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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Sociedades de Advogados, emitiu orientação às sociedades de advogados regularmente inscritas sobre a necessidade de deliberação e registro formal da distribuição de lucros e dividendos até o dia 31 de dezembro de 2025. A medida decorre do disposto no inciso XII do §1º do art. 16-A da Lei nº 15.270/2025, que estabelece a não incidência do Imposto de Renda da

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Ação Social, e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) participaram, nessa quarta-feira (10), do mutirão PopRuaJud realizado na sede da Justiça Federal em João Pessoa. O mutirão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada ao atendimento jurídico e social de pessoas em situação de rua. Além da OAB-PB, a ação contou com a presença de representantes de diversas instituiç

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), avançou nesta terça-feira (9) mais uma etapa na construção do anteprojeto do Código Penitenciário do Estado. O presidente da entidade, Harrison Targino, se reuniu com os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do documento, formada por Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro, para avaliar o trabalho realizado em 2025 e definir o planejamento das

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Arte e Cultura, e com apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou um grande encontro voltado à discussão das múltiplas dimensões do meio ambiente — natural, cultural e laboral. O evento reuniu advogados, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil em uma programação marcada pela pluralidade de temas e experiência

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (data a inserir) mais uma edição do Café Pensante, com o tema “Mulheres em Cárcere”. O encontro reuniu especialistas, advogadas, pesquisadoras e representantes de comissões temáticas para discutir os desafios enfrentados por mulheres privadas de liberdade e as perspectivas para a garantia de seus direitos fundamentais.   O evento foi conduzido pel

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na tarde desta terça-feira (14), com a presidente da Comissão de Combate ao Racismo da OAB-PB, Jéssica Souza. O encontro reforça o comprometimento da entidade com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento a todas as formas de discriminação no âmbito da advocacia e da sociedade em geral. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para o fortalecimento da advocaci

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entregou, nesta segunda-feira (29), os alimentos arrecadados na Feijoada...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraiba (OAB-PB), iniciou, nesta quinta-feira (28), o I Congresso de Direito de...

A secretária-geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, e os diretores da...

Na última terça-feira (04), a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou...

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Raphael Viana, e o...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, na próxima quarta-feira (28), o livro: “Escritas de Si: Sobre Ser...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), empossou, nesta quinta-feira (15), os novos diretores das comissões da...

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu início no último mês de março ao...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), empossou, nesta quinta-feira (08), as novas diretoras da Comissão da Mulher...

A Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), presidida pela advogada Karla Leite,...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harison Targino, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16),...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, a vice-presidente Janny Milanês; o diretor...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), empossou, nessa sexta-feira (05), a nova diretoria da Comissão da Jovem...

No último dia 26 de março de 2025, o Clube de Leitura da Advocacia realizou seu primeiro encontro do ano, trazendo como obra central...