Últimas Notícias

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafi

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, na última sexta-feira (data a ser inserida), a visita da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAA-RN). A reunião contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Larissa Bonates. O diálogo foi marcado pela troca de experiências entre as Caixas, o fortalecimento da integração reg

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), lançou, nesta quarta-feira (5), a edição 2025 da pesquisa de satisfação com os serviços de TIC . O questionário é rápido e pode ser respondido pelos usuários externos ao Tribunal, ou seja, advogadas, advogados, procuradoras, procuradores, peritas e peritos, bem como a sociedade em geral.  A pesquisa já está disponível e o prazo para respondê-la v

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado.   O encontro também teve como finalidade a apr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou, nesta segunda-feira (03), oficio ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça estadual. A solicitação ocorre em razão das dificuldades e instabilidades enfrentadas pelos profissionais da advocacia após a implantação do duplo fator de autenticação nos sistemas eletrônicos do Judiciário, como o PJe (Processo Jud

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da adv

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Guarabira, reinauguram, nesta quarta-feira (29), o Núcleo de Apoio ao Jovem Advogado (Casa do Advogado Dr. Geraldo Beltrão), localizado na Rua Solon de Lucena, nº 48, Centro cidade, em frente ao Fórum da Cidade. O evento, comandado pela presidente em exercício da OAB-PB, Janny Milanês, e o presidente da Subseção, Leomar Costa, contou com a presença de advogados, advogadas, autoridades e repres

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente em exercício da Subseção da OAB de Patos, Carliane Gonçalves, participaram, na manhã desta sexta-feira (31), da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos. Representanto a OAB, também estiveram presentes na solenidade o secretário-geral Adjunto da Subseção, Mateus Araújo; o conselheiro estadual, Segundo Remi

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milânes, se reuniu, nessa quarta-feira (29), com o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe, para tratar das ações institucionais da ESA, mais especificamente da programação do fim de ano da Escola, relativa aos meses de novembro e dezembro.   “Tratamos das atividades acadêmicas pedagógicas da escola, as certificações da pós-graduação gratuita em Direi

Com o objetivo de fortalecer cada vez mais a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) terá uma nova forma de acesso para os(as) usuários(as) externos(as) -  advogados(as), partes e demais interessados. A partir de 3 de novembro, o acesso à plataforma será através da autenticação em múltiplos fatores (MFA), em conformidade com a Portaria nº 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente licenciado da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado, professor e procurador aposentado, Afrânio Aragão , ocorrido na manhã desta quinta-feira (30), em João Pessoa. Afrânio Aragão foi também integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB e deixa um legado de compromisso ético, competência e amor pela profissão, sendo exemplo para colegas e inspiração para as novas gerações de advogados e advogadas.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou nesta quarta-feira (29), no auditório da sede da instituição, em João Pessoa, o seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano”. O evento, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, foi gratuito e reuniu advogados, notários, registradores e representantes do setor imobiliário, com o objetivo de f

Em alusão à campanha Outubro Rosa, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão da Mulher Advogada, Rede Sororidade, Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher e Comissão de Direito Médico, realizou, nesta quarta-feira (29), uma série de ações de conscientização e orientação sobre a prevenção e o enfrentamento ao câncer de mama em Fóruns da Grande João Pessoa. Veja fotos da ação clicando AQUI A programação teve início às

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milanês, se reuniu, nessa terça-feira (28), com o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar, e o ouvidor-adjunto, Matheus Brito, para discutir as ações da Instituição no combate ao golpe do Falso Advogado no Estado.   De acordo com relatório apresentado pela Ouvidoria, houve uma redução de cerca de 60% das denúncias apresentadas à OAB-PB, no comparativo do último bimestre. “Isso é o resu

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem intensificado as orientações sobre o uso do marketing jurídico nas redes sociais, diante do aumento da presença de profissionais do Direito em plataformas como Instagram, LinkedIn, YouTube e TikTok. O objetivo é garantir que a atuação digital dos advogados siga os princípios éticos da profissão, evitando práticas que possam configurar mercantilização da advocacia ou captação indevida de clientes. De acordo com o

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e os presidente de Seccionais da OAB de todo o Brasil encaminharam ofício, nesta quarta-feira (22), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, no qual apresenta uma série de reivindicações da advocacia nacional ao STF e ao CNJ. CONFIRA O OFÍCIO NA INTEGRA CLICANDO AQUI   O documento, elaborado pelo Conselho Federal e as Seccionais da OAB, destaca o