OAB-PB lança Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Gênero

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou um novo Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero. A iniciativa foi anunciada durante a programação da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada e marca um avanço institucional no enfrentamento dessas práticas no âmbito da advocacia paraibana.

Com caráter consultivo e composição majoritariamente feminina, o comitê terá como principal função acompanhar as demandas protocoladas junto à Ouvidoria Geral da Mulher da OAB-PB. O grupo atuará de forma integrada durante todas as etapas dos procedimentos, com o objetivo de assegurar que a perspectiva de gênero seja respeitada desde a apuração até a conclusão dos casos.

A presidência do comitê ficará sob responsabilidade da secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque Costa. A equipe também contará com a participação de conselheiras estaduais como Francisca Lopes Leite Duarte, Ingrid Gadelha de Andrade Neves e Karla Jeanne Braz Ferreira.

Integram ainda o colegiado a presidente da Rede de Sororidade, Werna Keranina Marques de Sousa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Raíssa Helena; a representante da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Laura Lopes; e a ouvidora-geral da Mulher, Renata Quintans, além de um representante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Mônica Cavalcante.

Segundo a OAB-PB, a criação do comitê reforça o compromisso da instituição com a promoção de um ambiente mais seguro, ético e igualitário para a advocacia, além de ampliar os mecanismos de acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas a assédio e discriminação de gênero.

A medida também acompanha uma tendência nacional de fortalecimento de políticas institucionais voltadas à equidade de gênero e à proteção de direitos no exercício profissional, consolidando a Paraíba como um dos estados engajados nesse debate dentro do sistema OAB.