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A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, nesta sexta-feira (11), a visita de cortesia dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Ana Carla Lopes, Seráphico da Nóbrega e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. A reunião foi conduzida pela presidente interina da OAB-PB, Jullyanna Viegas, e contou com a participação do diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; da diretora de Compliance e tesoureira-adjunta, Joelma Carneiro; da

O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Após a reunião, a OAB protocolou no STF petição com as medidas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofícios ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal (CEF) manifestando preocupação com os possíveis impactos do movimento grevista dos servidores das duas instituições na liberação e no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Nos documentos, assinados pela presidente interina da OAB-PB, Jullyanna Viegas, a Ordem reconhece a legitimidade do movimento dos trabalhadores e reaf

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, na tarde desta terça-feira (8), com integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. O encontro teve como objetivo planejar as próximas ações do grupo, alinhar métodos de trabalho e discutir pautas de interesse da advocacia feminina paraibana. Participaram da reunião a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Raissa Helena; a vice-presidente, Ana Paula; e a

A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas; a tesoureira-adjunta da OAB-PB, Joelma Carneiro; e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Alyson Fortuna, reuniram-se, nessa terça-feira (9), com o superintendente regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcus Vinicius Braga, para discutir melhorias e medidas que contribuam para o fortalecimento da advocacia previdenciária no E

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), definiu o cronograma de substituição interina da Presidência durante os períodos de licença do presidente Harrison Targino ao longo do mês de setembro. Durante os períodos de afastamento, três diretores da Seccional assumirão interinamente o cargo. As substituições seguem a ordem sucessiva prevista no artigo 98, caput e § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, aplicável à OAB-PB por força do

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per

A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) , Jullyanna Viegas, a presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-PB, Eloisa Queiroga; e o vice-presidente da Comissão, Charles Oliveira; reuniram-se nesta segunda-feira (9) com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Meales Melo, para solicitar maior celeridade na expedição de alvarás judiciais, além dos pagamentos de precatórios e das RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) nos Juizados da Fazen

Advogados e advogadas paraibanos ainda podem garantir 15% de desconto no pagamento da anuidade 2026 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), até o dia 10 de março. Com a redução, o valor cai de R$ 930,00 para R$ 790,50, conforme estabelece a resolução 08/2025/CP, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Para incentivar o pagamento antecipado, a entidade estabeleceu descontos progressivos para quitação à vista. Após o prazo de 20% de desconto em fevereiro, os

O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Gustavo Moreira (Diretor de Planejamento Institucional), Jullyanna Viegas (Tesoureira) e Joelma Carneiro (Tesoureira Adjunta) se reuniram, nessa terça-feira (13), para discutir e alinhar as principais ações institucionais previstas para o ano de 2026. O enc

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou resolução (08/2025/CP) fixando o valor da anuidade do exercício de 2026 em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). A quantia é menor que o valor de R$ 1.050 fixado pelo provimento do Conselho Federal da OAB, que estabelece o piso mínimo nacional de para o valor das anuidades a serem cobradas pelos conselhos Seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja a resolução clicando AQUI Além de ter aprovado um

Advogados e advogadas que desejam regularizar pendências financeiras com a Ordem dos Advogados do bRasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), têm até 31 de dezembro de 2025 para aproveitar o Refis 2025, cujo prazo foi oficialmente prorrogado. A iniciativa oferece condições facilitadas de pagamento e entra agora em seus últimos dias. A tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas, explica que "o programa permite a quitação dos débitos com opções acessíveis, pensadas para aliviar o orçamento

A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e a diretora de Controladoria, Joelma...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante reunião na última...

Na última quinta-feira (14), a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua, neste sábado (03), o multirão de avaliação social em João Pessoa (PB). A...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está promovendo um multirão de avaliação social em João Pessoa durante o mês de julho. Esta...

Na última segunda-feira, 03, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Advogados...

A Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu início nessa segunda-feira (18), a...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizará desta...