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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, concebida, num cenário de repúdio às atrocidades praticadas pela Alemanha na segunda guerra...
10 de dez. de 2018


O Poder Judiciário que não funciona
Pelo relatório “Justiça em números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana, no ano passado (2017), as despesas...
31 de ago. de 2018


Regras para submissão de artigos jurídicos para site da OAB
REGRAS PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS PARA SITE DA OAB: DA MATÉRIA Art. 1º As propostas de publicação devem abordar temas cujo teor...
2 de jul. de 2018


A Filosofia e Literatura: a humanização do Direito, da Advocacia e da Justiça
Por Thélio Queiroz Farias A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Paraíba, por meio da Comissão de Estudos de Filosofia e Literatura...
23 de mai. de 2018
DIA 25 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL
A Lei n. 12.318/2010 define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou...
25 de abr. de 2018


Abaixo o Auxílio Moradia!
Abaixo o Auxílio Moradia! Por Paulo Maia O título acima pode indicar um manifesto reacionário contra o pagamento do auxílio-moradia e...
5 de fev. de 2018


O Estado de Direito Paralelo do Judiciário em: o Paradoxo do Juiz Boca da Lei e o da Livre Convicç
Por José Borges Neto Chamar o cenário jurídico/político de Novela Mexicana, seria uma piada de mau-gosto, com os mexicanos! O caos reina...
1 de nov. de 2017


Superendividamento do Consumidor: um problema social, econômico e jurídico
Por Leandro Carvalho dos Santos Silva Na sociedade consumerista a aquisição e utilização de determinados produtos e serviços se tornou...
9 de out. de 2017


NAE disponibiliza Cartilha do Estagiário
O Núcleo de Apoio ao Estagiário, comissão da OAB Paraíba voltada ao acompanhamento dos estagiários no âmbito da advocacia e a promoção de...
1 de dez. de 2016
JUIZADOS ESPECIAIS: 21 ANOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Por Hioman Imperiano de Souza, Juiz Leigo no 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. No dia 26 de setembro de cada ano,...
16 de nov. de 2016


Não à CPMF
Por Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas Durante sessão plenária do Conselho Federal da OAB, em Março do corrente ano, a OAB lançou o...
18 de ago. de 2016


O ajuste fiscal e a reforma na Previdência
Por Victor Gonçalves Wanderley Em tempo de forte crise econômica, escândalos de corrupção e desenvolvimento do processo de impedimento da...
8 de ago. de 2016


Guia para emissão da carteira de estagiário
Primeiramente, é preciso que o estudante de graduação em Direito esteja matriculado nos dois anos finais do curso e prestando estágio em...
8 de jul. de 2016


Dicas para Entrevista de Estágio
Durante a graduação é comum que os estudantes busquem por oportunidades de estágio. Para isso, existem diversas oportunidades oferecidas...
27 de jun. de 2016


NAE disponibiliza modelo de currículo
O Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB Paraíba, visando facilitar ainda mais a vida do estudante de Direito paraibano que busca estágio...
17 de jun. de 2016


Por Walter Dias Netto – Atos Normativos da ANEEL Acerca dos Sistemas de Distribuição e Compens
Por Walter Pereira Dias Netto* No dia 01 de março de 2016, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 687, de 24 de novembro de 2015, da...
5 de jun. de 2016


Emenda Constitucional 87/2015 e suas alterações em operações interestaduais
Por Thayse Velez Belmont de Brito Com o advento da PEC 87/2015, faz-se necessário tecer comentário quanto às modificações e consequentes...
16 de mai. de 2016


Artigo: Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
Por Antonio Oneildo Ferreira Introdução O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma recrudescente crise em sua capacidade de responder...
11 de mai. de 2016


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Por Danielle Patrícia Guimarães Mendes A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi um tributo federal –...
30 de abr. de 2016


Por Damião Benilson – Cegueira monocular e isenção do Imposto de Renda
Por Damião Benilson Gomes de Melo Segundo o art. 1º da Lei n° 7.713 de 22 de dezembro de 1988, os rendimentos e ganhos de capital...
26 de abr. de 2016
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