscrição
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), disponibiliza aos seus inscritos o serviço de emissão de Certidão de Tempo de Inscrição, destinada à comprovação do período de registro ativo nos quadros da instituição, especialmente para atendimento a demandas do Poder Judiciário e demais finalidades legais.
Para garantir celeridade, transparência e segurança no atendimento, o processo foi estruturado em formato totalmente digital, devendo o(a) requerente observar rigorosamente as etapas descritas a seguir:
Etapas para Solicitação da Certidão
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Protocolo da Solicitação
Após a emissão da taxa, o(a) requerente deverá formalizar o pedido através do sistema de protocolo eletrônico da OAB-PB, acessando o link a seguir:
Nesta etapa, será obrigatório:
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Preencher corretamente os dados solicitados;
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Anexar a documentação exigida;
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Informar os dados do pagamento da taxa previamente emitida.
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Análise e Processamento
O pedido será encaminhado à Secretaria Geral da OAB-PB, responsável por:
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Recepcionar a solicitação;
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Realizar a conferência das informações e documentos apresentados;
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Proceder com a elaboração da certidão, conforme os dados constantes na base institucional.
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Disponibilização da Certidão
Após a conclusão da análise, a certidão será disponibilizada diretamente no mesmo protocolo eletrônico utilizado para a solicitação, garantindo praticidade e rastreabilidade ao processo.
Observações Importantes*
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A ausência de documentação obrigatória ou inconsistência de informações poderá acarretar pendências ou indeferimento do pedido;
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O acompanhamento da solicitação deverá ser realizado exclusivamente pelo sistema de protocolo;
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Recomenda-se atenção no preenchimento dos dados para evitar retrabalho e atrasos.
Finalidade do Documento
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A certidão emitida tem como objetivo comprovar o tempo de inscrição do(a) advogado(a) nos quadros da OAB-PB, podendo ser utilizada para fins judiciais, administrativos ou outros que exijam tal comprovação formal.