OAB-PB reforça compromisso com a soberania nacional

O presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Secciomal Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desse domingo (20), de reunião da Diretoria do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e do Colégio de Presidentes de Seccionais para discutir o posicionamento da Instituição diante da crise diplomática e jurídica envolvendo o Brasil e os Estados Unidos.

Na oportunidade, a OAB definiu "posicionamento em defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria".

"Participei na manhã desse domingo, de reunião virtual, com todos os presidentes estaduais e o presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento. Enfim, foi uma reunião longa, com visões de todos os presidentes de Seccionais, na busca de um consenso, que é a defesa do Estado brasileiro face a qualquer ameaça externa", afirmou.

Confira nota da OAB abaixo:

"O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros.

Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.

Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal.

Com a mesma intensidade, a OAB sempre defenderá que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interferências externas.

O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania. Por isso, a OAB, entidade líder da sociedade civil brasileira, se solidariza com todos os cidadãos brasileiros alvo das sanções políticas e tributárias impostas pelo governo americano: autoridades do Judiciário e do Ministério Público, empresários e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas.

Diante deste cenário, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valorização da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o diálogo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil."

Conselho Federal da OAB

Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB

Com informações da OAB Nacional