OAB-PB solicita ao diretor Fórum Cível de João Pessoa agilidade na expedição de Alvarás, precatórios e RPV’s
- 9 de mar.
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A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, a presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-PB, Eloisa Queiroga; e o vice-presidente da Comissão, Charles Oliveira; reuniram-se nesta segunda-feira (9) com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Meales Melo, para solicitar maior celeridade na expedição de alvarás judiciais, além dos pagamentos de precatórios e das RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) nos Juizados da Fazenda Pública.
Durante o encontro, a OAB-PB também pediu mais agilidade na conclusão de processos e na publicação de sentenças.
Jullyanna Viegas destacou que, na semana passada, foi realizado um mutirão para agilizar a expedição de alvarás. Segundo ela, o diretor do fórum informou que a iniciativa terá continuidade até que a lista de alvarás seja regularizada. “O pedido da OAB é que a expedição de alvarás tenha caráter de urgência”, afirmou.
A tesoureira acrescentou ainda que o juiz Meales Melo explicou que está sendo implantado um novo fluxograma de atendimento, que passa por um processo de organização e padronização. De acordo com ele, servidores também estão sendo treinados para tornar o atendimento mais resolutivo, evitando atrasos nos juizados.
“Estamos reorganizando o fluxo de trabalho e promovendo treinamentos com os servidores para garantir mais agilidade nos procedimentos e um atendimento mais eficiente à advocacia”, destacou Meales Melo.
Outra medida anunciada é a implantação, a partir do dia 20 deste mês, do chamado “balcão dos gabinetes”. A iniciativa prevê que os magistrados disponibilizem três dias por semana — ou três horas em dias específicos — para atendimento direto à advocacia, mediante agendamento.
A OAB-PB também apresentou ao diretor do fórum a preocupação com a falta de comunicação sobre a realização de depósitos judiciais. Segundo a entidade, ainda não havia integração adequada para esse tipo de informação. Meales Melo informou que essa comunicação deverá ser efetivada nos próximos dias.
Em relação ao pagamento de precatórios e RPV’s, o diretor do Fórum Cível explicou que também está sendo estruturado um fluxograma de trabalho, acompanhado de treinamento para os servidores, com o objetivo de garantir que os pagamentos ocorram de forma contínua e não apenas durante mutirões.
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