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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta terça-feira (16), uma consulta pública para ouvir advogados e advogadas do estado sobre a área de maior interesse para a próxima pós-graduação gratuita oferecida pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). A iniciativa busca definir um tema atual e relevante, alinhado às demandas da advocacia paraibana. Participe da enquete, que está aberta até o dia 31 de zembro, clicando AQUI A nova pós-

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Ambiental, lançou, nesta segunda-feira (15), a Cartilha de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um material técnico e didático voltado à orientação de gestores municipais, profissionais da área jurídica e urbanística, bem como da sociedade civil organizada. O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, contou com a presença do presidente da comissão de Direito Am

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a vice-presidente daOAB-PB, Janny Milanês; participaram de reunião, nesta segunda-feira (15), com o presidente da OAB Prev Nordeste, Rafael Sedrim, e com o ex-presidente Márcio Maranhão. O encontro teve como pauta principal o processo de migração e o plano de gerenciamento da OAB Prev para uma entidade com maior robustez institucional e financeira. Durante a reunião, foram discutida

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; e o procurador-geral da OAB-PB, Francisco Fidelis; se reuniram, nessa sexta-feira (13), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, e representantes do Ministério Público (MPPB) e da Defensoria Pública para discutir mudanças competências jurisdicionais do Judiciário paraibano. Harrison Targino revelou que a OAB-PB ficou

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), avançou nesta terça-feira (9) mais uma etapa na construção do anteprojeto do Código Penitenciário do Estado. O presidente da entidade, Harrison Targino, se reuniu com os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração do documento, formada por Victor Barreto (presidente), Arthur Asfora, Christiane Araruna, Tatyana Paiva e Paula Cordeiro, para avaliar o trabalho realizado em 2025 e definir o planejamento das

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção de Patos promoveram, nesta quarta-feira (10), uma mobilização pública contra a morosidade do Judiciário na Comarca de Teixeira, no Sertão paraibano. Como forma de chamar atenção para a gravidade da situação, os advogados fecharam por cerca de uma hora a rodovia PB-262, na altura da Serra de Teixeira. Em seguida, os manifestantes - advogados, representantes institucionais e membros da sociedade civil org

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-13 informa que o sistema PJe será atualizado para a versão 2.18 no próximo sábado, dia 6 de dezembro. O sistema ficará indisponível durante o período de implantação, das 8h às 12h. A versão contempla diversas correções de erros e melhorias, tendo como novidade a possibilidade de inclusão de documentos assinados pelo gov.br . Além disso, os servidores e magistrados poderão criar ou editar minutas de despacho

A advocacia paraibana teve participação destacada nas sessões do Conselho Federal da OAB realizadas nesta segunda-feira, 1º de dezembro. Os conselheiros federais Rinaldo Mouzalas, Jairo Oliveira e Renata Mangueira estiveram em Brasília acompanhados do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, para integrar as deliberações das Câmaras, Turmas e do Órgão Especial da entidade. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sançõ

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu a Corregedoria Nacional da OAB para a realização da correição anual de 2025 . A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do estado (CAA-PB) – conduziram

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio das Comissões de Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Arte e Cultura, e com apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), realizou um grande encontro voltado à discussão das múltiplas dimensões do meio ambiente — natural, cultural e laboral. O evento reuniu advogados, pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil em uma programação marcada pela pluralidade de temas e experiência

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) realizaram, em parceria com o Laboratório Roseanne Dore, uma ação especial no Fórum Cível de João Pessoa em comemoração ao Novembro Azul. A iniciativa reforçou a importância da prevenção e do cuidado com a saúde do homem, especialmente no enfrentamento ao câncer de próstata. Durante a ação, advogados que passaram pelo local receberam orientações sobre saúde,

A Câmara de Comércio Brasil-Canadá, por meio do seu Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC), promoveu nesta segunda-feira (24), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o evento “Advogando em Arbitragens”. A iniciativa reuniu profissionais, estudantes e especialistas no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, para discutir as práticas e desafios da advocacia em procedimentos arbitrais. O evento contou com a participação da secretária-geral

O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a vice-presidente, Janny Milanês; o secretário-geral, Diego Cabral; a tesoureira, Jullyanna Viegas; a diretora de Controladoria, Joelma Carneiro; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o conselheiro estadual, Fernando Aquino reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília, com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Délio Lins e Silva, para debater

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), com jurisdição na Paraíba, anunciou a suspensão total do expediente interno e do atendimento ao público no dia 21 de novembro de 2025. A decisão acompanha posicionamento já adotado por Tribunais Superiores, que deliberaram pela interrupção das atividades para uniformizar procedimentos administrativos no âmbito da Justiça Trabalhista. Veja ato do TRT13 clicando AQUI A paralisação ocorre um dia após o feriado nacional do D

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (13), com os presidentes das Subseções de Guarabira, Leomar Costa, e do Vale do Piancó, Paulo César Conserva. O encontro teve como foco o fortalecimento institucional da advocacia paraibana e a manutenção de um diálogo permanente com a classe. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o aprimoramento das condições de trabalho dos profis

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) comunicou à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que o expediente interno e o atendimento ao público estarão suspensos nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 13h, em razão de problemas graves relacionados ao fornecimento de energia elétrica nas dependências do Tribunal. Veja o ato do TRT-13 clicando AQUI A decisão da Presidência abrange toda a jurisdição do TRT-13, in

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Tribunal de Contas do Estadi, realizaram, nessa terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal no teatro da Facisa, em Campina Grande. O evento, que contou com o apoio da Subseção da OAB local, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafi

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), anunciou apoio institucional ao IV Congresso Brasileiro de Prática Previdenciária, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em João Pessoa (PB). O evento é promovido pela Academia de Direito Previdenciário (ACADIPREV) e reunirá alguns dos maiores especialistas do país na área. A Associação Paraibana da Advocacia Previdenciária (APAPREV) também apoia o Congresso. Durante dois dias, profissionais, estudantes e

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Agnes Pauli, se reuniram, nessa terça-feira (04), com representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT-PB) para discutir uma parceria institucional com o objetivo de fortalecer a política pública de prevenção e enfrentamento à tortura no Estado. O encontro também teve como finalidade a apr

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam, na próxima terça-feira (11), o 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, com debates sobre licitação, transparência e reforma tributária. O encontro acontece no Teatro da Facisa em Campina Grande e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem se