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Últimas Notícias


Desembargadores visitam OAB-PB, elogiam nova sede e destacam participação feminina na gestão
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), recebeu, nesta sexta-feira (11), a visita de cortesia dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Ana Carla Lopes, Seráphico da Nóbrega e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. A reunião foi conduzida pela presidente interina da OAB-PB, Jullyanna Viegas, e contou com a participação do diretor de Planejamento, Gustavo Moreira; da diretora de Compliance e tesoureira-adjunta, Joelma Carneiro; da
11 de set.


OAB-PB reúne Ouvidoria para fortalecer atendimento e ampliar diálogo com a advocacia
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, reuniu-se, na quinta-feira (10), com integrantes da Ouvidoria da instituição para tratar de ações voltadas ao fortalecimento do atendimento à advocacia e à ampliação dos canais de diálogo com a classe. Participaram do encontro o ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Villar; a ouvidora da Mulher, Renata Quintans; e o ouvidor-adjunto, Mathues Brito. A reunião teve como objetivo a
11 de set.


OAB-PB e Subseção de Patos debatem pleitos da advocacia sertaneja
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, reuniu-se com o presidente da Subseção da OAB de Patos, Cleodon Bezerra; e a vice-presidente, Carliane Gonçalves; para discutir demandas e pleitos de interesse da advocacia sertaneja. A prepresidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Raissa Helena, e a coordeandora da Rede Sororidade, Werna Marques; também participaram da reunião. Durante o encontro, foram debatidas
11 de set.


OAB-PB reúne Jovem Advocacia para definir detalhes de Encontro Estadual em Campina Grande
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Laryssa Bonates; e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Daniel Sebadelhe, reuniram-se, nesta quinta-feira (10), com representantes da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB para tratar dos últimos detalhes do Encontro Estadual da Jovem Advocacia Paraibana. O evento será realizado nos
11 de set.


OAB Nacional e Seccionais definem medidas sobre apurações no STF
O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Após a reunião, a OAB protocolou no STF petição com as medidas
10 de set.


OAB-PB debate com comissões demandas da advocacia criminal
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e a diretora de Compliance e tesoureira adjunta, Joelma Carneiro, se reuniram, nesta quinta-feira (10), com representantes da Comissão de Direito Criminal e da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB. O encontro teve como objetivo discutir demandas de interesse da advocacia e questões relacionadas ao exercício profissional na área criminal. Durante a reunião, foram deb
10 de set.


OAB-PB solicita ao Banco do Brasil e Caixa medidas para evitar atrasos no pagamento de RPVs e precatórios durante greve
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), encaminhou ofícios ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal (CEF) manifestando preocupação com os possíveis impactos do movimento grevista dos servidores das duas instituições na liberação e no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Nos documentos, assinados pela presidente interina da OAB-PB, Jullyanna Viegas, a Ordem reconhece a legitimidade do movimento dos trabalhadores e reaf
9 de set.


OAB-PB reúne Comissão da Mulher Advogada para planejar ações e fortalecer pautas da advocacia feminina
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, na tarde desta terça-feira (8), com integrantes da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB. O encontro teve como objetivo planejar as próximas ações do grupo, alinhar métodos de trabalho e discutir pautas de interesse da advocacia feminina paraibana. Participaram da reunião a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Raissa Helena; a vice-presidente, Ana Paula; e a
9 de set.


OAB-PB e INSS discutem avanços para a advocacia previdenciária na Paraíba
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas; a tesoureira-adjunta da OAB-PB, Joelma Carneiro; e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Alyson Fortuna, reuniram-se, nessa terça-feira (9), com o superintendente regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcus Vinicius Braga, para discutir melhorias e medidas que contribuam para o fortalecimento da advocacia previdenciária no E
9 de set.


OAB-PB debate pautas da advocacia previdenciarista feminina
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, na tarde desta terça-feira (8), com representantes do Eixo Feminino da Advocacia Previdenciarista da OAB-PB para discutir demandas e pautas de interesse da categoria. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à atuação das mulheres na advocacia previdenciarista, além de demandas que buscam fortalecer a representação feminina e contribuir para melhores
9 de set.


