Últimas Notícias

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu com integrantes da Comissão de Direito Sindical da OAB-PB para discutir ações e projetos voltados ao fortalecimento da área no âmbito da advocacia paraibana. O encontro contou com a participação da presidente da Comissão, Anna Raquel de Almeida Kippe; do vice-presidente, Ivamberto Carvalho de Araújo; do secretário-geral, Paulino Gondim; e da ouvidora, Marcela Nobre. Durante

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu, nesta semana, a diretoria da Comissão de Direito Eleitoral para uma reunião de avaliação do cenário após o primeiro turno das Eleições 2026. Durante o encontro, foram analisadas as ações desenvolvidas pela OAB-PB no último domingo, especialmente o plantão realizado para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral em todo o Estado. Os atendimentos aconteceram n

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se na sexta-feira (02), com os integrantes da Comissão Especial designada para elaborar uma proposta de resolução sobre a reserva de vagas para a advocacia negra no processo de escolha do Quinto Constitucional. A comissão foi instituída por meio da Portaria nº 29/2026/GP, que designa e nomeia os membros responsáveis pela elaboração da proposta de regulamentação da matéria no â

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nesta quinta-feira (1º), o curso “Prerrogativas na Prática: Direitos, Deveres e Limites da Advocacia”, com foco na atuação da advocacia em delegacias de polícia. A iniciativa reuniu advogados e profissionais da segurança pública para discutir situações concretas do exercício profissional, os limites de atuação e a defesa das prerrogativas no ambiente policial. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e o

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se, nessa quinta-feira (1º), com integrantes da Comissão de Sociedades de Advogados e do Núcleo de Inovação e Tecnologia da instituição para discutir a integração do sistema Protheus com o SIGFácil, ferramenta integradora da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A iniciativa faz parte do processo de modernização dos se

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará plantão no próximo domingo (4) para prestar apoio à advocacia e acompanhar o processo eleitoral. Os atendimentos acontecerão na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em todas as Subseções da OAB no interior do Estado. A iniciativa foi definida durante reunião com o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o asse

Banco afirma que sistema apresentou instabilidade a partir de 17 de setembro e que todas as funcionalidades foram normalizadas no dia 23 O Banco de Brasília (BRB) informou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) que o sistema BRBJus, utilizado em procedimentos relacionados a depósitos e alvarás judiciais, já está com suas funcionalidades integralmente restabelecidas. A manifestação do banco ocorreu após a OAB-PB encaminhar, na sexta-feira (18), ofícios ao

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do Núcleo de Apoio ao Estagiário e da Comissão de Direito Eleitoral, realizou, na noite desta segunda-feira (28), o simpósio “Advocacia Eleitoral em Debate: Prática, Atuação e Perspectivas”. O evento reuniu estudantes e profissionais do Direito em um espaço voltado ao aprendizado, ao diálogo e à troca de experiências sobre a atuação da advocacia no período eleitoral. A iniciativa também buscou aproximar os

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nos dias 2 e 26 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em Campina Grande, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia. Promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, com o apoio da Subseção de Campina Grande, o evento reuniu jovens advogados e advogadas de diversas regiões do Estado em uma programação voltada à capacitação, atualização profissional, troca de experiências,

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) inaugurou, nesta quinta-feira (24), o novo Auditório da Subseção do Cariri. O espaço recebeu o nome do advogado Antonio Carlos Chaves Ventura, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a advocacia. A solenidade foi conduzida pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e pela presidente da Subseção do Cariri, Edilaine Araújo, e reuniu familiares do homenageadio, representantes da advocacia paraibana e li

As Comissões de Direito Ambiental e de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram edital de chamamento público para advogados interessados em contribuir com artigos para a coletânea “O Direito Ambiental e Direito da Mineração na Visão dos Advogados”. Confira o edital na integra clicando AQUI A iniciativa pretende reunir estudos e reflexões jurídicas relacionados aos desafios contemporâneos do Direito Ambiental e do Direito Minerár

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Nathália Travassos, e com o coordenador de Networking da comissão, Mateus Moura, para alinhar os últimos detalhes do Encontro Estadual da Jovem Advocacia. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, na FIEPB, em Campina Grande. Promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, com apoi

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, se reuniu com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, José Gomes, e representantes da Assessoria Jurídica da Instituição para discutir ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação dos serviços oferecidos à advocacia paraibana. Entre os assuntos discutidos esteve a renovação do convênio com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da imp

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e o ouvidor-geral da instituição, Marco Villar, se reuniram, nesta sexta-feira (11), com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Tércio Chaves, e a delegada-geral adjunta da Polícia Civil da Paraíba, Cassandra Duarte, para discutir ações conjuntas de enfrentamento ao crime do falso advogado no Estado. Também participaram da reunião o presidente da Comissão de

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, reuniu-se, na quinta-feira (10), com integrantes da Ouvidoria da instituição para tratar de ações voltadas ao fortalecimento do atendimento à advocacia e à ampliação dos canais de diálogo com a classe. Participaram do encontro o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar; a ouvidora da Mulher, Renata Quintans; e o ouvidor-adjunto, Mathues Brito. A reunião teve como objetivo a

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Laryssa Bonates; e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Daniel Sebadelhe, reuniram-se, nesta quinta-feira (10), com representantes da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB para tratar dos últimos detalhes do Encontro Estadual da Jovem Advocacia Paraibana. O evento será realizado nos

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Após a reunião, a OAB protocolou no STF petição com as medidas

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e a diretora de Compliance e tesoureira adjunta, Joelma Carneiro, se reuniram, nesta quinta-feira (10), com representantes da Comissão de Direito Criminal e da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB. O encontro teve como objetivo discutir demandas de interesse da advocacia e questões relacionadas ao exercício profissional na área criminal. Durante a reunião, foram deb

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, na tarde desta terça-feira (8), com integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. O encontro teve como objetivo planejar as próximas ações do grupo, alinhar métodos de trabalho e discutir pautas de interesse da advocacia feminina paraibana. Participaram da reunião a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Raissa Helena; a vice-presidente, Ana Paula; e a

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (8), com representantes da Advocacia Negra para discutir pautas de interesse da classe e fortalecer o diálogo sobre a promoção da igualdade racial no Estado. Jullyanna Viegas destaca que o "encontro reafirma o compromisso da OAB-PB com uma instituição cada vez mais plural e representativa, fortalecendo o diálogo com a Advocacia Negra e a