A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nessa quarta-feira (24), audiência pública para debater o acolhimento de refugiados no estado. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal, localizado no bairro Pedro Gondim, e reuniu diversos advogados, parlamentares, universidades, associações, sindicatos e representantes da sociedade civil organizada.
Compuseram a mesa dos debates o secretário geral da OAB-PB, Felipe Mendonça; o deputado estadual, Wilson Filho; o presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13) desembargador Leonardo Trajano; representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Manuel Maria Antunes de Melo; o procurador chefe do trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-PB, Pedro Igor e a assessora jurídica do Serviço Pastoral do Migrante, Maritza Ferreti Farena.
O presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-PB, Pedro Igor, ressalta que “objetivo do evento foi, além de expor a questão do acolhimento migratório no Estado, despertar o interesse da sociedade de um modo geral para que possam tomar conhecimento do processo como todo, com base nas exposições e dados trazidos pelos expositores e palestrantes convidados”.
“Debatemos a realidade e os mecanismos do acolhimento migratório em nosso país, assim como expomos as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos refugiados e migrantes acolhidos na Paraíba e pelas instituições de acolhimento e assistência. A audiência visou também desmistificar o medo social sobre a chegada dos imigrantes no Estado”, declarou Pedro Igor.
Já a vice-presidente da Comissão, Giovanna Gonçalves de Souza, acrescentou que na “audiência foram discutidas soluções a serem levadas às autoridades públicas no intuito da tomada de decisões para criar uma conscientização da sociedade sobre a questão, de forma a diminuir o preconceito e melhorar no acolhimento das famílias, despertar para dados de setores públicos como a saúde, educação, segurança pública e o trabalho”.