OAB-PB lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio; confira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou durante a programação do segundo dia da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada, uma cartilha voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio no ambiente profissional e institucional. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Rede Sororidade e das comissões da Mulher Advogada e de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher.

A cartilha foi coordenada pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milânes, e pela secretária-geral adjunta Ana Paula Albuquerque, tendo como relatora a advogada Francisca Leite.

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do material contou ainda com a participação das advogadas Ezilda Claudia de Melo, Janayna Nunes Pereira, Joelma Vieira de Queiroz Carneiro, Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinario, Larissa de Azevedo Bonates Souto, Laura de Lima Lopes, Monica Lucia Cavalcanti de A. Duarte Mariz Nóbrega, Raissa Helena Lima de Franca da Silva e Werna Karenina Marques de Sousa, que contribuíram com a construção do conteúdo.

Segundo o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a cartilha representa um avanço institucional no enfrentamento de condutas que ainda persistem na sociedade e no meio jurídico.

“Essa cartilha é um instrumento essencial de conscientização e orientação. A OAB-PB reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade, do respeito e da igualdade, combatendo qualquer forma de assédio e promovendo um ambiente mais seguro para todas e todos”, destacou.

A relatora do material, Francisca Leite, ressaltou que o conteúdo foi elaborado de forma acessível e prática, com o objetivo de alcançar o maior número possível de profissionais.

“Nos preocupamos em construir uma cartilha didática, que explique claramente o que caracteriza o assédio, como preveni-lo e quais caminhos devem ser seguidos em caso de ocorrência. É um guia que busca empoderar as vítimas e incentivar a denúncia”, afirmou.

A publicação aborda conceitos, exemplos de condutas inadequadas, orientações jurídicas e canais de apoio, reforçando a importância da denúncia e do acolhimento às vítimas. A iniciativa também integra as ações institucionais da OAB-PB voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero. A cartilha já está disponível para acesso e deve ser amplamente divulgada entre advogados, advogadas e a sociedade em geral, fortalecendo a cultura de respeito e ética no exercício profissional. Confira o material clicando AQUI