OAB-PB reúne advocacia eleitoral para apresentar sugestões de atualização do Regimento Interno do TRE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a secretária-geral adjunta da OAB-PB, Ana Paula Albuquerque, se reuniram, nessa segunda-feira (26), com advogados da área de Direito Eleitoral para debater o projeto de reforma do Regimento e do Regulamento Internos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A reunião contou com a presença dos membros da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB: Thiciane Carneiro (presidente), Marcio Maranhão, Lincoln Mendes, Laura Veras e Charles Oliveira; do conselheiro federal Rinaldo Mouzalas; e dos advogados eleitoralistas Edisio Souto, Newton Vita, Arthur Fialho e Diego Fabrício.

Harrison Targino explicou que o TRE-PB constituiu uma comissão com o objetivo de analisar e propor atualizações no normativo que rege o funcionamento da Corte Eleitoral paraibana e solicitou a contribuição da OAB-PB, com a apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do regimento interno do Tribunal.

A Comissão Especial é presidida pelo juiz membro do TRE-PB, Keóps Vasconcelos, e conta com a participação dos juízes do TRE: Roberto D'Horn e Rodrigo Clemente Pereira; além de representantes de diversas instituições, reforçando o caráter democrático e colaborativo do processo de revisão.

“A advocacia reunida apresentou algumas sugestões com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Tribunal e apresentar o olhar da Advocacia acerca do regimento interno da Corte Eleitoral. Tivemos a presença de muitos colegas, advogadas e advogados que lidam diretamente com o Tribunal no cotidiano da atuação profissional, o que resultou na elaboração de um amplo documento de sugestões, que será remetido à comissão do TRE para avaliação e deliberação”, disse o presidente.

Harrison Targino ressaltou ainda a sensibilidade do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e da Comissão de Juízes, revisora do Regimento, Kelpes Vasconcelos, Rodrigo Clemente Pereira e Roberto D'Horn para ouvir a "OAB-PB acerca de temas que dizem com o cotidiano da vida profissional da advocacia junto ao TRE".

O presidente da OAB-PB acrescentou que a iniciativa contribui para o fortalecimento institucional da Justiça Eleitoral e para a melhoria da prestação jurisdicional. “A expectativa é que, ao final dos trabalhos, o novo texto reflita maior eficiência, transparência e adequação às demandas atuais da Justiça Eleitoral na Paraíba”, afirmou.

O atual Regimento Interno do TRE-PB possui 10 anos de vigência e foi aprovado por meio da Resolução TRE-PB nº 09, de 3 de agosto de 2015.