OAB articula em Brasília projeto para reduzir custas judiciais e ampliar acesso à Justiça na Paraíba

Em reunião em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, e o conselheiro federal Jairo Oliveira se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para discutir a redução das custas judiciais nos estados.

Durante o encontro, foi apresentado um projeto de lei que propõe a criação de uma nova base de cálculo para as custas judiciais nos tribunais estaduais. A iniciativa foi idealizada por Harrison Targino, Alberto Jorge e Jairo Oliveira, com o objetivo de tornar o acesso à Justiça mais acessível à população.

Segundo Harrison Targino, a proposta busca enfrentar os altos valores atualmente cobrados, destacando que a Paraíba possui uma das custas processuais mais elevadas do país. “A ideia é minimizar esses custos e facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário”, explicou.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o projeto e informou que será designado um relator específico para dar andamento à proposta e viabilizar sua apresentação no Congresso Nacional.

Para o conselheiro federal Jairo Oliveira, a medida atende a uma demanda antiga da advocacia e da sociedade paraibana. “Essa proposta reflete um clamor por mais acesso à Justiça”, afirmou.

Já Alberto Jorge ressaltou a importância da iniciativa para garantir um direito fundamental. “É imprescindível assegurar que o cidadão possa acessar livremente a Justiça, e isso passa pela redução das custas”, disse.

Ao final, Harrison Targino reforçou o compromisso da OAB com a ampliação do acesso e a efetividade do sistema judicial. “Esse projeto vai ao encontro desse objetivo”, concluiu.