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A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a atuação da entidade diante dos debates sobre a regulação do setor no país. Durante o encontro, foram discutidos temas como saúde mental, prevenção à lavagem de dinheiro, o funcionamento das loterias estaduais e os impactos de recentes operações policiais envolvendo plataformas a

A diretora de Compliance e tesoureira adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Joelma Carneiro, e o vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Charles L. Oliveira, reuniram-se nesta segunda-feira (1º) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, para solicitar melhorias no atendimento do Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Joelma Carneiro explicou que, n

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realizou, nesta sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento aconteceu no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, e foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. O simpósio teve como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reuniu representantes da advocacia p

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realiza, na próxima sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento será realizado no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, a partir das 14h. O simpósio terá como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reunirá representantes da advocacia pública das três esferas da ad

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião institucional para discutir demandas relacionadas à defesa das prerrogativas da advocacia, atuação da Ouvidoria e aprimoramento do atendimento nos balcões virtuais do Judiciário, especialmente no diálogo entre advogados, magistrados e unidades judiciais. O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e reuniu representantes da diretoria e de órgão

Na última sexta-feira (15), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes, salvo nas hipóteses previstas na Constituição. Nesta segunda-feira (18), o tema repercutiu durante sessão do Conselho Federal da OAB, realizada em Salvador (BA), que contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison

Advogados e advogadas de diversos estados do Brasil estarão em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio para participar do ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, um dos maiores eventos jurídicos do país espera reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes, entre aulas magnas, atrações culturais e momentos de conexão com profissionais de outras regiões. A program

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Patos inauguraram, nesta terça-feira (12), uma Sala da Advocacia na sede do Procon Municipal do município. O espaço homenageia o advogado Davi Cordeiro, ex-prefeito de Santa Terezinha, e tem como objetivo fortalecer o exercício profissional da advocacia, oferecendo melhores condições de atuação aos advogados e advogadas que utilizam os serviços do órgão. A solenidade foi conduzida pelo preside

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino, se reuniu nesta quarta-feira (06) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Nogueira, para discutir pautas institucionais e reforçar a atuação conjunta em iniciativas voltadas à sociedade paraibana. Entre os temas centrais do encontro, destacou-se a participação da OAB-PB no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, projeto liderado pelo TCE-PB que reúne diversas instit

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), iniciou, nessa quarta-feira (29), a a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. A aula magna da pós contou com palestra do advogado Ricardo Calcini. A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB voltadas à valorização da advoca

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu membros da Comissão de Direito Tributário da instituição para uma reunião voltada à discussão de temas considerados estratégicos para o fortalecimento da advocacia paraibana na área tributária. Participaram do encontro o presidente da comissão, Zé Gomes, a secretária-geral Mayra Andrade Marinho e a secretária-executiva Penha Morais. O objetivo foi alinhar propostas e iniciativ

O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais – Gestão 2025/2028, reunindo representantes das 27 Seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB. O encontro ocorreu nessa terça-feira (14), em Brasília, e contou com a participação da tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas; e a tesoureira adjunta, Joelma Carneiro. A abertura contou com a participação do diret

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza nesta quarta-feira (15), em Brasília, o XXI Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina e o XVI Encontro de Corregedores Seccionais. O evento acontece na sede do Conselho Federal da OAB, reunindo representantes de todo o país para debater boas práticas, uniformização de procedimentos e o fortalecimento da atuação ética na advocacia. A Paraíba marca presença com uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

Em reunião em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, e o conselheiro federal Jairo Oliveira se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para discutir a redução das custas judiciais nos estados. Durante o encontro, foi apresentado um projeto de lei que propõe a criação de uma nova base de cálculo para as custas judiciais nos tribunais est

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com o Jurídico do Nordeste e advocacia paraibana terá 20% de desconto no evento, que é o maior da região voltado para gestão jurídica. A parceria foi oficializada nesta sexta-feira (10), após reunião entre o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e a diretora da Comissão de Gestão, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Marlene Nardoto. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Fortaleza, re

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba realizou, nesta terça-feira (31) e quarta-feira (1º de abril), a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Mulheres que Constroem: Inovação, Negócios e Enfrentamento às Violências”. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher e a Rede Sororidade da OAB. Veja fotos do evento clicando AQUI A abertura foi conduzida pelo pr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou um novo Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero. A iniciativa foi anunciada durante a programação da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada e marca um avanço institucional no enfrentamento dessas práticas no âmbito da advocacia paraibana. Com caráter consultivo e composição majoritariamente feminina, o comitê terá como principal função acompanhar as dem

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou durante a programação do segundo dia da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada, uma cartilha voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio no ambiente profissional e institucional. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da Rede Sororidade e das comissões da Mulher Advogada e de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher. A cartilha foi coordenada pela vice-presidente da OAB-PB, Jann

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está com inscrições abertas para a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso é oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. As inscrições seguem abertas até o dia 08 de abril e podem ser feitas clicando AQUI A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026 a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. Cercado de grande expectativa por parte da advocacia paraibana, o evento já se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento, integração e valorização da atuação feminina no estado. A abertura, intitulada “Noite de Gala”, acontecerá na noite da próxima terça-feira (31), no Teatro Santa Rosa, um dos mais impo