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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, da próxima segunda-feira (14) a quarta-feira (16), uma série de sabatinas com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A iniciativa será promovida pela Comissão de Direito Eleitoral da instituição e terá como objetivo apresentar aos eleitores as propostas e posicionamentos dos postulantes sobre temas de interesse da sociedade paraibana. Os encontros serão individuais, presenciais e sem c

Harrison Targino durante sustentação oral no Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º, inciso V, da Lei Estadual nº 5.123/1989, que tratava da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a usucapião. A OAB-PB sustentou que a usucapião constitui forma o

A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB, da advocacia brasileira, da academia e das instituições do Sistema de Justiça reafirmam compromissos com a defesa das prerrogativas profissionais, das garantias constitucionais da advocacia e do acesso à Justiça, além de estabelecer diretrizes relacionadas à valorização da

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em parceria com a OAB-PB, realiza, nesta terça-feira (16), a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, no Intermares Hall, em Cabedelo (PB). O evento foi aberto pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. Também compuseram a mesa de honra da solenidade de abertura a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; o diretor-tesoureiro da ent

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, na noite desta segunda-feira (15), sua nova sede, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O novo espaço simboliza um momento de fortalecimento institucional, modernização administrativa e valorização da advocacia paraibana, consolidando um dos mais importantes investimentos realizados pela entidade nos últimos anos. Além da funcionalidade e da modernid

Honorários advocatícios, judicialização defensiva, criminalização da advocacia, desjudicialização e os impactos da inteligência artificial sobre a profissão estarão entre os temas debatidos na 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, promovida pelo Conselho Federal da OAB e a OAB-PB, na próxima terça-feira (16), no Intermares Hall, em Cabedelo (PB). Organizado pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e pela Comissão Nacional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, cumpriram agenda institucional nesta quarta-feira (15) no estado de Santa Catarina, para tratar de questões referentes ao fortalecimento econômico da advocacia. Durante a visita, os representantes paraibanos participaram de reunião com o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandeli, e com o conselheiro federal da OAB, R

Em reunião em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, e o conselheiro federal Jairo Oliveira se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para discutir a redução das custas judiciais nos estados. Durante o encontro, foi apresentado um projeto de lei que propõe a criação de uma nova base de cálculo para as custas judiciais nos tribunais est

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, realizou nessa quinta-feira (04) o evento “Gestão na Advocacia”, no auditório do Eco Business, em João Pessoa. A iniciativa reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração, inovação e sustentabilidade na prática jurídica. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância de discutir a gestão

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nesta sexta-feira (05), da solenidade de entrega do título de cidadania paraibana ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A homenagem foi concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão especial realizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, em João Pessoa. A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes, representantes da comunidade jurídica, li

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Arte e Cultura, e com apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou um grande encontro voltado à discussão das múltiplas dimensões do meio ambiente — natural, cultural e laboral. O evento reuniu advogados, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil em uma programação marcada pela pluralidade de temas e experiência

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, se reuniu, nessa terça-feira (28), com o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar, e o ouvidor-adjunto, Matheus Brito, para discutir as ações da Instituição no combate ao golpe do Falso Advogado no Estado. De acordo com relatório apresentado pela Ouvidoria, houve uma redução de cerca de 60% das denúncias apresentadas à OAB-PB, no comparativo do último bimestre. “Isso é o resu

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entregou, nesta segunda-feira (29), os alimentos arrecadados na Feijoada...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da Comissão de Direito...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da OAB Paraíba e da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conseguiu uma vitória importante para advocacia paraibana, com a...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (18), correição dos processos...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nessa quinta-feira (13) uma audiência pública para debater...

A Justiça Federal enviou ofício a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informando que realizará, no período 15 a 19...

Tom alarmista, conteúdo sensacionalista, memes, autor desconhecido, brincadeiras de mau gosto são algumas características que devem ser...