O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quinta-feira (05), com o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, para discutir diversos pontos relevantes para a advocacia e jurisdicionados, que acarretará melhorias consideráveis para o funcionamento do Judiciário paraibano.
A reunião foi realizada no prédio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), localizado na Rua Renato Ribeiro Coutinho, s/n, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa (PB).
Além de Paulo Maia e do desembargador, também participaram da reunião os juízes corregedores Herbert Lisboa e Silmary Queiroga; o presidente e a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna e Larissa Bonates, respectivamente; o presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PB, Ricardo Magalhães; e o presidente da Comissão de juizados Especiais Cíveis da OAB-PB, Augusto Véras.
Entre as demandas apresentadas à Corregedoria destacam-se: a uniformização na contagem dos prazos nos juizados, uma vez que no PJe (Processo Judicial Eletrônico) a contagem ocorre em dias úteis, ao passo que alguns magistrados, de acordo com o Fonaje, aplicam a contagem em dias corridos, o que induz, muitas vezes, advogados a erros e perda de prazos; foi sugerido também a expedição de expediente por parte da corregedoria a todos os juízes, no sentido de uniformizar e permitir a carga rápida de processos por parte dos advogados sem a retenção da carteira da OAB; permitir vista dos processos conclusos; e expedição de certidões pelos servidores.
Também foi solicitada a emissão imediata de certidão quando o sistema PJe estiver inoperante; publicação no Diário da Justiça Eletrônico das intimações do PJe; disponibilidade das certidões de julgamento no dia das sessões das turmas recursais.
O corregedor José Aurélio da Cruz se comprometeu, dentro do possível, “em atender todos os pleitos da OAB-PB, numa construção constante das necessidades da advocacia com o Judiciário para melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados.
Já o juiz Herbert Lisboa ressaltou que a parceria entre as Instituições é importante para que os serviços jurisdicionais possam ser melhorados. “É importante unir forças, pensar sempre na melhoria entre as Instituições. Ouvir a OAB-PB é muito salutar para que possamos colher sugestões, que nos ajudem a melhorar os serviços jurisdicionais”, afirmou.
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