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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafi

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado.   O encontro também teve como finalidade a apr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da adv

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a presidente em exercício da Subseção da OAB de Patos, Carliane Gonçalves, participaram, na manhã desta sexta-feira (31), da solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos. Representanto a OAB, também estiveram presentes na solenidade o secretário-geral Adjunto da Subseção, Mateus Araújo; o conselheiro estadual, Segundo Remi

A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Janny Milânes, se reuniu, nessa quarta-feira (29), com o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe, para tratar das ações institucionais da ESA, mais especificamente da programação do fim de ano da Escola, relativa aos meses de novembro e dezembro.   “Tratamos das atividades acadêmicas pedagógicas da escola, as certificações da pós-graduação gratuita em Direi

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou nesta quarta-feira (29), no auditório da sede da instituição, em João Pessoa, o seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano”. O evento, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, foi gratuito e reuniu advogados, notários, registradores e representantes do setor imobiliário, com o objetivo de f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou nota pública em apoio à advocacia pública, reconhecendo seu papel essencial para a Justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. No documento, a OAB-PB reafirma a importância da preservação dos honorários advocatícios como um direito inalienável da advocacia, seja pública ou privada. A entidade lembra que os honorários constituem verba privada garantida pelo Código de Processo Civil (CPC), re

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na sexta-feira (17), e sábado (18), no hotel Ba'Ra, em João Pessoa, o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB 2025. O evento reuniu diretores da Seccional, Conselheiros Federais e os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande (Alberto Jorhe), Cajazeiras ( Lílian Tatiana Bandeira Crispim) , Catolé do Rocha (Jailson Araujo), Cariri (Edilaine Araújo), Guarabira (Leomar da Silva Costa) , Pato

Com o propósito de integrar, planejar e fortalecer a advocacia em todo o estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu início nessa sexta-feira (17), ao Colégio de Presidentes de Subseções 2025. O evento, que termina neste sábado (18), aconete nos hotéis e Ba'ra e reúne em João Pessoa os presidentes das 11 Subseções da OAB-PB: Campina Grande, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Cariri (com sede em Monteiro), Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sousa, Vale do

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou do 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizado em Maceió (AL), pelo Conselho Federal da OAB (CFOA). O evento reuniu representantes de Seccionais de todo o país, em um esforço conjunto para aprimorar a atuação ética na advocacia brasileira. Durante o encontro, um dos principais temas debatidos foi a proposta de atualização

A delegação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participa ativamente do XXII Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), realizado pelo Conselho Federal da OAB e a Seccional de Alagoas, no Centro de Convenções de Maceió . O evento, aberto nessa terça-feira (15), reúne jovens advogados de todo o país para discutir os principais desafios enfrentados no início da carreira jurídica. Harrison Targino destaca a importância do fortalecimento institucional

A integração entre as comissões de fiscalização da OAB será o foco do 2º Encontro Nacional dos Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que acontece no dia 12 de novembro, das 9h às 12h. O evento reunirá representantes de todas as seccionais para debater práticas de controle ético, estratégias de combate a irregularidades e ações conjuntas voltadas à valorização da advocacia. A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB e coordenadora nacional de fiscalização, Christin

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, nessa segunda-feira (13), da abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A correição é conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e tem como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciárias, identificar boas práticas e propor melhorias na prestação jurisdicional. Durante o evento, Harrison Targino destaco

A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e a diretora de Controladoria, Joelma...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na tarde da última terça-feira (07), evento “Prerrogativas:...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), promoveu, na terça-feira (07), o Encontro Estadual de Diretores das...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ,Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu na tarde desta quarta-feira (8)...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou oficialmente o Autentica OAB, uma plataforma inovadora que permite...