Pacto pela Primeira Infância: OAB-PB reforça parceria com o TCE e amplia atuação em defesa das crianças na Paraíba
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, se reuniu nesta quarta-feira (06) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, para discutir pautas institucionais e reforçar a atuação conjunta em iniciativas voltadas à sociedade paraibana.
Entre os temas centrais do encontro, destacou-se a participação da OAB-PB no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, projeto liderado pelo TCE-PB que reúne diversas instituições em torno da promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças na primeira infância. Como signatária do pacto, a OAB-PB tem contribuído ativamente para o fortalecimento de ações que priorizam direitos fundamentais nessa fase decisiva da vida.
Durante a reunião, Harrison Targino foi convidado por Fábio Nogueira a participar do seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que marcará um ano do pacto. O evento, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o TCE-PB, será realizado no Teatro Pedra do Reino, do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima.
O seminário contará com a presença do ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, além de autoridades e especialistas de diversas áreas, consolidando-se como um espaço estratégico para o debate e aprimoramento de políticas públicas voltadas à infância.
Para Harrison Targino, a participação da OAB-PB no pacto reforça o papel social da advocacia.
“A OAB-PB tem o compromisso de contribuir com iniciativas que promovam justiça social e garantam direitos fundamentais. O Pacto Paraibano pela Primeira Infância é uma ação estratégica que une instituições em torno de um objetivo comum: assegurar um futuro mais digno para nossas crianças”, destacou.
Com experiência na área educacional, incluindo passagem como secretário de Estado da Educação da Paraíba, Harrison Targino reforça, por meio da OAB-PB, o compromisso da advocacia paraibana com o desenvolvimento social e a defesa de políticas públicas que impactem positivamente a vida das crianças e suas famílias.