TRT comunica à OAB-PB suspensão de expediente no dia 21 de novembro, após feriado nacional da Consciência Negra

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), com jurisdição na Paraíba, anunciou a suspensão total do expediente interno e do atendimento ao público no dia 21 de novembro de 2025. A decisão acompanha posicionamento já adotado por Tribunais Superiores, que deliberaram pela interrupção das atividades para uniformizar procedimentos administrativos no âmbito da Justiça Trabalhista.

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A paralisação ocorre um dia após o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data incluída no calendário nacional após legislação que reconhece o feriado em todo o país. Assim, o TRT-13 terá dois dias consecutivos sem expediente regular.

Conforme comunicado oficial, não haverá funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal, incluindo protocolo, audiências, sessões de julgamento e demais canais de atendimento ao público. Os prazos processuais que venceriam no dia 21 ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil.

Serviços essenciais, como consultas processuais e peticionamento eletrônico, seguirão disponíveis normalmente por meio do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Situações urgentes continuarão sendo atendidas pelo plantão judicial.

A suspensão do expediente já foi comunicada às unidades do Tribunal, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a demais instituições que atuam de forma direta com a Justiça Trabalhista, a fim de evitar prejuízos às partes e operadores do Direito.

O TRT-13 retomará suas atividades habituais no dia 24 de novembro de 2025, seguindo seu calendário institucional.