Últimas Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), foi agraciada com o Troféu FENACOM 2025, premiação promovida pela Federação Nacional dos Comunicadores (FENACOM), que reconhece iniciativas e profissionais que se destacam na comunicação brasileira. O prêmio foi recebido na noite desta sexta-feira (26), durante solenidade no Auditório do SESC, em João Pessoa, pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que dividiu a homenagem com toda a equipe de comunicação do Sis

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nos dias 31 de março e 1º de abril de 2026 a IV Conferência Estadual da Mulher Advogada. Cercado de grande expectativa por parte da advocacia paraibana, o evento já se consolida como um dos principais espaços de fortalecimento, integração e valorização da atuação feminina no estado. A abertura, intitulada “Noite de Gala”, acontecerá na noite da próxima terça-feira (31), no Teatro Santa Rosa, um dos mais impo

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) comunica, com profundo pesar, a morte do advogado e professor Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa, de 49 anos, ocorrida na madrugada deste sábado (28), em sua residência, localizada no bairro da Maternidade, em Patos. Ele foi encontrado sem vida na piscina de casa por sua esposa. De acordo com informações de parentes e amigos, Clodoaldo vinha se queixando de problemas relacionados à pressão arterial. A principal hipóte

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, além do vice-presidente João Benedito, para alinhar uma parceria institucional voltada à realização do 6º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. Também participaram do encontro os membros da comissão organizadora do evento, os advogados André Cabral e Fernanda

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, nesta quarta-feira (25), os atendimentos aos advogados e advogadas, que desejam utilizar dos benefícios do convênio firmado com Banco do Nordeste (BNB) para facilitar o acesso a advogados e sociedades de advogados a produtos e serviços financeiros do BNB com condições diferenciadas. O acordo foi assinado na semana passada pelo presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e pelo superintendente estadual do Ban

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a OAB-PB, deu início à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na história da advocacia paraibana. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre advogados e advogadas, além de seus dependentes, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da classe. Na capital, a vacinação acontece no Centro de Convivência da CAA, localizado na Rua Matteo Zaccara, 63

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), formalizou, nessa segunda-feira (23), convênio com o Procon de João Pessoa para a realização de uma pós-graduação em Direito do Consumidor. O acordo foi firmado durante evento que contou com a presença do diretor-geral da ESA-PB, Daniel Sebadelhe; do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do superintendente do Procon-JP, Junior Pires; do presidente da Comissão de D

A advocacia paraibana terá acesso à maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada na Paraíba em 2026. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a ação acontecerá entre os dias 25 e 27 de março. Neste primeiro momento a campanha acontecerá exclusivamente em João Pessoa. No entanto, em 2026 a iniciativa amplia o alcance das edições anteriores e traz novidades impo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram um acordo de cooperação para facilitar o acesso a advogados e sociedades de advogados a produtos e serviços financeiros em condições diferenciadas. As soluções financeiras para o meio jurídico são direcionadas para aquisição de linhas de crédito, seguros empresariais e previdência privada. O acordo foi assinado no início da semana pelo presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e p

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na quarta-feira (18) e quinta-feira (19), do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, realizado pela prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho. Aproximadamente quatro mil vagas de empregos foram ofertadas no Feirão, promovido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destac

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025 , que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. O prresidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o "golpe do falso advogado é uma das maiores angústias do cotidiano de vida de profissionais da advocacia". Harrison Targino também destacou a sensibilidade do presidente da Câmara, o deputado

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançaram, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa no dia 8 de agosto de 2026 , com percursos de 5 km e 10 km pela orla da capital paraibana. O lançamento oficial aconteceu na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre, e reuniu advogados, jornalistas e membr

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançam, nesta terça-feira (17), a Etapa Pôr do Sol do Circuito de Corridas da Advocacia , que será realizada em João Pessoa. O lançamento oficial acontece às 9h, na Ilha Tech, na Rua Sandoval de Oliveira, 22, no bairro da Torre. Na oportunidade, será servido um café da manhã a imprensa. A prova está agendada para o dia 8 de agosto de 2026 , com percursos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participará, nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), do V Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, que será realizado pela prefeitura de João Pessoa, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, no horário das 9h às 16h. A estimativa é de ofertar aproximadamente 3 mil vagas de empregos no evento, que envolve ainda o Sine-JP e os programas Eu Posso Trabalhar e Eu Posso Aprender. O pre

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta segunda-feira (16), o programa Fique em Dia (REFIS 2026), destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores. Conforme resolução aprovada pelo Consleho Pelo da OAB, o REFIS ficará em vigor até 15 de setembro de 2026. Atualmente, o per

Com 215 audiências realizadas, o Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, localizado no Fórum Criminal, registrou sua participação na 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O esforço concentrado, realizado no período de 9 a 13 de março, teve como objetivo intensificar as ações de enfrentamento à violência doméstica. A ação contou com o apoio da Ordem dos Advoga

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com a Faculdade de Gestão BSSP, garantindo 20% de desconto para a advocacia paraibana no curso de especialização em Direito Empresarial Aplicado, da pós-graduação da instituição. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; e o coordenador da pós-graduação, André Cabral. Também estiveram prese

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou, nesta quarta-feira (11), convênio com a Faculdade Três Marias para a oferta de uma pós-graduação gratuita em Direito Material e Processual do Trabalho. A assinatura do acordo foi homologada durante reunião institucional entre representantes das duas instituições. Participaram do encontro o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Daniel Seba

A cidade de Campina Grande sediará, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, o 6º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho e Previdenciário (CPDTP 2026) , evento que se consolida como um dos mais relevantes encontros jurídicos da região Nordeste. A iniciativa conta com a co-realização da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e da Subseção da OAB de Campina Grande. Voltado a um público altamente qualificado, o congresso reunirá advogados, contadores, profissionai

A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nessa segunda-feira (9), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Na ocasião, os representantes da Ordem defenderam a apuração rigorosa dos fatos envolvendo qualquer autoridade no âmbito das investigações da chamada Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema criminiso envolvendo o banco Master. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, foi um dos t