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Últimas Notícias


Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova prático-profissional A aprovaçã
1 de abr.


OAB-PB abre inscrições para pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), está com inscrições abertas para a pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. O curso é oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e tem como objetivo qualificar profissionais da advocacia para atuação especializada na área trabalhista. As inscrições seguem abertas até o dia 08 de abril e podem ser feitas clicando AQUI A iniciativa integra o conjunto de ações da OAB-PB
31 de mar.


Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza golpe do falso advogado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025 , que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. O prresidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o "golpe do falso advogado é uma das maiores angústias do cotidiano de vida de profissionais da advocacia". Harrison Targino também destacou a sensibilidade do presidente da Câmara, o deputado
18 de mar.


Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis
18 de mar.


OAB solicita ao STF investigação rigorosa de autoridades envolvidas na Operação Compliance Zero
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t
10 de mar.


STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do limite legal de anuidade previsto para essas entidades. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.336.047 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.180), de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi interposta pela OAB-RJ contra decisão da Tur
3 de mar.


Examinandos da 2ª fase do EOU podem consultar local de prova em link individual
O site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do Exame de Ordem Unificado, apresentou instabilidade nesta sexta-feira (20/2), afetando o acesso a alguns serviços. Diante da situação, a OAB e a FGV orientam os examinandos a utilizarem o link específico para consulta ao local de prova. Clique aqui para acessar A 2ª fase do exame será realizada neste domingo (22/2), com a aplicação da prova prático-profissional. O acesso ao local de prova pode ser feito normalment
20 de fev.


Advocacia reafirma apoio a mandato para ministro, limitação a decisões monocráticas e outras bandeiras
O plenário do Conselho Federal da OAB, composto pelas 81 conselheiras e conselheiros federais de todos os Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta segunda-feira (2/2) o apoio a pautas históricas da entidade. Na lista estão medidas como a adoção de mandato definido para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação de formas alternativas para nomeação dos ministros, o estabelecimento de limites para a tomada de decisões monocráticas e a definição de regras para p
2 de fev.


OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do 44º Exame de Ordem; confira
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Adminis
11 de nov. de 2025


OAB e Seccionais solicitam reunião urgente com o INSS após postagem sobre serviços previdenciários
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito e possa ser realizado diretamente pelos canais oficiais, essa informação não exclui a essencialidade da adv
2 de nov. de 2025


OAB solicita à Anvisa criação de canal exclusivo para advocacia acessar processos administrativos
Sede da Anvisa (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e entraves em demandas urgentes. Para o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a medida vai além da defe
15 de out. de 2025


Confira locais de prova da segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar da prova será publicado no mesmo dia. Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por m
14 de out. de 2025


OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante a sessão é...
26 de set. de 2025


OAB aprova reforma em provimento para dar mais agilidade à escolha de representantes no CNJ e CNMP
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), mudanças no Provimento nº 206/2021 , que regula a indicação de...
23 de set. de 2025


OAB aprova colaboração ao Plano Pena Justa para defender prerrogativas da advocacia e melhorias no sistema prisional
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de...
23 de set. de 2025


Conselho aprova parceria entre OAB e CNJ que protege advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira (22), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho...
23 de set. de 2025


CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser...
15 de set. de 2025


Em carta ao País, OAB defende ‘pacto pela pacificação’ do Brasil
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos...
7 de ago. de 2025


OAB-PB reforça compromisso com a soberania nacional
O presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Secciomal Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desse domingo (20), de...
21 de jul. de 2025


OAB-PB celebra decisão unânime do STF que assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência...
2 de jul. de 2025
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