OAB debate regulamentação da Advocacia Dativa e piso salarial para advogados com a Procuradoria Geral do Estado
- 13 de mai. de 2025
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta terça-feira (13), com o procurador-geral do estado, Fábio Brito; para discutir temas de interesse da advocacia paraibana, a exemplo da regulamentação da Advocacia da Dativa, estabelecimento do piso salarial mínimo para advogados, Requisições de Pequeno Valor (RPVs), transações tributárias no âmbito da Paraíba e sua implantação.
A reunião contou também com a presença da vice-presidente da OAB-PB, Janny Milanês; da secretária-geral Adjunta, Ana Paula Albuquerque; da tesoureira, Jullyanna Viegas; do diretor de planejamento institucional, Gustavo Moreira; do presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Zé Gomes; e da consultora em relações internacionais, Doutora Marina Galdêncio.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, considerou a reunião extremamente proveitosa, com a sinalização do procurador de dar encaminhamento aos pleitos da advocacia. "O procurador Fabio Brito nos atendeu com muita gentileza, com muita prestimosidade, com muita capacidade de diálogo e recepção. A nossa expectativa é de que possamos avançar na pauta da Advocacia Paraibana", afirmou o presidente da OAB-PB.
Outros temas debatidos na reunião foram a participação da OAB-PB nos conselhos estaduais de Meio Ambiente e Penitenciário. "Também encaminhamos pleitos levantados por comissões da Ordem, a exemplo de preocupações relativas ao Direito Animal, e outros temas de interesse da advocacia", acrescentou.
O procurador-geral do estado, Fábio Brito, também ressaltou a importância de manter a relação institucional harmônica com a OAB-PB. “Fundamental e importante manter essa relação harmônica institucional com a diretoria da OAB. Agradeço ao presidente Harrison Targino pela visita e ratifico que os pleitos da Ordem serão sempre bem recebidos e examinados aqui pela Procuradoria Geral e pelo governo do Estado”, afirmou .
Importante ver a OAB-PB dialogando diretamente com a Procuradoria-Geral do Estado sobre pautas tão relevantes como a regulamentação da Advocacia Dativa, o piso salarial e as RPVs. O fortalecimento institucional e a valorização da advocacia paraibana são essenciais para garantir melhor acesso à Justiça e condições dignas de trabalho aos profissionais. Assim como em outras áreas, onde as pessoas se organizam em comunidades para defender interesses em comum — seja no meio jurídico ou até em espaços digitais de entretenimento, como quem decide get nulls brawl para participar de uma comunidade específica — o diálogo e a organização coletiva fazem toda a diferença para gerar avanços concretos.
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