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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba realizou, nesta terça-feira (31) e quarta-feira (1º de abril), a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Mulheres que Constroem: Inovação, Negócios e Enfrentamento às Violências”. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher e a Rede Sororidade da OAB. Veja fotos do evento clicando AQUI A abertura foi conduzida pelo pr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou um novo Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero. A iniciativa foi anunciada durante a programação da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada e marca um avanço institucional no enfrentamento dessas práticas no âmbito da advocacia paraibana. Com caráter consultivo e composição majoritariamente feminina, o comitê terá como principal função acompanhar as dem

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou durante a programação do segundo dia da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada, uma cartilha voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio no ambiente profissional e institucional. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Rede Sororidade e das comissões da Mulher Advogada e de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher. A cartilha foi coordenada pela vice-presidente da OAB-PB, Jann

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está com inscrições abertas para a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso é oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. As inscrições seguem abertas até o dia 08 de abril e podem ser feitas clicando AQUI A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026 a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. Cercado de grande expectativa por parte da advocacia paraibana, o evento já se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento, integração e valorização da atuação feminina no estado. A abertura, intitulada “Noite de Gala”, acontecerá na noite da próxima terça-feira (31), no Teatro Santa Rosa, um dos mais impo

A advocacia paraibana terá acesso à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na Paraíba em 2026. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a ação acontecerá entre os dias 25 e 27 de março. Neste primeiro momento a campanha acontecerá exclusivamente em João Pessoa. No entanto, em 2026 a iniciativa amplia o alcance das edições anteriores e traz novidades impo

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa. O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa. A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t

A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) , Jullyanna Viegas, a presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-PB, Eloisa Queiroga; e o vice-presidente da Comissão, Charles Oliveira; reuniram-se nesta segunda-feira (9) com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Meales Melo, para solicitar maior celeridade na expedição de alvarás judiciais, além dos pagamentos de precatórios e das RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) nos Juizados da Fazen

Advogados e advogadas paraibanos ainda podem garantir 15% de desconto no pagamento da anuidade 2026 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), até o dia 10 de março. Com a redução, o valor cai de R$ 930,00 para R$ 790,50, conforme estabelece a resolução 08/2025/CP, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Para incentivar o pagamento antecipado, a entidade estabeleceu descontos progressivos para quitação à vista. Após o prazo de 20% de desconto em fevereiro, os

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugurou, na noite desta quarta-feira (25), a sede da Subseção de Patos, localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília, no município de Patos. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção de Patos, Cleodon Bezerra, e reuniu advogados, autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada. Durante o evento, as lideranças destacar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reinaugura, nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, a sede da Subseção de Patos, que fica localizada na Rua João de Barros, nº 304, no bairro Brasília. A solenidade será conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pelo presidente da Subseção, Cleodon Bezerra, e deve reunir advogados, autoridades e representantes da sociedade civil. Estrutura modernizada A reforma incluiu a revitalização da fachada, a

O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781 , conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante. No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministr

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora "marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” , com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advo

Após longa reunião nesta terça-feira (10) com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça (TJPB) se comprometeu em reavaliar, após seis meses de experiência concreta, as resoluções que alteram as competências jurisdicionais e que entram em vigor a partir do próximo dia 23 de fevereiro. O TJPB ainda informou que implantará uma nova plataforma de atendimento à advocacia, que garante diálogo de advogados com juízes com data e hora previame

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta terça-feira (03), reunião interinstitucional para debater a elaboração do Código Penitenciário do Estado. O evento foi comandado pela vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês, e contou com a presença dos membros da Comissão Especial Ordem responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Penitenciário: Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro;