OAB-PB e Procon-JP firmam convênio para pós-graduação em Direito do Consumidor

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), formalizou, nessa segunda-feira (23), convênio com o Procon de João Pessoa para a realização de uma pós-graduação em Direito do Consumidor.

O acordo foi firmado durante evento que contou com a presença do diretor-geral da ESA-PB, Daniel Sebadelhe; do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do superintendente do Procon-JP, Junior Pires; do presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Giovanni Faraco; da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Agnes Pauli; e do ouvidor-geral do Procon, Marcos Souto Maior Filho.

Segundo Daniel Sebadelhe, a iniciativa representa um avanço na qualificação técnica dos profissionais da área. “A iniciativa representa um importante avanço na qualificação técnica e no aprimoramento contínuo de profissionais que atuam na seara consumerista, fortalecendo a formação de advogados(as), bacharéis em Direito e servidores públicos comprometidos com a defesa dos direitos dos consumidores”, destacou.

O superintendente do Procon-JP, Junior Pires, também ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento da proteção ao consumidor. “Esse convênio é fundamental para aproximar ainda mais a atuação prática do Procon com a formação acadêmica, contribuindo para capacitar profissionais mais preparados para enfrentar os desafios das relações de consumo e garantir a efetivação dos direitos dos cidadãos”, afirmou.