Por Thélio Queiroz Farias
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Paraíba, por meio da Comissão de Estudos de Filosofia e Literatura no Direito, pretende aprofundar, entre os advogados paraibanos, os estudos e pesquisas sobre o Direito, Literatura e Filosofia. A literatura e a filosofia estão presentes em todos os atos da vida cotidiana, em todas as ações do ser humano.
O Direito também é interligado com a vida e, portanto, não pode ser imune à literatura e à filosofia. A partir do ano de 2008, passou a ser exibido pela Tv Justiça, o programa “Direito e Literatura”, sob o comando do jurista Lênio Luiz Streck, bem como se multiplicaram palestras e congressos sobre o tema. No momento da história do país que se aplicam fórmulas midiáticas no lugar de fórmulas jurídicas e humanas, a literatura e a filosofia se apresentam como o bom caminho para o estudo aprofundado do Direito como ciência e sua utilização no dia a dia da advocacia.
Nada mais jurídico, por exemplo, do que a passagem do clássico GrandeSertão Veredas, de Guimarães Rosa, no tocante ao julgamento de Zé Bebelo, jagunço inimigo colocado no banco dos réus, acusado por Joca Ramiro, pai da célebre Diadorim. O réu lembra: “Porque acusação tem de ser em sensatas palavras”.
O defensor de jagunço-réu, Riobaldo, que age como advogado, começa sua defesa interrompendo a acusação e falando: “Quem sabe direito o que uma pessoa é? Antes sendo: julgamento é sempre defeituoso, porque o que a gente julga é o passado… Lei é lei? Loas! Quem julga já morreu. Viver é muito perigoso”.
N’outro clássico da literatura, o Auto da Comparecida, do conterrâneo Ariano Suassuna, é Nossa Senhora, a “Comparecida”, que usa a beca da advocacia para defender o irreverente João Grilo, no Tribunal que Jesus é o juiz e o diabo o Ministério Público: “É verdade que não era dos melhores, mas você precisa levar em conta a língua do mundo e o modo de acusar do diabo… Já com esses dois a acusação é pelo outro lado. É verdade que eles praticaram atos vergonhosos, mas é preciso levar em conta a pobre e triste condição do homem. A carne implica todas essas coisas turvas e mesquinhas. Quase tudo o que eles faziam era por medo. Eu conheço isso, porque convivi com os homens: começam com medo, coitados, e terminam por fazer o que não presta, quase sem querer. É medo.
“Quando parece que o julgamento vai encaminhando para uma conciliação, João Grilo chama sua advogada, a “Compadecida”, para uma conserva reservada, e diz: “Para o purgatório? Não, não faça isso assim não.. Não repare eu dizer isso mas é que o diabo é muito negociante e com esse povo a gente pede o mais para impressionar. A senhora pede o céu, porque aí o acordo fica mais fácil a respeito do purgatório”.
Ao final, a defesa obtém sucesso e João Grilo, que queria o céu, pôde voltar a viver, reconhecendo a brilhante atuação de sua advogada ajoelhando-se perante Nossa Senhora e beijando-lhe a mão, afirmando ainda: “Com Deus e com Nossa Senhora, que foi quem me valeu. Até à vista, grande advogada. Não me deixe de mão não, estou decidido a tomar jeito, mas a senhora sabe que a carne é fraca”.
A análise da condição humana, essencial na constatação do dolo, da má-fé, da intenção, da fraude, da vontade na assinatura dos contratos, são características da literatura e da filosofia. O saudoso mestre José de Farias Tavares, em suas aulas na Universidade Estadual da Paraíba, fazia questão de repetir aos seus alunos, que “quem só sabe Direito, não sabe direito…”. A intenção da Comissão de Estudos de Filosofia e Literatura no Direito da OAB/PB é levar essa discussão do Direito & Literatura e do Direito & Filosofia, ou tudo junto e misturado, para todas as subseções paraibanas, findando por tentar incentivar a junção dessas ciências, que torna a advocacia e a justiça mais humanas e, por consequência, mais justa.
Por fim, a Comissão pretende, com o aprimoramento das discussões e debates, publicar um livro específico sobre os temas “Filosofia, Literatura, Direito e Advocacia”, com várias contribuições de advogados paraibanos, além de tentar realizar um simpósio sobre o tema em uma das cidades paraibanas. Esse é nosso caminhar, ao qual estamos aberto a todos os tipos de contribuições. Presidente da Comissão de Estudos de Filosofia e Literatura no Direito da OAB-PB