OAB-PB debate com TJ mudanças em sustentações orais e pagamento de alvarás judiciais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a diretora-tesoureira, Jullyanna Viegas; se reuniram, na tarde desta terça-feira (25), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho; para tratar de questões referentes à sustentação oral e da nova sistemática de pagamentos no âmbito do Judiciário para alvarás judiciais.

Na semana passada, o TJPB assinou contrato com Banco BRB, que vai gerenciar a carteira de depósitos judiciais e administrativos do Tribunal. As operações sob gestão do BRB estão previstas para começar já no próximo mês.

Harrison Targino afirmou que recebeu a garantia do presidente Fred Coutinho “que a OAB vai poder usar a tribuna para defender o seu ponto de vista sobre as sustentações orais, na primeira sessão que tratará sobre o tema. “A explicação do desembargador é que as mudanças basicamente mantêm a mesma sistemática de respeito à sustentação oral, só regulamentando o tempo das inscrições”, disse o presidente da OAB-PB.

Depósitos Judiciais

Com relação a nova sistemática de pagamentos no âmbito do judiciário, a tesoureira da OAB-PB, Jullyana Viegas, explicou que existe uma preocupação da advocacia quanto a migração do banco, através dos alvarás judiciais, e se será disponibilizada uma agência do novo banco, dentro do Fórum Cível, para que os advogados tenham acesso aos alvarás.

“A preocupação da OAB-PB é que essa transição seja rápida e eficiente e não prejudique os recebimentos dos honorários de toda a advocacia”, afirmou.