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Últimas Notícias


Delegação da OAB-PB participa do ENJA SP 2026 com foco no futuro da advocacia
Advogados e advogadas de diversos estados do Brasil estarão em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio para participar do ENJA SP 2026 (Encontro Nacional da Jovem Advocacia). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, um dos maiores eventos jurídicos do país espera reunir cerca de 5 mil pessoas, que poderão acompanhar mais de 170 palestrantes, entre aulas magnas, atrações culturais e momentos de conexão com profissionais de outras regiões. A program
18 de mai.


ATENÇÃO: nova autenticação por múltiplo fator (MFA) na PDPJ será obrigatória a partir de segunda
A partir da próxima segunda-feira (18), o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) passará a exigir o uso de aplicativo autenticador para implementar seu múltiplo fator de autenticação (MFA) em substituição ao recebimento de código via e-mail. A medida, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo aumentar a segurança dos acessos, reduzindo riscos de fraudes, acessos indevidos e
13 de mai.


OAB inaugura Sala da Advocacia na sede do Procon de Patos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Patos inauguraram, nesta terça-feira (12), uma Sala da Advocacia na sede do Procon Municipal do município. O espaço homenageia o advogado Davi Cordeiro, ex-prefeito de Santa Terezinha, e tem como objetivo fortalecer o exercício profissional da advocacia, oferecendo melhores condições de atuação aos advogados e advogadas que utilizam os serviços do órgão. A solenidade foi conduzida pelo preside
12 de mai.


OAB-PB participa da Conferência Nacional da Interiorização em Cuiabá
Delegação paraibana com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; o presidente da Subseção da OAB de Sousa, Ney Formiga; e o coordenador de Interiorização da OAB-PB, Matheus França, participaram, nessa quinta-feira (07) e sexta-feira (08), da Conferência Nacional da Interiorização, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em Cuiabá (MT). O evento reuniu representantes da advocacia d
8 de mai.


OAB-PB reúne lideranças para apresentar manual e alinhar ações das comissões
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na tarde desta terça-feira (05), mais um Encontro de Presidentes e Diretores de Comissões da instituição. O evento aconteceu no auditório da Uniesp, em João Pessoa, e foi conduzido pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; pela coordenadora de Comissões, Joelma Carneiro; e pela subcoordenadora, Karla Leite. O encontro contou com ampla participação, reunindo presidentes e representantes de comissões, de
5 de mai.


João Pessoa reúne especialistas de todo o país no III Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas
João Pessoa foi palco, entre os dias 30 de abril e 2 de maio de 2026, do III Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas (CBRM), realizado no SESC Cabo Branco. O evento reuniu profissionais do Direito, da Medicina e de diversas áreas da saúde para discutir temas atuais relacionados à responsabilidade médica, judicialização da saúde e os desafios éticos e tecnológicos da prática profissional. Durante os três dias de programação, o congresso promoveu debates sobre judicia
4 de mai.


OAB-PB inicia pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), iniciou, nessa quarta-feira (29), a a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. A aula magna da pós contou com palestra do advogado Ricardo Calcini. A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB voltadas à valorização da advoca
30 de abr.


OAB-PB instala Comissão de História para preservar memória institucional da advocacia paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou da reunião de abertura dos trabalhos da Comissão Especial de História da OAB-PB. A iniciativa tem como objetivo resgatar, preservar e organizar a memória institucional da advocacia paraibana, especialmente em um momento de transição com a mudança de sede da entidade. Professor, o presidente Harrison Targino também integra a comissão, reforçando o caráter técnico e acadêmico
24 de abr.


OAB-PB debate pautas estratégicas para a advocacia tributária em reunião com comissão temática
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu membros da Comissão de Direito Tributário da instituição para uma reunião voltada à discussão de temas considerados estratégicos para o fortalecimento da advocacia paraibana na área tributária. Participaram do encontro o presidente da comissão, Zé Gomes, a secretária-geral Mayra Andrade Marinho e a secretária-executiva Penha Morais. O objetivo foi alinhar propostas e iniciativ
24 de abr.


