OAB-PB realiza I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública e destaca papel essencial da categoria para a Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Advocacia Pública, realizou, nesta sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública. O evento aconteceu no auditório do Pleno da nova sede da Instituição, localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, e foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

O simpósio teve como tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça” e reuniu representantes da advocacia pública das três esferas da administração — procuradores estaduais, federais e municipais — em um espaço de debate voltado ao fortalecimento institucional da advocacia pública e à sua relevância para a efetivação das políticas públicas e da segurança jurídica no país.

Na abertura do evento, Harrison Targino destacou a importância da advocacia pública para o funcionamento do Estado Democrático de Direito e para a defesa do interesse público.

“A advocacia pública exerce um papel estratégico na construção de uma gestão pública eficiente, transparente e comprometida com a legalidade. Debater os desafios e perspectivas da carreira é fortalecer uma função essencial à Justiça e contribuir para o aperfeiçoamento das instituições públicas”, afirmou.

A programação contou com a participação de importantes nomes do cenário jurídico nacional, a exemplo do conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva, que ministrou palestra sobre “Advocacia Pública e Eficiência Judicial: a agenda da desjudicialização qualificada”, abordando o papel estratégico da advocacia pública na construção de uma prestação jurisdicional mais eficiente e moderna.

Também integrou a programação Erick Macedo, advogado tributarista e doutor pela USP, que discutiu o tema “Consensualidade Tributária e Federalismo Fiscal: o papel da Advocacia Pública na Implementação da Reforma Tributária”, considerado um dos assuntos mais relevantes da atualidade no cenário jurídico e econômico brasileiro.

Segundo o presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, Ricardo Lucena, o evento buscou fomentar o debate qualificado sobre os desafios contemporâneos da advocacia pública, promovendo a integração entre profissionais da área e o aprimoramento institucional das carreiras públicas jurídicas.

“O simpósio representa um importante espaço de diálogo e construção coletiva. Nosso objetivo é valorizar a advocacia pública, estimular a troca de experiências e contribuir para o fortalecimento das carreiras que desempenham papel fundamental na defesa do interesse público e da segurança jurídica”, destacou Ricardo Lucena.