A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da da Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, inaugurou, nesta terça-feira (19), um Posto de Atendimento Orientado da PGFN no prédio sede da OAB-PB, localizado na avenida Rua Rodrigues de Aquino, centro de João Pessoa (PB).
Participaram da solenidade, o Presidente da OAB-PB, Harrison Targino; a vice-presidente Rafaella Brandão; a a secretária-geral adjunta, Larissa Bonates Souto; a tesoureira Leilane Soares; o Procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, Caio Graco; o coordenador da Comissões da OAB-PB, Raphael Vianna; a presidente, a vice-presidente, a secretrária-geral e o ouvidor da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB: Ana Kattarina Bargetz, Kalliop Lima, Nathalia Kessia e Felipe Viana; respectivamente.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que “o posto de atendimento dentro do OAB-PB facilita ao advogado e advogada o acesso ao proceder de diálogo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, seja no que tange a refinanciamento, seja no que tange a busca de acordo, ou a qualquer tipo de diálogo que se possa fazer do contribuinte com a Fazenda Nacional. “É um serviço a mais à discussão da advocacia”, ratificou.
A sala de serviço foi instalada no quarto andar do prédio sede da Ordem e o atendimento será orientado pelo membro da OAB-PB, Raniery Monteiro.
A presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetz, afirmou que a "instalação do posto de atendimento vai fazer com que a Ordem consiga trazer para a dentro da Instituição os advogados e as demandas da advocacia". "Enfim, vamos fazer o ele entre o Fisco, através da Procuradoria, e a sociedade, por meio dos advogados”, observou.
Já a vice-presidente da Comissão de Direito Tributário, Kalliop Lima, ratificou “a importância do posto para o acesso facilitado aos advogados, que tanto tem promovido soluções inovadoras para as empresas que estão passando por dificuldade”.
“Muitas vezes essa dificuldade em acessar de uma maneira objetiva esse caminho, que é o regularismo, impossibilita que a gente promova as soluções que o nosso cliente precisa. Então, a OAB pensando nessa facilidade trouxe esse posto de atendimento interno aqui na nossa sede, para que o advogado que tenha a dificuldade em acessar essa plataforma possa vir para ter o acesso adequado, não em promover a solução, mas saber o caminho adequado para resolver o problema do seu cliente”, explicou Kalliop Lima.
O procurador-chefe da Fazenda Nacional na Paraíba, Caio Graco, “ressalta que a celebração de parcerias com a OAB mostra a nova visão da Procuradoria da Fazenda Nacional em termos de facilitação para o contribuinte e advogados, conferindo instrumentos para quê a sociedade utilize com maior facilidade os serviços atualmente oferecidos pela Fazenda Nacional, em especial através do site da Instituição”.
Por fim, o ouvidor da Comissão de Direito Tributário, Felipe Viana, ressalta que a Comissão vem atuando para facilitar o trabalho da advocacia e a vida de toda a sociedade paraibana. “Essa parceria com a Procuradoria Nacional da Fazenda Pública abriu as portas e vai estreitar ainda mais os laços para trazer benefícios aos advogados e toda a sociedade”, afirmou.