OAB-PB solicita ao TJ melhorias no atendimento e presença de magistrados em comarcas do Sertão e Cariri paraibano
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; presidente da Subseção da OAB do Vale do Piancó, Paulo César Conserva; o presidente da Subseção de Pombal, Jordão de Sousa Martins; reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para discutir questões relacionadas ao atendimento do Judiciário e à presença de magistrados em comarcas do Sertão e Ca
16 de abr.


OAB-PB conhece modelo de sucesso que ampliou acesso a crédito para advocacia em SC
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, cumpriram agenda institucional nesta quarta-feira (15) no estado de Santa Catarina, para tratar de questões referentes ao fortalecimento econômico da advocacia. Durante a visita, os representantes paraibanos participaram de reunião com o presidente da OAB Santa Catarina, Juliano Mandeli, e com o conselheiro federal da OAB, R
15 de abr.


Nova sede, inovação e combate a golpes marcam reunião da OAB-PB com Beto Simonetti
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a tesoureira Jullyanna Viegas; a diretora de Controladoria, Joelma Carneiro; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), Rodrigo Farias; e a vice-presidente da CAA-PB, Larissa Bonates; se reuniram, nesta terça-feira (14), com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da advocacia paraibana. Entre os pr
14 de abr.


OAB articula em Brasília projeto para reduzir custas judiciais e ampliar acesso à Justiça na Paraíba
Em reunião em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, o presidente da Subseção de Campina Grande, Alberto Jorge, e o conselheiro federal Jairo Oliveira se reuniram com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para discutir a redução das custas judiciais nos estados. Durante o encontro, foi apresentado um projeto de lei que propõe a criação de uma nova base de cálculo para as custas judiciais nos tribunais est
14 de abr.


Em seminário no TJPB, Harrison Targino defende atuação integrada das instituições no combate à violência de gênero
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Harrison Targino, ministrou palestra nesta sexta-feira (10) durante o “Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher”, realizado no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o TJPB, e reuniu autoridades para discutir estratégias de combate à violência contra a mulher, com foco no fortalecimento de políticas públ
10 de abr.


OAB-PB firma convênio e garante 20% de desconto para advocacia paraibana no Jurídico do Nordeste
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com o Jurídico do Nordeste e advocacia paraibana terá 20% de desconto no evento, que é o maior da região voltado para gestão jurídica. A parceria foi oficializada nesta sexta-feira (10), após reunião entre o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e a diretora da Comissão de Gestão, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Marlene Nardoto. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Fortaleza, re
10 de abr.


OAB-PB avança em diálogo com o TJ e consegue reduzir taxas de emolumentos extrajudiciais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (09), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e representantes de associações de cartórios para discutir ajustes na tabela de emolumentos do foro extrajudicial no Estado. Também participaram da reunião a tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas; a diretora de Controladoria, Joelma Carneiro; a cons
9 de abr.


OAB-PB articula, junto ao CFOAB, análise de constitucionalidade da Lei Antifacção no STF
Os presidentes das Comissões do Tribunal do Júri e de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Neto Gouveia e Junior Moura, respectivamente, encaminharam ofício ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, solicitando que seja providenciada, junto ao Conselho Federal da OAB, uma análise da constitucionalidade dos §§ 8º e 9º do art. 1º da Lei Antifacção, que entrou em vigor no último mês de março. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, acolh
6 de abr.


Sucesso: IV Conferência Estadual da Mulher Advogada supera expectivas de público e organização
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba realizou, nesta terça-feira (31) e quarta-feira (1º de abril), a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Mulheres que Constroem: Inovação, Negócios e Enfrentamento às Violências”. O evento foi promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em parceria com a Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher e a Rede Sororidade da OAB. Veja fotos do evento clicando AQUI A abertura foi conduzida pelo pr
1 de abr.


OAB-PB lança Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Gênero
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou um novo Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero. A iniciativa foi anunciada durante a programação da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada e marca um avanço institucional no enfrentamento dessas práticas no âmbito da advocacia paraibana. Com caráter consultivo e composição majoritariamente feminina, o comitê terá como principal função acompanhar as dem
1 de abr.


OAB-PB abre inscrições para pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está com inscrições abertas para a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso é oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. As inscrições seguem abertas até o dia 08 de abril e podem ser feitas clicando AQUI A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB
31 de mar.
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