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Últimas Notícias
A advocacia para a sustentabilidade
A preocupação com o Meio Ambiente tornou-se uma pauta permanente em todos os setores, uma vez que envolve tudo o que existe. Por sua vez,...
30 de mai. de 2023
Cancelamento e Suspensão do Licenciamento Ambiental decorrente do descumprimento de Condicionantes
A ocorrência do descumprimento de condicionantes constantes das licenças ambientais emitidas pelos órgãos de meio ambiente, podem ser...
28 de abr. de 2023
A OAB e o direito à ostentação
Em artigo de opinião, a Conselheira Federal da OAB pela ParaÃba, Marina Gadelha, ressalta a vedação à ostentação na publicidade da...
27 de set. de 2021
Em artigo, Paulo Maia aborda Dia do Orgulho Gay, cidadania e direitos fundamentais
Em artigo de opinião em alusão ao dia 28 de junho, data em que se comemorou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o presidente da...
7 de jul. de 2021
OAB mantém posicionamento de reserva à prestação de serviços jurÃdicos por estrangeiros
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) rejeitou à unanimidade a solicitação do Ministério das Relações Exteriores relativamente à ...
28 de out. de 2020
Defesa das prerrogativas da advocacia deve ser permanente
Por Wilson Sales Belchior O Estatuto da Advocacia e da OAB(Lei nº. 8.906/94) em seu CapÃtulo II expõe os direitos e as prerrogativas dos...
29 de set. de 2020
Conquistas, desafios e expectativas nos 30 anos do Código do Consumidor
Por Wilson Sales Belchior Há exatos 30 anos, surgia no ordenamento jurÃdico nacional a Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do...
21 de set. de 2020
A contribuição da tecnologia para a transparência e performance democrática
Por Wilson Sales Belchior Transparência institucional e participação cidadã são instrumentos capazes de melhorar a performance...
20 de jul. de 2020
Sobre liberdades e cancelamentos
Por Paulo Maia A busca por justiça social, manifestada numa sociedade democrática, igualitária e onde os preconceitos e discriminações...
9 de jul. de 2020
A Mediação na Visão Sistêmica
Nas últimas décadas o judiciário tem envidado esforços para diminuir a alta demanda de processos que se tornam infindáveis. Há um notório...
6 de mai. de 2020
O que é ser um grande advogado?
Por Cláudio Tavares Neto Durante a aula de ontem, na Universidade Federal, um aluno e eu discutÃamos sobre o que vem a ser “um grande...
18 de dez. de 2019
Por que é repulsiva a ideia de criminalizar a advocacia
O Estadão publicou artigo do Conselheiro Federal da OAB pela ParaÃba, Wilson Sales Belchior, no qual o advogado aborda a a repulvisa...
28 de nov. de 2019
Extinção do DPVAT prejudica sistema de saúde e prevenção de acidentes de trânsito
Extinção do DPVAT prejudica sistema de saúde e prevenção de acidentes de trânsito Por Wilson Sales Belchior A Medida Provisória 904/19...
22 de nov. de 2019
Prisão após condenação em segunda instância no Brasil atual
Por Paulo Maia Desde o último dia 23/10/2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate sobre a definição de uma das questões jurÃdicas...
4 de nov. de 2019
Sobre a violência (uma mensagem para Àghata e Leandro)
Por Paulo Maia A morte de uma inocente no alto de seus oito anos de idade, como Àgatha, é sempre causa de consternação pública. Poucos...
30 de set. de 2019
O suicÃdio, entre outros fatores, pode estar associado a uma doença, na maioria dos casos a depressã
Por Raphael Viana O suicÃdio, entre outros fatores, pode estar associado a uma doença, na maioria dos casos a depressão, e absolutamente...
9 de set. de 2019
Rumo à disrupção
Por Priscilla Maciel e Laryssa Almeida Com mais de 1.600 Cursos de Direito em território nacional, mais do que a soma de todos os Cursos...
29 de jul. de 2019
Local do fato gerador do ISS para as administradoras de cartão de crédito
Por Hector Ruslan Rodrigues Mota Como é de amplo conhecimento entre juristas e agentes públicos em geral, o Imposto Sobre Serviços de...
20 de jun. de 2019
Nova Súmula do STJ define marco inicial de correção monetária nas demandas de indenizações securitár
Nova Súmula do STJ define marco inicial de correção monetária nas demandas de indenizações securitárias O Superior Tribunal de Justiça...
15 de mai. de 2019
Artigo: SÃntese histórica e análise dos impactos para os estados menos favorecidos da LC 160/2017
Por Dayse Chaves ANO 1975 Regulamentação dos benefÃcios fiscais – LEI 24/1975 Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do...
22 de fev. de 2019
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