OAB-PB e NAE debaten apoio a estudantes de Direito e integração ao mercado de trabalho
A presidente interina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, se reuniu, nesta terça-feira (8), com integrantes do Núcleo de Apoio ao Estagiário (NAE) para discutir iniciativas voltadas ao auxílio de estudantes de Direito na busca por oportunidades de estágio e à aproximação com o mercado de trabalho. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer o suporte oferecido aos estudantes e facilitar o acesso a informações e
9 de set.


OAB-PB estabelece rodízio na Presidência e reforça sintonia da atual gestão
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), definiu o cronograma de substituição interina da Presidência durante os períodos de licença do presidente Harrison Targino ao longo do mês de setembro. Durante os períodos de afastamento, três diretores da Seccional assumirão interinamente o cargo. As substituições seguem a ordem sucessiva prevista no artigo 98, caput e § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, aplicável à OAB-PB por força do
1 de set.


OAB-PB lança REFIS para advocacia regularizar anuidades em atraso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per
16 de mar.


OAB-PB solicita ao diretor Fórum Cível de João Pessoa agilidade na expedição de Alvarás, precatórios e RPV’s
A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) , Jullyanna Viegas, a presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-PB, Eloisa Queiroga; e o vice-presidente da Comissão, Charles Oliveira; reuniram-se nesta segunda-feira (9) com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, Meales Melo, para solicitar maior celeridade na expedição de alvarás judiciais, além dos pagamentos de precatórios e das RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) nos Juizados da Fazen
9 de mar.


Advocacia paraibana tem 15% de desconto para pagamento da anuidade da OAB-PB até 10 de março
Advogados e advogadas paraibanos ainda podem garantir 15% de desconto no pagamento da anuidade 2026 Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), até o dia 10 de março. Com a redução, o valor cai de R$ 930,00 para R$ 790,50, conforme estabelece a resolução 08/2025/CP, aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PB. Para incentivar o pagamento antecipado, a entidade estabeleceu descontos progressivos para quitação à vista. Após o prazo de 20% de desconto em fevereiro, os
5 de mar.


Planejamento: diretoria da OAB-PB se reúne para definir prioridades e ações para 2026
O presidente da Ordem do Advogado do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e os diretores: Janny Milanês (Vice-presidente), Diego Cabral (Secretário-geral), Ana Paula Albuquerque (Secretária-geral Adjunta), Gustavo Moreira (Diretor de Planejamento Institucional), Jullyanna Viegas (Tesoureira) e Joelma Carneiro (Tesoureira Adjunta) se reuniram, nessa terça-feira (13), para discutir e alinhar as principais ações institucionais previstas para o ano de 2026. O enc
14 de jan.


OAB-PB continua com umas das menores anuidades do Brasil e valor abaixo do piso mínimo nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou resolução (08/2025/CP) fixando o valor da anuidade do exercício de 2026 em R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). A quantia é menor que o valor de R$ 1.050 fixado pelo provimento do Conselho Federal da OAB, que estabelece o piso mínimo nacional de para o valor das anuidades a serem cobradas pelos conselhos Seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026. Veja a resolução clicando AQUI Além de ter aprovado um
30 de dez. de 2025


Refis 2025 entra na reta final e advocacia tem até 31 de dezembro para regularizar pendências financeiras com a OAB-PB
Advogados e advogadas que desejam regularizar pendências financeiras com a Ordem dos Advogados do bRasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), têm até 31 de dezembro de 2025 para aproveitar o Refis 2025, cujo prazo foi oficialmente prorrogado. A iniciativa oferece condições facilitadas de pagamento e entra agora em seus últimos dias. A tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas, explica que "o programa permite a quitação dos débitos com opções acessíveis, pensadas para aliviar o orçamento
22 de dez. de 2025


OAB-PB debate parcerias com diretor do Fórum Cível de João Pessoa para melhorar serviços prestados pelo Judiciário
A tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jullyanna Viegas, e a diretora de Controladoria, Joelma...
9 de out. de 2025


OAB-PB acionará judicialmente empresas que prestam serviços irregulares de consultoria previdenciária na Paraíba
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, durante reunião na última...
1 de set. de 2025
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