OAB-PB lança edital para publicação de livro sobre mulheres na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas”, com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa.

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A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advocacia exercida por mulheres em todo o país.

O diretor de Planejamento da OAB-PB, Gustavo Moreira, e a vice-presidente da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Ezilda Melo, são os coordenadores da comissão da Editora da OAB-PB, que organiza a publicação. “A coletânea “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” marca também um momento histórico para a instituição, por se tratar da primeira publicação oficial da recém-criada Editora da OAB-PB”, destaca Ezilda Melo.

Gustavo e Ezilda também comemoram a criação da editora e a consolidação deste projeto editorial, que inaugura uma nova fase de fortalecimento da produção jurídica feminina no âmbito institucional. “A obra será lançada em evento especial, cuja programação e detalhes serão divulgados oportunamente”, disse Gustavo Moreira.

Submissões abertas em fevereiro

De acordo com o edital, poderão participar mulheres advogadas ou pesquisadoras de todo o território nacional, desde que apresentem artigo inédito e de autoria individual. O período de submissão será de 10 a 28 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo e-mail: comissao.editorial2026@oabpb.org.br.

Os trabalhos serão avaliados pela Comissão Organizadora da obra, que analisará critérios como adequação temática, relevância, qualidade técnica e cumprimento das normas previstas no edital.

Eixos temáticos

Os artigos deverão se enquadrar obrigatoriamente em um dos seguintes eixos:

• Violência contra a Mulher (violência de gênero, política e processual);

• Assédio (moral, sexual, institucional e no exercício da advocacia);

• Empreendedorismo e Inovação (novas práticas, tecnologia, inteligência artificial e novos modelos de atuação);

• Gestão e Desafios da Advocacia (aspectos tributários, gerenciais, organizacionais e desempenho profissional).

A proposta é reunir reflexões acadêmicas e experiências práticas que contribuam para ampliar o debate sobre igualdade, liderança feminina e transformação profissional no meio jurídico.

Requisitos formais

Os artigos deverão conter entre 7 e 10 páginas, com formatação específica: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, texto justificado e margens padronizadas. Não será permitida coautoria.

O edital também estabelece que não deverão ser incluídos resumo, palavras-chave, abstract ou keywords. As referências deverão constar no corpo do texto e, ao final, em seção própria.

Publicação e lançamento

A obra será publicada nos formatos impresso sob demanda e e-book, com registro na Câmara Brasileira do Livro (CBL) e projeto editorial próprio. O lançamento oficial ocorrerá durante evento no mês de março de 2026.

As autoras dos artigos selecionados deverão assinar Declaração de Autenticidade e Termo de Cessão de Direitos Autorais com Reflexos Patrimoniais. A publicação não gera pagamento de valores autorais, conforme previsto no edital.

A iniciativa conta com o apoio da Diretoria Acadêmica e Pedagógica da ESA-PB e reforça o compromisso institucional da OAB-PB com o fortalecimento da produção científica feminina e com o protagonismo das mulheres na advocacia brasileira.