OAB realiza desagravo em favor de advogada agredida em fórum e reforça defesa das prerrogativas da advocacia

A advocacia paraibana e nacional esteve mobilizada nesta terça-feira (16), durante a Conferência Nacional de Prerrogativas, realizada no Intermares Hall, em Cabedelo, para participar do Desagravo Público em favor da advogada Izabela Siqueira, que foi agredida durante audiência no Fórum de Santa Rita, no último mês de março.

O ato, conduzido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, simbolizou a defesa intransigente das prerrogativas profissionais e do livre exercício da advocacia. O desagravo público é uma medida institucional adotada pela OAB quando um advogado ou advogada sofre ofensa ou violação em razão do exercício profissional.

Além do desagravo, a OAB-PB moveu representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJPB) solicitando o afastamento do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, que ordenou a agressão de dois policiais militares à advogada.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que a defesa das prerrogativas não diz respeito apenas à categoria, mas à própria preservação do Estado Democrático de Direito. “Izabela foi retirada de forma violenta da sala de audiência por dois policiais, violando não só a sua integridade física, mas também a integridade da advocacia”, observou.

Simonetti acrescentou que um dos maiores deveres institucionais da OAB é a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e da dignidade profissional dos seus integrantes.

“O Desagravo Público não se destina a proteção de interesses individuais, trata-se de instrumento defesa de toda a advocacia e sociedade, utilizado sempre que um profissional é proibido de exercer com independência e liberdade as atribuições que lhes são asseguradas pela Constituição e a legislação vigente. Em nome do Conselho Federal, registramos nosso reconhecimento a atividade profissional da advogada Izabela Siqueira e ratificamos nosso compromisso permanente com a altives da advocacia, da cidadania, da justiça e da democracia”, disse.

O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, destacou a expressiva participação da advocacia paraibana e afirmou que a mobilização demonstra a força institucional da classe.

“A advocacia paraibana respondeu ao chamado da sua instituição e mostrou, mais uma vez, que permanece unida na defesa das prerrogativas. Este ato transcende um caso individual. É uma mensagem clara de que não aceitaremos qualquer tentativa de enfraquecer as garantias profissionais que asseguram o pleno exercício da advocacia e o acesso à Justiça.”

A advogada Izabela Siqueira agradeceu a solidariedade da classe e o apoio recebido da OAB em todas as instâncias.

“Recebo este desagravo com gratidão e com a certeza de que não estou sozinha. O que hoje se defende aqui não é apenas a minha honra profissional, mas o respeito à advocacia e às garantias que nos permitem atuar em defesa dos direitos dos cidadãos. A presença de tantos colegas reforça a importância da união e da vigilância permanente em torno das nossas prerrogativas.”